Diário Oficial de Mauá

Publicação 51432 27/02/2026 às 15:36
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 57, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 57, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO, ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS e JOSÉ AFONSO MADEIRA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 4 (quatro) representantes dos movimentos feministas, indicadas pelas entidades que atuam nesta área, no âmbito do município de Mauá, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6.016/2022, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia da Mulher”. PORTARIA Nº 57, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 57, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 57, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO, ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS e JOSÉ AFONSO MADEIRA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 4 (quatro) representantes dos movimentos feministas, indicadas pelas entidades que atuam nesta área, no âmbito do município de Mauá, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6.016/2022, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia da Mulher”.

PORTARIA Nº 57, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf

Publicação 51431 27/02/2026 às 15:17
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2026 – PC 10096/2025 – Objeto: Fornecimento de Medicamentos (Psicotrópicos iniciais da letra P a V), para abastecimento da rede de saúde e atendimento de demandas judiciais. Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2026 – PC 10096/2025 – Objeto: Fornecimento de Medicamentos (Psicotrópicos iniciais da letra P a V), para abastecimento da rede de saúde e atendimento de demandas judiciais. – Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 13/03/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PERP 006-2026 - Medicamento psicotrópicos de P a V.pdf Publicações citadas 51702 20/03/2026 às 13:14 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2026 – PC 10096/2025 – Objeto: Fornecimento de Medicamentos (Psicotrópicos iniciais da letra P a V), para abastecimento da rede de saúde e atendimento de demandas judiciais Aviso de Prosseguimento – PE RP 006/2026 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2026 – PC 10096/2025 – Objeto: Fornecimento de Medicamentos (Psicotrópicos iniciais da letra P a V), para abastecimento da rede de saúde e atendimento de demandas judiciais Fica designada a data de 23/03/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2026 – PC 10096/2025 – Objeto: Fornecimento de Medicamentos (Psicotrópicos iniciais da letra P a V), para abastecimento da rede de saúde e atendimento de demandas judiciais.

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2026 – PC 10096/2025 – Objeto: Fornecimento de Medicamentos (Psicotrópicos iniciais da letra P a V), para abastecimento da rede de saúde e atendimento de demandas judiciais. – Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 13/03/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PERP 006-2026 - Medicamento psicotrópicos de P a V.pdf

Publicações citadas

51702

20/03/2026 às 13:14

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2026 – PC 10096/2025 – Objeto: Fornecimento de Medicamentos (Psicotrópicos iniciais da letra P a V), para abastecimento da rede de saúde e atendimento de demandas judiciais

Aviso de Prosseguimento – PE RP 006/2026

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2026 – PC 10096/2025 – Objeto: Fornecimento de Medicamentos (Psicotrópicos iniciais da letra P a V), para abastecimento da rede de saúde e atendimento de demandas judiciais

Fica designada a data de 23/03/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 51429 27/02/2026 às 15:02
Diversos COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA / COORDENADORIA DE CADASTRO TRIBUTÁRIO Publicação referente ao período de 16 a 27 de Fevereiro de 2026 As Coordenadorias informam aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: Publicação 16 a 27 de Fevereiro de 2026.pdf

Publicação 51430 27/02/2026 às 15:01
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 6040/2025 Apuração de Denúncia Ao vigésimo sétimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de denúncia recebida pelo Ministério Público, autos do Processo Administrativo nº 6040/2025.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 6040/2025

Apuração de Denúncia

Ao vigésimo sétimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de denúncia recebida pelo Ministério Público, autos do Processo Administrativo nº 6040/2025.

Publicação 51428 27/02/2026 às 14:44
Contratos EXTRATO DE CONTRATO NUTRIPORT COMERCIAL LTDA ARP 044/2026; Proc. 8579/2025, PE 106/2025; Compromisário- Fornecedor: Nutriport Comercial Ltda; objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Suplementos Alimentares destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas. Prazo: 12 meses; valor estimado R$ 79.560,00 Ass: 24/02/2026. Marcelo Oliveira -Prefeito.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf