Processo nº 2788/2023

ADM. 63/2023

Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Pregão PRESENCIAL nº 13/2023, Processo nº 2788/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal com portabilidade (plano corporativo em grupo), incluindo tráfego de voz, chamadas de longa distância, dados e acesso à Internet através da tecnologia 5G e 4G, mediante o fornecimento de 58 aparelhos celulares (em comodato), conforme as condições e especificações constantes deste edital e de seus anexos.

Data da sessão pública: 04/08/2023 às 9 horas.

O edital está à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá - SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br

Mauá, 25 de julho de 2023

Paulo Toshiyuki Onizuka

Pregoeiro

Pregão Presencial nº 13/2023

Processo nº 2788/2023

ADM. 63/2023

Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Pregão PRESENCIAL nº 13/2023, Processo nº 2788/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal com portabilidade (plano corporativo em grupo), incluindo tráfego de voz, chamadas de longa distância, dados e acesso à Internet através da tecnologia 5G e 4G, mediante o fornecimento de 58 aparelhos celulares (em comodato), conforme as condições e especificações constantes deste edital e de seus anexos.

O edital está à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá - SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br

Mauá, 25 de julho de 2023

Paulo Toshiyuki Onizuka

Pregoeiro

PP 002/2023; PC 50287/2023; Objeto: Prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos de terraplanagem e pavimentação para manutenção e limpeza urbana (descartes irregulares de entulhos e materiais inservíveis), nas vias do município. Abertura: 08/08/2023 as 10:00 hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824.

Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.

Ref.: Processo Administrativo nº 50203/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema CadÚnico do Governo Federal - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa MOBILIZA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.104.571/0001-09, em caráter emergencial para prestação de serviços de inclusão e atualização no sistema CadÚnico do Governo Federal - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, pelo valor total de R$ 570.143,40 (quinhentos e setenta mil, cento e quarenta e três reais e quarenta centavos), pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias. Ass. 21/07/23 - Carolina Souza Maia Cordeiro - Secretária Adjunta de Assistência Social

RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa MOBILIZA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.104.571/0001-09, em caráter emergencial para prestação de serviços de inclusão e atualização no sistema CadÚnico do Governo Federal - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, pelo valor total de R$ 570.143,40 (quinhentos e setenta mil, cento e quarenta e três reais e quarenta centavos), pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias. Ass. 21/07/23 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

AUTORIZO
Ref.:Proc.Adm.5387/23
Objeto:Locação de imóvel para o funcionamento do CEJUSC e o Serviço de Anexo Fiscal
I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá,AUTORIZO com fulcro no art.24,X,da Lei Federal nº 8.666/93,a Dispensa de Licitação para a contratação das pessoas físicas:Fernando Caetano Peres, inscrito no CPF sob o n.005.890.388-77 e Delizete Dias Paes Peres,inscrita no CPF sob o n.124.662.358-70,para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Rua:Nelson Barbosa Ferreira, n.47,Vila Noêmia-Mauá/SP,destinado a abrigar o Serviço de Anexo Fiscal e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC),pelo valor total de R$120.000,00,pelo período de 12 (doze) meses;Ass:20/07/23

RATIFICO
Ref.:Proc.Adm.nº5387/23
Objeto:locação de imóvel para o funcionamento do CEJUSC e o Serviço de Anexo Fiscal
I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá,RATIFICO com fulcro no art.24,X,da Lei Federal nº 8.666/93,a Dispensa de Licitação para a contratação das pessoas físicas:Fernando Caetano Peres,inscrito no CPF sob o n.005.890.388-77 e Delizete Dias Paes Peres,inscrita no CPF sob o n.124.662.358-70,para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Rua:Nelson Barbosa Ferreira,n.47,Vila Noêmia-Mauá/SP,destinado a abrigar o Serviço de Anexo Fiscal e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC),pelo valor total de R$120.000,00,pelo período de 12 (doze) meses;Ass:20/07/23

Marcelo Oliveira-Prefeito