Diário Oficial de Mauá

Publicação 40633 26/07/2023 às 15:17
Diversos Despachos de Acúmulo de Cargo Legal, nº 2013 a 2022 Despachos de Acúmulo de Cargo Legal, nº 2013 a 2022, servidores da Secretaria de Saúde Despachos 2013 - 2022.pdf

Publicação 40577 20/07/2023 às 16:30
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.713 e 11.714/2023 PORTARIA Nº 11.713, DE 17/7/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.714, DE 19/7/2023 – Altera a Portaria nº 11.140, de 23 de agosto de 2018, que institui a Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como organização social perante o município de Mauá, nos termos da Lei nº 4.445, de 14 de julho de 2009, e suas alterações, nomeia seus membros, e dá outras providências. Portaria 11713.pdf Portaria 11714.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portarias 11.713 e 11.714/2023

PORTARIA Nº 11.713, DE 17/7/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.714, DE 19/7/2023 – Altera a Portaria nº 11.140, de 23 de agosto de 2018, que institui a Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como organização social perante o município de Mauá, nos termos da Lei nº 4.445, de 14 de julho de 2009, e suas alterações, nomeia seus membros, e dá outras providências.

Portaria 11713.pdf

Portaria 11714.pdf

Publicação 40540 18/07/2023 às 09:11
Diversos HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO O Superintendente do Saneamento e Serviços do Município de Mauá - SAMA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 01/2023, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 03/2023, tipo Menor Preço Global, e, ADJUDICA à empresa NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A, no valor de R$ 920.160,00 (novecentos e vinte mil, cento e sessenta reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa à Administração. Homologação e Adjudicação.pdf

Diversos

HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

O Superintendente do Saneamento e Serviços do Município de Mauá - SAMA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 01/2023, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 03/2023, tipo Menor Preço Global, e, ADJUDICA à empresa NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A, no valor de R$ 920.160,00 (novecentos e vinte mil, cento e sessenta reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa à Administração.

Homologação e Adjudicação.pdf

Publicação 40538 17/07/2023 às 16:55
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.189 e Portaria 11.712/2023 DECRETO Nº 9.189, DE 11/7/2023 – Altera dispositivos do Decreto nº 6.417, de 25 de março de 2003, que estabelece normas gerais de uniformização dos atos e procedimentos administrativos na Prefeitura de Mauá. PORTARIA Nº 11.712, DE 12/7/2023 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.500, de 4 de outubro de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, conforme o disposto no art. 4º da Lei Municipal nº 5.169, de 1º de julho de 2016. Decreto 9189.pdf Portaria 11712.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.189 e Portaria 11.712/2023

DECRETO Nº 9.189, DE 11/7/2023 – Altera dispositivos do Decreto nº 6.417, de 25 de março de 2003, que estabelece normas gerais de uniformização dos atos e procedimentos administrativos na Prefeitura de Mauá.

PORTARIA Nº 11.712, DE 12/7/2023 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.500, de 4 de outubro de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, conforme o disposto no art. 4º da Lei Municipal nº 5.169, de 1º de julho de 2016.

Decreto 9189.pdf

Portaria 11712.pdf

Publicação 40492 13/07/2023 às 14:14
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 19/COR/2023/TE – 3019/2023 Diante do que consta nos autos, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº. 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar se houve transgressão disciplinar por parte dos guardas RF 12.535 e 12.521. Mauá, 13 de julho de 2023. Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 19/COR/2023/TE – 3019/2023

Diante do que consta nos autos, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº. 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar se houve transgressão disciplinar por parte dos guardas RF 12.535 e 12.521.

Mauá, 13 de julho de 2023.

Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf