Diário Oficial de Mauá

Publicação 43127 26/02/2024 às 13:36
Contabilidade Demonstrativo da receita arrecadada de tributos e recursos de Janeiro de 2024 Demonstrativo da receita arrecadada de tributos e recursos de Janeiro de 2024 Demonstrativo da receita arrecada de tributos e recursos. Artigo n° 162 da Constituição Federal e artigo n° 121 da Lei Orgânica Municipal. Receita janeiro - 2024.pdf Publicações relacionadas 43087 22/02/2024 às 14:46 Demonstrativo da receita arrecadada de tributos e recursos de Janeiro de 2024 Demonstrativo da receita arrecadada de tributos e recursos de Janeiro de 2024 Demonstrativo da receita arrecadada de tributos e recursos de Janeiro de 2024 Demonstrativo da receita arrecada de tributos e recursos. Artigo n° 162 da Constituição Federal e artigo n° 121 da Lei Orgânica Municipal. Receita janeiro - 2024.pdf

Contabilidade

Demonstrativo da receita arrecadada de tributos e recursos de Janeiro de 2024

Demonstrativo da receita arrecada de tributos e recursos. Artigo n° 162 da Constituição Federal e artigo n° 121 da Lei Orgânica Municipal.

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Publicação 43126 26/02/2024 às 12:35
Diversos Edital de Inscrições para Campanha do Pescado 2024 Inscrição para a CAMPANHA DO PESCADO, para as atividades de PESCADOS, TEMPEROS, PASTEL E CALDO DE CANA, que será realizada do dia 26 a 29 de março de 2024. chamamento CAMPANHA DO PESCADO dom.pdf

Publicação 43125 26/02/2024 às 11:59
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 057/2024 PORTARIA Nº 057 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor OSMAR DE SOUZA LIMA JUNIOR, titular do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, referência 91, a partir de 20 de fevereiro de 2024. siscam portaria n 57 2024 documento assinadosi5iypnj.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pela Mesa Diretora

Portaria nº 057/2024

PORTARIA Nº 057 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor OSMAR DE SOUZA LIMA JUNIOR, titular do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, referência 91, a partir de 20 de fevereiro de 2024.

siscam portaria n 57 2024 documento assinadosi5iypnj.pdf

Publicação 43124 26/02/2024 às 11:53
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 056/2024 PORTARIA Nº 056 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024: Designar o servidor GABRIEL LUIZ MONTEIRO DE SOUZA para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme Processo nº 2.768/2023 – certame licitatório para troca das plataformas elevatórias. siscam portaria n 56 2024 portaria 056 designa fiscal contrato gabriel luiz monteiro souza2mgr4fh2.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pelo Presidente

Portaria nº 056/2024

PORTARIA Nº 056 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024: Designar o servidor GABRIEL LUIZ MONTEIRO DE SOUZA para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme Processo nº 2.768/2023 – certame licitatório para troca das plataformas elevatórias.

siscam portaria n 56 2024 portaria 056 designa fiscal contrato gabriel luiz monteiro souza2mgr4fh2.pdf

Publicação 43122 26/02/2024 às 10:40
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS 4º ADITAMENTO - FRANCISCO BEU DOS SANTOS 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2020 Processo nº 14424/2019 Locador: Francisco Béu dos Santos Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste, referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03 - Pq. das Américas - Mauá - SP - para instalação do 2º Distrito Policial. Prorrogação: 12 meses; Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025; Valor Mensal: R$ 6.000,00; Valor Total: R$ 72.000,00; Ass: 09/02/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 38795 14/02/2023 às 08:36 Francisco Béu dos Santos EXTRATO DE CONTRATO Francisco Béu dos Santos 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 06/20;Proc.14424/19; Locador: Francisco Béu dos Santos; Objeto: prorrogação de prazo referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03, Pq. das Américas Mauá/SP - para instalação do 2º Distrito Policial; Valor Mensal: R$6.000,00; Valor total: R$72.000,00; Prorrogação: 12 meses; Ass:07/02/23 Marcelo Oliveira - Prefeito 35736 22/02/2022 às 15:02 EXTRATO DE CONTRATOS - FRANCISCO BEU E JUCA NETO EXTRATO DE CONTRATOS TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº08/21; Proc.230/21; Locador: Juca Neto Realizações Imobiliárias Ltda; Objeto: Rerratificação referente a Locação de imóvel situado na Rua Tietê, 101 JD. Haydee - Mauá, São Paulo para a instalação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Ass.08/02/22 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 06/20; Proc.14424/19; Locador: Francisco Béu dos Santos; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03 - Pq. das Américas - Mauá - SP - para instalação do 2º Distrito Policial; Reajuste: 9,1%; Valor Reajustado: R$ 6.000,00; Valor Mensal: R$ 6.000,00; Valor Total: R$ 72.000,00;Prorrogação: 12 meses;Ass.09/02/22 - Marcelo Oliveira - Prefeito 28944 28/01/2020 às 10:14 AUTORIZO SECRETÁRIO E RATIF.PREFEITO-LOCAÇAO-2.DISTRITO POLICIAL -FRANCISCO BÉU I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, contratação do Sr.º FRANCISCO BÉU DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 429.842.388-34, para a locação de imóvel destinado a instalação do 2º Distrito de Polícia em Mauá, no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Luiz Alfredo dos Santos Simão Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil I.- Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação do Sr. Francisco Béu dos Santos, inscrito no CPF nº 429.842.388-34, para locação de imóvel destinado a instalação do 2º Distrito de Polícia em Mauá, pelo valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo prazo de 12 meses.ATILA JACOMUSSI-Prefeito do Município de Mauá RATIFICAÇÃO -FRANCISCO BÉU DOS SANTOS-LOCAÇÃO 2.DP.doc

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

4º ADITAMENTO - FRANCISCO BEU DOS SANTOS

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2020

Processo nº 14424/2019

Locador: Francisco Béu dos Santos

Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste, referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03 - Pq. das Américas - Mauá - SP - para instalação do 2º Distrito Policial.

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025; Valor Mensal: R$ 6.000,00; Valor Total: R$ 72.000,00; Ass: 09/02/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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14/02/2023 às 08:36

Francisco Béu dos Santos

EXTRATO DE CONTRATO

Francisco Béu dos Santos

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 06/20;Proc.14424/19; Locador: Francisco Béu dos Santos; Objeto: prorrogação de prazo referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03, Pq. das Américas Mauá/SP - para instalação do 2º Distrito Policial; Valor Mensal: R$6.000,00; Valor total: R$72.000,00; Prorrogação: 12 meses; Ass:07/02/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

35736

22/02/2022 às 15:02

EXTRATO DE CONTRATOS - FRANCISCO BEU E JUCA NETO

EXTRATO DE CONTRATOS TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº08/21; Proc.230/21; Locador: Juca Neto Realizações Imobiliárias Ltda; Objeto: Rerratificação referente a Locação de imóvel situado na Rua Tietê, 101 JD. Haydee - Mauá, São Paulo para a instalação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Ass.08/02/22 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 06/20; Proc.14424/19; Locador: Francisco Béu dos Santos; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03 - Pq. das Américas - Mauá - SP - para instalação do 2º Distrito Policial; Reajuste: 9,1%; Valor Reajustado: R$ 6.000,00; Valor Mensal: R$ 6.000,00; Valor Total: R$ 72.000,00;Prorrogação: 12 meses;Ass.09/02/22 - Marcelo Oliveira - Prefeito

28944

28/01/2020 às 10:14

AUTORIZO SECRETÁRIO E RATIF.PREFEITO-LOCAÇAO-2.DISTRITO POLICIAL -FRANCISCO BÉU

I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, contratação do Sr.º FRANCISCO BÉU DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 429.842.388-34, para a locação de imóvel destinado a instalação do 2º Distrito de Polícia em Mauá, no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Luiz Alfredo dos Santos Simão Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil I.- Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação do Sr. Francisco Béu dos Santos, inscrito no CPF nº 429.842.388-34, para locação de imóvel destinado a instalação do 2º Distrito de Polícia em Mauá, pelo valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo prazo de 12 meses.ATILA JACOMUSSI-Prefeito do Município de Mauá

RATIFICAÇÃO -FRANCISCO BÉU DOS SANTOS-LOCAÇÃO 2.DP.doc

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

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Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf