Diário Oficial de Mauá

Publicação 53977 08/09/2026 às 16:20
Diversos INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre as normas de habilitação, controle, utilização, auditoria e segurança relativas ao emprego de Pistola de Condutividade Elétrica pela Guarda Civil Municipal, e dá outras providências. GABINETE DO COMANDO GERAL INSP. CHEFE JOSÉ CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57 , DE 13 DE AGOSTO DE 2026 .pdf

Diversos

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre as normas de habilitação, controle, utilização, auditoria e segurança relativas ao emprego de Pistola de Condutividade Elétrica pela Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

GABINETE DO COMANDO GERAL

INSP. CHEFE JOSÉ CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57 , DE 13 DE AGOSTO DE 2026 .pdf

Publicação 53972 08/09/2026 às 15:25
Diversos DECISÃO FINAL APÓS RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DECISÃO FINAL APÓS RECURSO - PROCESSO Nº 1898/2026 - SERVIDOR M.L.A. Com fundamento na Lei Complementar Municipal nº 01, de 08 de março de 2002, NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo, mantendo integralmente a penalidade de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, aplicada ao servidor M.L.A., nos termos do artigo 122, § 1º, da referida Lei Complementar. Mauá, 08 de setembro de 2026. Eleni de Cassia Rodrigues Rubinelli - Secretária de Administração e Modernização

Diversos

DECISÃO FINAL APÓS RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DECISÃO FINAL APÓS RECURSO - PROCESSO Nº 1898/2026 - SERVIDOR M.L.A.

Com fundamento na Lei Complementar Municipal nº 01, de 08 de março de 2002, NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo, mantendo integralmente a penalidade de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, aplicada ao servidor M.L.A., nos termos do artigo 122, § 1º, da referida Lei Complementar.

Mauá, 08 de setembro de 2026.

Eleni de Cassia Rodrigues Rubinelli - Secretária de Administração e Modernização

Publicação 53962 08/09/2026 às 10:22
Diversos Termo de Instalação Processo Administrativo nº 5724/2026 Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869, de 27 de março de 2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora da Sindicância, para apuração de possível conduta irregular cometida no âmbito da Secretaria de Mobilidade Urbana, autos do Processo Administrativo nº 5724/2026.

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Termo de Instalação

Processo Administrativo nº 5724/2026

Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869, de 27 de março de 2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora da Sindicância, para apuração de possível conduta irregular cometida no âmbito da Secretaria de Mobilidade Urbana, autos do Processo Administrativo nº 5724/2026.

Publicação 53913 02/09/2026 às 15:45
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 02 de setembro de 2026 Aos contribuintes que não foram localizados em seus domicílios fiscais e tomaram ciência da decisão de seus requerimentos enviados através do Domicilio Tributário Eletrônico e e-mail. Editalconvocaca02SET2026-DFT.pdf

Publicação 53907 02/09/2026 às 11:33
Diversos Gerência de Transporte Público Transferência de Prefixo Escolar Conforme fls. 04 do processo administravo nº 5217/2026, referente solicitação de transferência do prefixo escolar nº 133 do Sr. Dirceu Nardi para o Sr. Victor Fernandes Nardi e respeitando o que consta na Lei 3589 de 17 de junho de 2003 e Decreto 9247 de 19 de dezembro de 2023, deferimos o pedido.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf