Diário Oficial de Mauá

Publicação 53288 22/07/2026 às 10:34
Diversos Edital de convocação - Divisão de Cadastro Mobiliário - 22 de julho de 2026 Comunicação da Divisão De Cadastro Mobiliário aos contribuintes Edital convocacao 22-07-2026.pdf

Publicação 53260 21/07/2026 às 09:42
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ 0105/2025-CONST, emitido por meio da solicitação 801339, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 53231 17/07/2026 às 14:46
Diversos Acúmulo Legal de Cargos Despacho de Acúmulo Legal de Cargos: nº 3380. 3380.pdf

Publicação 53216 16/07/2026 às 15:26
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. "Auto de notificação nº 25087, determinando a paralisação e desfazimento do loteamento irregular de solo no lote de IF: 35.019.005, sob penas previstas na Lei nº 6445/2026 e demais sanções legais. Base legal: Art. 233 a 235 da Lei nº 6445/2026. Notificação expedida no âmbito do processo administrativo nº 4788/2026" 25087.pdf

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

"Auto de notificação nº 25087, determinando a paralisação e desfazimento do loteamento irregular de solo no lote de IF: 35.019.005, sob penas previstas na Lei nº 6445/2026 e demais sanções legais.

Base legal: Art. 233 a 235 da Lei nº 6445/2026.

Notificação expedida no âmbito do processo administrativo nº 4788/2026"

25087.pdf

Publicação 53203 16/07/2026 às 08:31
Diversos Resolução CMDCA nº 102/2026 - Prorroga prazo de entrega de Relatórios Anual de Atividades Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Dispõe sobre a prorrogação do prazo limite para a apresentação do Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2025, estendendo-o a todas as entidades não governamentais com registro ativo no município de Mauá, e dá outras providências. Resolução CMDCA nº 102 2026 -Prorroga prazo de entrega relatório anual 2025 assinado.pdf Publicações relacionadas 27725 10/07/2019 às 17:21 Procedimentos para regularizar junto ao CMDCA, as entidades que atuam na Política Municipal de Garantia, Defesa e Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de inscrição de programas e registro de entidade Resolução CMDCA 023/2019 Procedimentos para regularizar junto ao CMDCA, as entidades que atuam na Política Municipal de Garantia, Defesa e Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de inscrição de programas e registro de entidade Resolução CMDCA 23 2019.pdf Resolução CMDCA 23 2019 - relação de documentos.pdf Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo I.pdf Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo II.pdf Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo III.pdf Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo IV.pdf Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo V.pdf Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo VI.pdf Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo VII.pdf Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo VIII.pdf

Diversos

Resolução CMDCA nº 102/2026 - Prorroga prazo de entrega de Relatórios Anual de Atividades

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre a prorrogação do prazo limite para a apresentação do Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2025, estendendo-o a todas as entidades não governamentais com registro ativo no município de Mauá, e dá outras providências.

Resolução CMDCA nº 102 2026 -Prorroga prazo de entrega relatório anual 2025 assinado.pdf

Publicações relacionadas

27725

10/07/2019 às 17:21

Procedimentos para regularizar junto ao CMDCA, as entidades que atuam na Política Municipal de Garantia, Defesa e Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de inscrição de programas e registro de entidade

Resolução CMDCA 023/2019

Procedimentos para regularizar junto ao CMDCA, as entidades que atuam na Política Municipal de Garantia, Defesa e Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de inscrição de programas e registro de entidade

Resolução CMDCA 23 2019.pdf

Resolução CMDCA 23 2019 - relação de documentos.pdf

Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo I.pdf

Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo II.pdf

Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo III.pdf

Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo IV.pdf

Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo V.pdf

Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo VI.pdf

Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo VII.pdf

Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo VIII.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf