Diário Oficial de Mauá

Publicação 50818 29/12/2025 às 09:54
Atos Oficiais Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Mauá Secretaria de Assuntos Jurídicos CSPG. Reunião de 18/12/2025. Ata de Eleição do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de Mauá para o triênio 2026/2028. Ata Eleição CSPG 2026 2028.pdf

Publicação 50815 23/12/2025 às 17:13
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.943/2025 PORTARIA Nº 11.943, DE 22/12/2025 – Institui Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite – Vivaleite, e dá outras providências. Portaria 11943.pdf

Publicação 50813 23/12/2025 às 17:07
Atos Oficiais ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei Complementar 59/2025 ERRATA Na publicação da Lei Complementar nº 59, de 16 de dezembro de 2025, veiculada neste Diário Oficial em 17 de dezembro de 2025 (ID 50736), por um equívoco, não foram juntados os anexos I, II e III que, agora, seguem anexados nesta publicação. Lei Complementar 59 - anexos.pdf

Atos Oficiais

ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei Complementar 59/2025

ERRATA

Na publicação da Lei Complementar nº 59, de 16 de dezembro de 2025, veiculada neste Diário Oficial em 17 de dezembro de 2025 (ID 50736), por um equívoco, não foram juntados os anexos I, II e III que, agora, seguem anexados nesta publicação.

Lei Complementar 59 - anexos.pdf

Publicação 50793 22/12/2025 às 17:44
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.942/2025 PORTARIA Nº 11.942, DE 22/12/2025 – Designa servidores para atuarem como “Agentes de Contratação”; para comporem a “Comissão de Contratação”, a “Comissão de Planejamento e Apoio às Contratações” e a “Equipe de Apoio”, estabelecendo suas respectivas atribuições e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 9.527, de 22 de dezembro de 2025, na forma que estabelece e dá outras providências. Portaria 11942.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.942/2025

PORTARIA Nº 11.942, DE 22/12/2025 – Designa servidores para atuarem como “Agentes de Contratação”; para comporem a “Comissão de Contratação”, a “Comissão de Planejamento e Apoio às Contratações” e a “Equipe de Apoio”, estabelecendo suas respectivas atribuições e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 9.527, de 22 de dezembro de 2025, na forma que estabelece e dá outras providências.

Portaria 11942.pdf

Publicação 50791 22/12/2025 às 17:04
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.527/2025 DECRETO Nº 9.527, DE 22/12/2025 – Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta do município de Mauá, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal. Decreto 9527.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.527/2025

DECRETO Nº 9.527, DE 22/12/2025 – Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta do município de Mauá, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.

Decreto 9527.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf