PORTARIA Nº 421 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025: Designar o servidor RAFAEL DE ALMEIDA LINO, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2936/2025, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor.

PORTARIA Nº 415 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor SEBASTIAO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 02 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 418 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor CLEBER GOMES DE LIMA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 08 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 420 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025: Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, os servidores RAFAEL DE ALMEIDA LINO e FERNANDA FRISCHEISEN RIBEIRO, titulares do cargo efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO, empossados em 07 de outubro de 2022.

PORTARIA Nº 419, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa os Vereadores RANGEL SOUZA DA SILVA (RANGEL SOUZA) E JOSÉ LUIZ CASSIMIRO (ZÉ LUIZ CASSIMIRO) para, sob a presidência do
primeiro e juntamente com 01 (um) representante dos forrozeiros de Mauá, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.155, de 29 de junho de 2016, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do Forró.

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a iluminação temática do prédio da Câmara Municipal de Mauá em apoio a campanhas de conscientização, prevenção e mobilização social, e dá outras providências.

Processo nº 2936/2025 ADM. 38/2025 adjudico e homologo o objeto a empresa vencedora, conforme Ata do Pregão Eletrônico nº 17/2025 a empresa CITYNEX SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, referente a contratação de prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte, administração do ambiente computacional, atualização tecnológica e novas funcionalidades para o Sistema de Gestão em Recursos Humanos, destinado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Mauá.

Mauá, 09 de outubro de 2025

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior

(Ver. Juninho Getúlio)

Presidente

PORTARIA Nº 416 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025: O servidor EWERTON SOUZA MELLO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, senhor REINALDO SALLA MARTINS, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 13/10/2025 a 24/10/2025, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 417 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 10 (dez) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora KARIN TAMI SATO, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 10, a partir de 24 de setembro de 2025.