Fica designada a data de 05/03/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 08/02/2024, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Na publicação do Edital no DOM de 29/12/2023, favor considerar as datas ano correto 2024 e não 2023 como publicado:

Recebimento das Propostas até 23/01/2024 às 08:59;

Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09:00;

Início da Sessão de disputa de preços: 23/01/2024 às 09:15

Item 9.2. Até as 08:59 do dia 23/01/2024;

Item 9.4 .. às 09:15 do adia 23 de janeiro de 2024

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824

Helio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

ARP nº 127/2024

Processo nº 50816/2023

COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral Ltda - EPP

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar.

VALOR ESTIMADO: R$ 909.126,80; PRAZO: 12 meses; Ass: 09/04/2024

Marcelo Oliveira-Prefeito

Adjudico e Homologo pelo valor total, o certame à empresa vencedora: Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral-EPP, CNPJ: 24.657.970/0001-22, Lote 01 itens 01(P)-R$ 150,19 02(P)-R$ 90,20, 03(P)-R$ 58,07, 04(P)-R$ 70,30, 05(P)-R$ 73,30, 06(P)-R$ 90,50, 07(P)-R$ 90,50, 08(P)-R$ 100,00, 09(P)-R$ 85,60, 10(P)-R$ 70,00, 11(P)-R$ 95,00, 12(P)-R$ 121,30, 13(P)-R$ 165,50, 14(P)-R$ 35,09, total de R$ 681.845,10; e Lote 02 itens 01(R)-R$ 150,19 02(R)-R$ 90,20, 03(R)-R$ 58,07, 04(R)-R$ 70,30, 05(R)-R$ 73,30, 06(R)-R$ 90,50, 07(R)-R$ 90,50, 08(R)-R$ 100,00, 09(R)-R$ 85,60, 10(R)-R$ 70,00, 11(R)-R$ 95,00, 12(R)-R$ 121,30, 13(R)-R$ 165,50, 14(R)-R$ 35,09, total de R$ 227.281,70. Valor total certame R$909.126,80 (novecentos e nove mil, cento e vinte e seis reais e oitenta centavos). Helio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

O Conselho Municipal de Educação – CME de Mauá, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 3º, incisos II, III, VI, IX, XII e XIII da Lei Municipal nº 2.784 de 24 de novembro de 1997, e tendo em vista a deliberação na reunião ordinária do CME realizada em 28 de fevereiro de 2024, RESOLVE:

Publicação de errata da Resolução SE Nº 01, de 5 de março de 2024, para fazer constar:

Onde se lê: "RESOLUÇÃO SE Nº 01, DE 05 DE MARÇO DE 2024";

Leia-se: "RESOLUÇÃO SE Nº 04, DE 05 DE MARÇO DE 2024".

O Conselho Municipal de Educação – CME de Mauá, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 3º, incisos II, III, VI, IX, XII e XIII da Lei Municipal nº 2.784 de 24 de novembro de 1997, e tendo em vista a deliberação na reunião ordinária do CME realizada em 28 de fevereiro de 2024, RESOLVE:

José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação do Município de Mauá, no uso de suas atribuições legais, face ao que lhe é conferido pela alínea "b", inciso I do artigo 4º do Decreto Municipal nº 6.417, de 25 de março de 2003,