PORTARIA Nº 284 DE 24 DE JULHO DE 2023: Revogar a Portaria nº 259 de 29 de junho de 2023 e tornar sem efeito a substituição da servidora VALQUIRIA LINS DE ALENCAR, titular do cargo de RECEPCIONISTA, em favor da servidora TATIANE MAYUMI YANAZE PICOLO, titular do cargo de TELEFONISTA.

PORTARIA Nº 288 DE 25 DE JULHO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue ao servidor senhor ANTONIO DARLON VITOR DOS SANTOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, no dia 24 de julho de 2023.

PORTARIA Nº 289 DE 25 DE JULHO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARILLIA CUNHA CAMARA QUIXABA DA SILVA, titular do cargo de ARQUIVISTA, referência 15, a partir de 18 de julho de 2023.

PORTARIA Nº 291 DE 28 DE JULHO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor GUSTAVO ROSA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 25 de julho de 2023.

PORTARIA Nº 292 DE 28 DE JULHO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor DAVID ARAUJO NASCIMENTO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 17, a partir de 25 de julho de 2023.

PORTARIA Nº 293 DE 31 DE JULHO DE 2023: Exonerar, em 1º de agosto de 2023, o servidor senhor ANDERSON DE SANTANA OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA, referência 85, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 294 DE 31 DE JULHO DE 2023: Exonerar, em 1º de agosto de 2023, o servidor senhor CARLOS HENRIQUE DE JESUS BRITO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 295 DE 31 DE JULHO DE 2023: Exonerar, em 1º de agosto de 2023, a servidora senhora ANA LUCIA CUBILLOS FREITAS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 296 DE 31 DE JULHO DE 2023: Exonerar, em 1º de agosto de 2023, a servidora senhora VIVIANE DOS SANTOS BRITO MAGALHÃES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

DECRETO Nº 9.190, DE 14/7/2023 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.406.580,27.

DECRETO Nº 9.191, DE 19/7/2023 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.493.566,24.

DECRETO Nº 9.193, DE 21/7/2023 – Altera dispositivo do Decreto nº 8.713, de 8 de junho de 2020, que regulamenta a Lei nº 5.483, de 5 de julho de 2019, que dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho do Município de Mauá, na forma que estabelece.

DECRETO Nº 9.194, DE 21/7/2023 – Regulamenta a Lei nº 5.385, de 26 de outubro de 2018, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial do Bombeiro, na forma que estabelece.

DECRETO Nº 9.195, DE 27/7/2023 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.286.185,00.

PORTARIA Nº 11.715, DE 25/7/2023 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.676, de 3 de março de 2023, que institui a Comissão Especial de Avaliações e designa seus membros na forma que estabelece.

PORTARIA Nº 11.716, DE 31/7/2023 – Altera a Portaria nº 11.060, de 27 de outubro de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, e nomeia os seus membros.

PORTARIA Nº 11.717, DE 31/7/2023 – Altera a Portaria nº 11.066, de 7 de novembro de 2017, que institui a Comissão de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esporte e Lazer, nomeia os seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.713, DE 17/7/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.714, DE 19/7/2023 – Altera a Portaria nº 11.140, de 23 de agosto de 2018, que institui a Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como organização social perante o município de Mauá, nos termos da Lei nº 4.445, de 14 de julho de 2009, e suas alterações, nomeia seus membros, e dá outras providências.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO E MAUÁ, por intermédio da Comissão de Licitações, comunica aos interessados o resultado da abertura e análise da documentação Envelope 01 – HABILITAÇÃO – ref. a Concorrência em epígrafe. As empresas CLD Construtora Laços Detetores e Eletrônica Ltda; ECG Engenharia Constr. e Geotecnia Eirelli; Construtora OHANA, e SHOP Signs Obras e Serviços Ltda, estão HABILITADAS. Foram declaradas INABILITADAS as empresas ERP Engenharia por não atender as exigências dos itens: 07.1.3.3.5 e 07.1.4.3, letra “a”, e a empresa REISCON Construtora e Terraplanagem item 07.1.4.3, letra “b”. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos.

Fica designada a data de 15/05/2023, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).