Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Portarias 11.713 e 11.714/2023
PORTARIA Nº 11.713, DE 17/7/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.714, DE 19/7/2023 – Altera a Portaria nº 11.140, de 23 de agosto de 2018, que institui a Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como organização social perante o município de Mauá, nos termos da Lei nº 4.445, de 14 de julho de 2009, e suas alterações, nomeia seus membros, e dá outras providências.
CP 002/2023. PA 6285/2022; REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO CELSO DANIEL.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO E MAUÁ, por intermédio da Comissão de Licitações, comunica aos interessados o resultado da abertura e análise da documentação Envelope 01 – HABILITAÇÃO – ref. a Concorrência em epígrafe. As empresas CLD Construtora Laços Detetores e Eletrônica Ltda; ECG Engenharia Constr. e Geotecnia Eirelli; Construtora OHANA, e SHOP Signs Obras e Serviços Ltda, estão HABILITADAS. Foram declaradas INABILITADAS as empresas ERP Engenharia por não atender as exigências dos itens: 07.1.3.3.5 e 07.1.4.3, letra “a”, e a empresa REISCON Construtora e Terraplanagem item 07.1.4.3, letra “b”. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos.
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17/04/2023 às 12:27
Concorrência Pública 002/2023; PA 6285/2022; Objeto: Reforma da cobertura do ginásio “Celso Daniel”.
Aviso de Licitação - CP 002/2023
Concorrência Pública 002/2023; PA 6285/2022; Objeto: Reforma da cobertura do ginásio “Celso Daniel”.
Concorrência Pública 002/2023; PA 6285/2022; Objeto: Reforma da cobertura do ginásio “Celso Daniel”. Abertura: 18/05/2023 as 10:00hs.
O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Daniel Alcarria – Secretário Adjunto de Esportes e Lazer.
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá - SP.
Fica designada a data de 15/05/2023, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
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23/08/2022 às 16:40
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unida
Despacho/Aviso de Licitação - PE 027/2022
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unida
Aviso de Prosseguimento
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá SP. Fica designada a data de 24/08/2022, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Vanessa Lima dos Passos Mattiello - Pregoeira.
Despacho
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá SP. Conforme parecer da área requisitante, fica inabilitada a empresa VERSSATPREST SERVIÇOS DE MAO DE OBRA EIRELI, devido a várias divergências que se encontram em desacordo com o Edital. Vanessa Lima dos Passos Mattiello - Pregoeira.
Aviso de Licitação
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá SP. Abertura: 08/08/2022 as 10:00hs.
O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Célia Cristina Pereira Bortoletto Secretária de Saúde.
Processo nº 6519/21 - GUIMA - CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA / LIBERTAD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo nº 6519/21 - GUIMA - CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA / LIBERTAD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
CTR. 104/23; Proc. 6519/21; Contratada: Guima - Conseco Construção, Serviços e Comércio Ltda; Objeto: Execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das Unidades de Atendimento da Saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de Urgência, Atenção Básica e Atenção Especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá – SP; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 8.172.578,16 (oito milhões e cento e setenta e dois mil e quinhentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos); Ass: 29/08/23.
CTR. 105/23; Proc. 6519/21; Contratada: Libertad Comercial e Serviços Ltda; Objeto: Execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das Unidades de Atendimento da Saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de Urgência, Atenção Básica e Atenção Especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá – SP; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 6.379.568,52 (seis milhões e trezentos e setenta e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); Ass: 29/08/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito
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11/08/2023 às 10:49
Despacho de Homologação
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá – SP.
Despacho de Homologação - PE 027/2022
Despacho de Homologação
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá – SP.
Adjudico e homologo, pelo valor total do Lote, a favor das empresas vencedoras GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA., CNPJ: 59.519.603/0001-47, Lote 01 R$ 681.048,18, perfazendo o total de R$ 8.172.578,16; LIBERTAD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 60.879.970/0001-30, Lote 02 R$ 531.630,71, perfazendo o total de R$ 6.379.568,52.
Kátia Vital Navarro Watanabe. - Secretária Adjunta de Saúde.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 09/8/2025
Publicação39331
11/04/2023 às 15:37
Diversos
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87.130.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 09/8/2025
Publicação39145
23/03/2023 às 11:25
Portarias
Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH
Portarias 62.708 e 62.709: Encaminha ao INSS - Portaria 62.710, 62.711 e 62.712 Concede licença ou afastamento - Portaria 62.713 e 62.714: Autoriza retorno.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
