CONTRATO N. 57/2025; Processo: 2235/2025; Contratada: Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras – COOPAFASB; Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural; Valor Total do Contrato: R$ 414.948,60; Prazo: 12 meses; Ass: 16/10/25 CONTRATO

N. 59/2025; Processo: 2235/2025; Contratada: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda; Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural; Valor Total do Contrato: R$ 926.741,47; Prazo: 12 meses; Ass: 17/10/25

CONTRATO N. 60/2025; Processo: 2235/2025; Contratada: Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região – COOPARDENSE; Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural; Valor Total do Contrato: R$ 713.080,44; Prazo: 12 meses; Ass: 20/10/25 CONTRATO

N. 62/2025; Processo: 2235/2025; Contratada: Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquitiba e Região- COOPJUQUI; Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural; Valor Total do Contrato: R$ 436.792,50; Prazo: 12 meses; Ass: 20/10/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Portaria 67.451 – Exonerar Ex-Ofício servidores de provimento em Comissão;

Portaria 67.452 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo;

Portaria 67.453 -Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo;

Portaria 67.454 - Dispensar (Prazo Determinado);

Portaria 67.455 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 67.481 - Exonerar a Pedido servidor (a) de provimento em Comissão.

Abertura: 04/11/25 às 09:00.

Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821.

DECRETO Nº 9.500, DE 20/10/2025 – Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá – GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei nº 3.606, de 2 de outubro de 2003, e suas alterações, na forma que estabelece.

PORTARIA Nº 11.923, DE 20/10/2025 – Designa servidores para atuarem como “Agentes de Contratação”; para comporem a “Comissão de Contratação”, a “Comissão de Planejamento e Apoio às Contratações” e a “Equipe de Apoio” estabelecendo suas respectivas atribuições e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 9.337, de 7 de agosto de 2024, na forma que estabelece e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.924, DE 21/10/2025 – Nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.