Diário Oficial de Mauá

Publicação 39742 15/05/2023 às 15:28
Portarias PORTARIA Nº 06/2023 Instauração de procedimento administrativo de Regularização Fundiária Assentamento Precário “Rua Evaristo Basso” A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, por seu representante legal, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 14, inciso I, da Lei Federal n°. 13.465/2017, DETERMINA a instauração de procedimento administrativo de Regularização Fundiária Assentamento Precário “Rua Evaristo Basso”, localizado à Rua Evaristo Basso, Jd. Itapark, totalizando aproximadamente 93 lotes, implantado em lotes sob Inscrições Fiscais 17.006.900 e 17.009.950 na modalidade Reurb-S PORTARIA REURBS EVARISTO BASSO.pdf

Portarias

PORTARIA Nº 06/2023

Instauração de procedimento administrativo de Regularização Fundiária Assentamento Precário “Rua Evaristo Basso”

A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, por seu representante legal, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 14, inciso I, da Lei Federal n°. 13.465/2017, DETERMINA a instauração de procedimento administrativo de Regularização Fundiária Assentamento Precário “Rua Evaristo Basso”, localizado à Rua Evaristo Basso, Jd. Itapark, totalizando aproximadamente 93 lotes, implantado em lotes sob Inscrições Fiscais 17.006.900 e 17.009.950 na modalidade Reurb-S

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Publicação 39741 15/05/2023 às 15:06
Chamamento Público Classificação Final - Edital de Chamamento Público 004/2022 - SDE Abertura de inscrições para preenchimento dos boxes vagos instalados no Shopping Popular Classificação Final - Edital de Chamamento 04 2022 - SDE.pdf

Publicação 39740 15/05/2023 às 14:52
Diversos 3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Edital CMDCA nº 03/2023 - Lista Geral de Inscritos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna pública a lista geral de candidatos inscritos para o 3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares de Mauá Exercício do mandato 2024-2028 EDITAL CMDCA nº03 2023 - Lista Geral Inscritos.pdf Anexo I Edital 3 - Modelo Requerimento de Impugnação.pdf

Diversos

3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Edital CMDCA nº 03/2023 - Lista Geral de Inscritos

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Torna pública a lista geral de candidatos inscritos para o 3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares de Mauá Exercício do mandato 2024-2028

EDITAL CMDCA nº03 2023 - Lista Geral Inscritos.pdf

Anexo I Edital 3 - Modelo Requerimento de Impugnação.pdf

Publicação 39739 15/05/2023 às 14:39
Contabilidade Demonstrativo da receita arrecadada de tributos e recursos de abril 2023 Demonstrativo da receita arrecadada de tributos e recursos de abril 2023 Demonstrativo da arrecadação de tributos e recursos. Artigo nº 162 da Constituição Federal e artigo nº 121 da Lei Orgânica Municipal. Receita Abril - 2023.pdf

Publicação 39738 15/05/2023 às 14:01
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil Municipal-S.J.D Apuração de possível cometimento de transgressão disciplinar SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ Do Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá Referência: Parecer de Encerramento do Comando Gera Pelo presente não havendo provas que fundamente a solicitação do graduado Inspetor Chefe E. A. da S, RF: 9.677, e que o Inspetor GCM W.R. da Si, RF:12.792 assim como a GCMf 2ª CL T. DOS S. L, RF: 36.756, tenham cometido qualquer infração prevista no regulamento disciplinar, com fulcro no Art. 39, inciso I, do decreto nº 7023/2007, ARQUIVO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2290/2023. SOLANGE CRISTINA MONTESANTI COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SSPDC

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil Municipal-S.J.D

Apuração de possível cometimento de transgressão disciplinar

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

Do Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Gera

Pelo presente não havendo provas que fundamente a solicitação do graduado Inspetor Chefe E. A. da S, RF: 9.677, e que o Inspetor GCM W.R. da Si, RF:12.792 assim como a GCMf 2ª CL T. DOS S. L, RF: 36.756, tenham cometido qualquer infração prevista no regulamento disciplinar, com fulcro no Art. 39, inciso I, do decreto nº 7023/2007, ARQUIVO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2290/2023.

SOLANGE CRISTINA MONTESANTI

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SSPDC

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf