Diante do que consta nos autos do Processo 1941/2022. Esta Corregedoria, CONCLUI e SUGERI pelo ARQUIVAMENTO do presente feito, com fulcro no artigo 39, inc. I, do decreto nº 7.023/2007.                                                                                                

Mauá, 12 de maio de 2023.

Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Fica designada a data de 15/05/2023, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Diante do que consta nos autos do Processo 11339/2021, que apura através da sindicância 04/COR/2022/TE-11339/2021, a responsabilidade do guarda e se houve o descumprimento dos deveres funcionais. A Corregedoria, CONCLUI e SUGERE ao Sr(a) Comandante da GCM pelo ARQUIVAMENTO do presente feito, com fulcro no artigo 39, inc. I, do Decreto nº 7.023/2007, por falta de provas de que o GCM RF 36.782 tenha praticado qualquer ato que possa ser considerado infração disciplinar e descumprido os deveres funcionais.

Mauá, 10 de maio de 2023.

 Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Diante do que consta nos autos do Processo 12271/2021, que apura através da sindicância nº 02/COR/2023/TE-12271/2021, se houve o descumprimento do dever funcional, o cometimento da infração disciplinar, quanto fatos narrados na representação. A Corregedoria, CONCLUI e SUGERE ao Sr(a) Comandante que seja aplicada a pena de Advertência Verbal a GCMF RF 12.561, com base no artigo 24 do Decreto nº 7.023/2007, apesar de ter cometido a infração prevista no inc. X, art. 17 do Decreto Municipal nº 7.023/2007 de natureza média, punível com repreensão.

Mauá, 10 de maio de 2023.

Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

O Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Secretário Adjunto, da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei nº 7.964 de 22 de julho de 2014, convoca os membros do Conselho Municipal de Cultura de Mauá, da Sociedade Civil e do Poder Público, a comparecerem à reunião ordinária que se realizará no dia 24 de maio de 2023 em primeira convocação às 19h30min e em segunda convocação, 15 (quinze) minutos após o horário previsto para o início da sessão, no anfiteatro do Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Mauá – subsolo, sito Rua Gabriel Marques, 70 - VI. Noêmia.