AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO
AUTORIZO
Processo Administrativo nº 50635/23
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação da Marcha para Jesus - 2023.
I. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.177/0001-96, para apresentação de Show da Atração Musical: RENASCER PRAISE, pelo valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), pelo período de 50 minutos (cinquenta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 20h. Ass.18/10/23; LEANDRO OLIVEIRA DIAS - Secretário de Governo
RATIFICO
Processo Administrativo nº 50635/23
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação da Marcha para Jesus - 2023.
I. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDOSO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.177/0001-96, para apresentação de show da Atração Musical: RENASCER PRAISE, pelo valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), pelo período de 50 minutos (cinquenta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 20h. Ass.: 18/10/23; MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

AUTORIZO
Processo Administrativo nº 50634/23
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação da Marcha para Jesus - 2023.
I. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.177/0001-96, para apresentação de Show da Atração Musical: DANIELA ARAÚJO, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo período de 50 minutos (cinquenta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 19h.;  Ass.18/10/23; LEANDRO OLIVEIRA DIAS - Secretário de Governo
RATIFICO
Processo Administrativo nº 50634/23
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação da Marcha para Jesus - 2023.
I. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDOSO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.177/0001-96, para apresentação de show da Atração Musical: DANIELA ARAÚJO, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo período de 50 minutos (cinquenta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 19h.; Ass.: 18/10/23; MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

AUTORIZO
Proc.Adm.50633/23
Objeto:Contratação de cantor,dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública,para apresentação da Marcha para Jesus-2023
I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá,AUTORIZO com fulcro no Art.25,III,da Lei Federal nº 8.666/93,a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa:RICARDO AUGUSTO DE ANDRADE PRODUÇÕES,inscrita no CNPJ sob o nº31.439.319/0001-41,para apresentação de show da Atração Musical TON CARFI,pelo valor total de R$50.000,00,pelo período de 50 (cinquenta) minutos aproximadamente,iniciando-se o show as 21h. Ass:18/10/23-Leandro Dias
Secretário de Governo

RATIFICO
Proc.Adm.nº 50633/23
Objeto:Contratação de cantor,dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação da Marcha para Jesus-2023.
I.-Considerando a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo,e ainda em cumprimento ao disposto no art.26 da Lei Federal nº 8.666/93,RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação,com fulcro no art.25,III,da Lei Federal nº 8.666/,para a contratação da empresa RICARDO AUGUSTO DE ANDRADE PRODUÇÕES,inscrita no CNPJ sob o nº 31.439.319/0001-41,para apresentação de show da Atração Musical TON CARFI, pelo valor total de R$50.000,00 pelo período de 50 (cinquenta) minutos aproximadamente,iniciando-se o show as 21h.Ass:18/10/23-Marcelo Oliveira-Prefeito

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 77/2021

Processo nº 6822/2021

OSC: Associação Desportiva do ABCD

Objeto: Prorrogação de prazo referente a Oficinas Esportivas Modalidade Ginástica – Alternativa/ Terapêutica (Yoga e Pilates); Aeróbica (Step, Jump, Ritmos e Dança Mix); e Condicionamento (Funcional).

Prorrogação: 06 (seis) meses; Vigência: 09/11/23 a 08/05/24; Valor Total Atualizado: R$ 150.000,00; Ass: 11/10/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 81/2019

Processo nº 6725/2019

Locador: AVP Empreendimentos Imobiliários Ltda

Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a  locação de imóvel para abrigar a Secretaria de Serviços Urbanos.

Reajuste: 5,98%; Valor Total do Reajuste: R$ 47.424,00; Valor Mensal: R$ 70.000,00; Valor Total: R$ 840.000,00; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 22/10/23 a 21/10/24; Ass: 16/10/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito