3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 39/2022

Processo nº 2336/2021

Contratada: Tylin Brazil Ltda

Objeto: Prorrogação de prazo referente prestação de serviços de Assessoria Técnica e apoio operacional para implantação, elaboração, acompanhamento técnico, gerenciamento e fiscalização de projetos e/ou obras.

Vigência Contratual: + 26 meses; Prazo de Execução: + 24 meses; Vigência: 03/04/2024 a 02/06/2026; Valor Total Atualizado: R$ 10.701.447,19; Ass: 08/02/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Adjudico e Homologo, a favor da licitante Teto Construtora S/A, pelo valor global de R$3.900.910,98 (três milhões novecentos mil, novecentos e dez reais e noventa e oito centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

Após a leitura para apreciação de recurso apresentado pela empresa Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda, contra a classificação da empresa Teto Construtora S/A, e apreciação das contrarrazões de recurso da empresa Teto Construtora S/A, a Comissão de Licitações encaminhou o processo para decisão da autoridade superior, o qual decidiu pela manutenção da decisão anterior da Comissão, com a classificação da empresa Teto Construtora S/A, no valor de R$3.900.910,98.

A Comissão de Licitação torna Público que a empresa Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda impetrou recurso contra a Classificação da empresa Teto Construtora S/A. Fica aberto prazo para contra razões de recurso. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão de Licitações

A Comissão de Licitações torna público que após análise de conformidade das propostas comerciais a empresa Total Pav Construção e Locação Eirelli, restou DESCLASSIFICADA, com base nos itens 7.2.1.4 e 8.2.1 do edital, e classificar as demais propostas da seguinte forma: 1ª Teto Construtora s/a, valor de R$3.900.910,98; 2ª Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda, valor de R$3.909.744,49; 3ª Paulista Obras e Pavimentação Ltda, valor de R$4.106.108,83. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. Edna P. de Carvalho President

A Comissão de Licitações torna público que após análise do Recurso interposto pela empresa Teto Construtora S/A contra a sua Inabilitação, face ao não cumprimento da exigência do item 7.1.5.2. do Edital, decide conhecer do Recurso para no mérito conceder-lhe Provimento, tornando-a Habilitada a permanecer no certame. Assim, fica agendada a abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial, a ser realizada na data de 03 de agosto de 2023, às 10h, na sala de licitações da Secretaria de Obras. Edna Pereira de Carvalho – Presidente.

Na publicação do DESPACHO do DOM de 12/07/2023, onde se lê PA: 15.571/2022, leia-se PA: 15.572/2022

A Comissão de Licitações deu continuidade aos trabalhos, após apreciação a manifestação da Secretaria de Obras sobre os resultados das diligências e consultas feitas para avaliação dos apontamentos da empresa Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda com relação a penalizações aplicadas a outras participantes do certame considerando procedentes tais apontamentos, ficam Inabilitadas as empresas Penascal Engenharia e Construção Ltda, pelo não atendimento aos itens 7.1.5.2 e 7.1.5.3 do Edital e a empresa Teto Construtora S/A pelo não atendimento ao item 7.1.5.2. do edital. Ficam Habilitadas as empresas Total Pav Construção e Locação Eirelli, Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda e Paulista Obras e Pavimentação Ltda. O resultado será publicado nos órgãos oficiais. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso. Edna Pereira de Carvalho. Presidente da Comissão de Licitação.

A comissão de Licitação informa aos interessados que após abertos os envelopes Habilitação das empresas participantes: Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda; Paulista Obras e Pavimentação Ltda; Penascal Engenharia e Construção Ltda; Teto Construtora S/A e Total PAV Construção e Locação Eirelli. A Empresa Joterra solicitou a juntada da consulta realizada junto ao portal transparencia.sp.gov.br/sanções/consulta, referente as empresas Penascal Eng. e Construção e Teto Construtora S/A, onde demonstra a inidoneidade e o impedimento de contratar, respectivamente. A Comissão decidiu pela suspensão da sessão para análise dos documentos apresentados por todos. O resultado da Habilitação se dará através dos órgãos oficiais, e após convocará nova data para continuidade. Edna Pereira de Carvalho – Presidente.

Concorrência Pública 001/2023; P.A. 15572/2022; Objeto: Execução de recapes em diversas vias da Vila Guarani. Abertura: 03/07/2023 as 10:00h.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

1. Aditamento ao Ctr. 121/2023; Proc. 15572/22; Contratada: Teto Construtora S.A; Objeto: “execução de recapes em diversas vias da Vila Guarani”; Vigência Contratual: + 120 dias; Prazo de Execução: + 120 dias; iniciando em 19/08/2024 encerrando-se em 11/12/2024, o prazo de execução será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se em 28/04/2024 e encerando-se em 25/08/2024, com base na Cláusula Quarta do Contrato (4.1); Ass: 14/08/24 - Marcelo Oliveira - Prefeito