Segue anexo Ata nº 04 da Comissão Especial 

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 85/2024

Processo nº 6788/2022

Concessionária: Consórcio Zad Mauá

Objeto: Alterar a forma de pagamento previamente prevista no edital e anexos referente a Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.

Ass: 03/07/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

CONTRATO Nº 85/2024

Processo nº 6788/2022

Contratada: Consórcio Zad Mauá

Objeto: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.

Prazo: 10 anos, Valor Total Estimado: R$ 50.757.064,81; Outorga Mensal: 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida mensalmente; Ass: 01/07/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Na publicação do DOM de 06/02/2024, no Anexo publicado,  Ata nº 07 da Comissão Permanente de Licitação, Concorrência Nº 013/2023 - P.A. Nº 6788/2022:

onde se lê 05 de janeiro, leia-se 05 de fevereiro de 2024.

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2024;

Proc.50794/23; 

OSC: Instituto Mauá de Responsabilidade Social;

Objeto: apostila: 2.1 – DO PRAZO: O prazo da parceria fica prorrogado por mais um período de 57 (cinquenta e sete) dias, iniciando-se em 03/04/2025 e terminando em 30/05/2025, conforme concordância expressa da entidade às fls. 787 e, manifestação da Secretaria de Cultura as fls. 801/803, sem reajuste.; Prorrogação:57 DIAS; Ass:20/02/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

Fica designada a data de 18/01/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Tornar sem efeito a publicação de Homologação do DOM de 06 de fevereiro de 2024, para constar os valors corretos. Adjudico e Homologo pelos valores totais, o certame à empresa vencedora: JCS Alimentos Ltda EPP, CNPJ nº 15.228.214/0001-97, para o lote 01 e lote 02 sendo Item 01(P)e(R)-R$ 26,69, Item 02(P)e(R)-R$ 37,60, Item 03(P)e(R)-R$ 68,30, Item 04(P)e(R)-R$ 62,15, Item 05(P)e(R)-R$ 49,75, Item 06(P)e(R)-R$ 60,96, Item 07(P)e(R)-R$ 75,62, Item 08(P)e(R)-R$ 35,58, Item 09(P)e(R)-R$ 35,58, Item 10(P)e(R)-R$ 31,14, Item 11(P)e(R)-R$ 15,76, Item 12(P)e(R)-R$ 19,35, Item 13(P)e(R)-R$ 18,14, Item 14(P)e(R)-R$ 13,30, Item 15(P)e(R)-R$ 23,46, Item 16(P)e(R)-R$ 35,40 e Item 17(P)e(R)-R$ 25,45, total de R$ 4.343.022,54 (quatro milhões, trezentos e quarenta e três mil, vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Lote 03 e Lote 04 sendo Item 01(P)e(R)-07,74, Item 02(P)e(R)-R$ 08,41, Item 03(P)e(R)-R$ 84,00, Item 04(P)e(R)-R$ 20,65, Item 05(P)e(R)-R$ 24,78, Item 06(P)e(R)-R$ 19,70, Item 07(P)e(R)-R$ 12,64, Item 08(P)e(R)-R$ 14,30, Item 09(P)e(R)-R$ 41,20, Item 10(P)e(R)-R$ 28,91, Item 11(P)e(R)-R$ 05,48, Item 12(P)e(R)-R$ 24,79, Item 13(P)e(R)-R$ 14,25, Item 14(P)e(R)-R$ 05,81, Item 15(P)e(R)-R$ 04,13, Item 16(P)e(R)-R$ 10,12 e Item 17(P)e(R)-R$ 50,64, total de R$ 5.735.051,69 (cinco milhões, setecentos e trinta e cinco mil, cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos). Valor total do certame R$ 10.078.074, 23 (dez milhões, setenta e oito mil, setenta e quatro reais e vinte e três centavos) Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.