Diário Oficial de Mauá

Publicação 43677 11/04/2024 às 16:39
Chamamento Público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 ATO DE ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO. ATO ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO 009-2024.pdf Publicações citadas 48331 17/06/2025 às 09:37 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 62/2024. PC 50797/2023.Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas, na modalidade: Basquete Iniciação. Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 62/2024 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 62/2024. PC 50797/2023.Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas, na modalidade: Basquete Iniciação. OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol Prorrogação: 12 meses; Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026; Reajuste: 2,72%; Valor Total Reajuste: R$ 6.116,00; Valor Total: R$ 231.116,00; Assinatura: 02/06/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito 44428 11/06/2024 às 09:51 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL. EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL. Termo de Colaboração nº 62/2024 Processo nº 50797/2023 OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Basquete (Iniciação). Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 225.000,00; Ass: 03/06/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito

Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024

ATO DE ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO.

ATO ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO 009-2024.pdf

Publicações citadas

48331

17/06/2025 às 09:37

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 62/2024. PC 50797/2023.Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas, na modalidade: Basquete Iniciação.

Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 62/2024

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 62/2024. PC 50797/2023.Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas, na modalidade: Basquete Iniciação.

OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol
Prorrogação: 12 meses; Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026; Reajuste: 2,72%; Valor Total Reajuste: R$ 6.116,00; Valor Total: R$ 231.116,00; Assinatura: 02/06/2025.
Marcelo Oliveira - Prefeito

44428

11/06/2024 às 09:51

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL.

Termo de Colaboração nº 62/2024

Processo nº 50797/2023

OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol

Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Basquete (Iniciação).

Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 225.000,00; Ass: 03/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 43675 11/04/2024 às 16:22
Chamamento Público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 05/2024 ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 05/2024 - no “Projeto Representa Mauá” na modalidade: Ginástica Rítmica. ATO ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO 005-2021 -GR Competição.pdf

Publicação 43674 11/04/2024 às 16:20
Chamamento Público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2024 ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2024 - PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade – GINÁSTICA RÍTMICA INICIAÇÃO. ATO ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO 004-2021 -GR INICIAÇÃO.pdf Publicações citadas 47912 14/05/2025 às 10:17 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024. PC 50801/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica Iniciação Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024. PC 50801/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica Iniciação OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026; Valor Total do Aditivo: R$ 116.000,00; Assinatura: 30/04/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito 44041 10/05/2024 às 11:49 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE. EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE. Termo de Colaboração nº 50/2024 Processo nº 50801/2023 OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica (Iniciação). Vigência: 12 meses; Valor: R$ 116.000,00; Ass. 02/05/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito

Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2024

ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2024 - PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade – GINÁSTICA RÍTMICA INICIAÇÃO.

ATO ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO 004-2021 -GR INICIAÇÃO.pdf

Publicações citadas

47912

14/05/2025 às 10:17

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024. PC 50801/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica Iniciação

Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024. PC 50801/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica Iniciação

OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026; Valor Total do Aditivo: R$ 116.000,00; Assinatura: 30/04/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

44041

10/05/2024 às 11:49

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE.

Termo de Colaboração nº 50/2024

Processo nº 50801/2023

OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade

Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica (Iniciação).

Vigência: 12 meses; Valor: R$ 116.000,00; Ass. 02/05/2024

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 43673 11/04/2024 às 16:01
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE LEI Nº 6.211 DE 10 DE ABRIL DE 2024; LEI Nº 6.212, DE 10 DE ABRIL DE 2024 LEI Nº 6.211 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de Código de Barras Bidimensional (“QR CODE”) em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências. LEI Nº 6.212, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Institui a política municipal de identificação de localidades por codificação, através do sistema de coordenadas geográficas, e dá outras providências. LEI 6211 DE 10 DE ABRIL DE 2024.pdf LEI 6212 DE 10 DE ABRIL DE 2024.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

LEI Nº 6.211 DE 10 DE ABRIL DE 2024; LEI Nº 6.212, DE 10 DE ABRIL DE 2024

LEI Nº 6.211 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de Código de Barras Bidimensional (“QR CODE”) em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências.

LEI Nº 6.212, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Institui a política municipal de identificação de localidades por codificação, através do sistema de coordenadas geográficas, e dá outras providências.

LEI 6211 DE 10 DE ABRIL DE 2024.pdf

LEI 6212 DE 10 DE ABRIL DE 2024.pdf

Publicação 43672 11/04/2024 às 15:29
Chamamento Público ERRATA - PUBLICAÇÃO 43647 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2024 ERRATA Na Ata de reunião da Comissão de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos - Secretaria de Esportes e Lazer - publicada em 10/04/2024 sob nº 43647: onde se lê: "Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro" LEIA-SE: "Aos cinco dias do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro" MOTIVO: EQUÍVOCO DE DATA NA DIGITAÇÃO DA ATA Publicações relacionadas 43647 10/04/2024 às 15:16 ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2024 PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” – Modalidades: Ginástica Funcional, Ritmos, Ginástica Baixo Impacto e Musculação. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2024 ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2024 PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” – Modalidades: Ginástica Funcional, Ritmos, Ginástica Baixo Impacto e Musculação. Ata de Análise Chamamento nº 02-2024.pdf Publicações citadas 44088 14/05/2024 às 12:50 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE. EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE. Termo de Colaboração nº 52/2024 Processo nº 50773/2023 OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Funcional, Ritmos, Ginástica Baixo Impacto e Musculação; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 340.000,00; Ass. 09/05/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito

Chamamento Público

ERRATA - PUBLICAÇÃO 43647 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2024

ERRATA Na Ata de reunião da Comissão de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos - Secretaria de Esportes e Lazer - publicada em 10/04/2024 sob nº 43647: onde se lê: "Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro" LEIA-SE: "Aos cinco dias do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro"

MOTIVO: EQUÍVOCO DE DATA NA DIGITAÇÃO DA ATA

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43647

10/04/2024 às 15:16

ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2024 PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” – Modalidades: Ginástica Funcional, Ritmos, Ginástica Baixo Impacto e Musculação.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2024

ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2024 PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” – Modalidades: Ginástica Funcional, Ritmos, Ginástica Baixo Impacto e Musculação.

Ata de Análise Chamamento nº 02-2024.pdf

Publicações citadas

44088

14/05/2024 às 12:50

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE.

Termo de Colaboração nº 52/2024

Processo nº 50773/2023

OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade

Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Funcional, Ritmos, Ginástica Baixo Impacto e Musculação;

Vigência: 12 meses; Valor: R$ 340.000,00; Ass. 09/05/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf