Diário Oficial de Mauá

Publicação 45716 16/10/2024 às 08:00
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 16 de Outubro de 2024 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao16OUT2024-DCM.pdf

Publicação 45715 15/10/2024 às 17:18
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 5603/2016 - Interessado: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 5603/2016 Interessado: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A. Data: 06/11/2024 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 5603/2016 - Interessado: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:
Processo Administrativo nº 5603/2016
Interessado: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A.
Data: 06/11/2024
Horário: 11h
Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Publicação 45712 15/10/2024 às 16:57
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 65.519, 65.520, 65.521, 65.522, 65.523, 65.533, 65.534, 65.535, 65.536, 65.537, 65.548, 65.549, 65.550, 65.552, 65.553 Port GGDRH 15 de Outubro de 2024.pdf

Publicação 45711 15/10/2024 às 16:54
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.349 e 9.352, e Portaria 11.821/2024 DECRETO Nº 9.349, DE 23/9/2024 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.931.824,10. DECRETO Nº 9.352, DE 8/10/2024 – Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA). PORTARIA Nº 11.821, DE 8/10/2024 – Nomeia os membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA), de acordo com diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Decreto 9349.pdf Decreto 9352.pdf Portaria 11821.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.349 e 9.352, e Portaria 11.821/2024

DECRETO Nº 9.349, DE 23/9/2024 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.931.824,10.

DECRETO Nº 9.352, DE 8/10/2024 – Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA).

PORTARIA Nº 11.821, DE 8/10/2024 – Nomeia os membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA), de acordo com diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Decreto 9349.pdf

Decreto 9352.pdf

Portaria 11821.pdf

Publicação 45700 15/10/2024 às 11:20
Licitações e Pregões Despacho de Homologação e Adjudicação TEGRAPHARMA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. DISPENSA ELETRÔNICA N°018/2024; PROCESSO DE COMPRAS N°6712/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTRATO MEDICINAL – ÓLEO DE CANNABIS SATIVA 79,14 mg/ml marca GREEN CARE®. Adjudico e Homologo, pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): TEGRAPHARMA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 10.693.290/0001-50, valor unitário R$ 862,00, perfazendo o valor global total de R$ 6.896,00 (seis mil e oitocentos e noventa e seis reais). Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação e Adjudicação

TEGRAPHARMA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.

DISPENSA ELETRÔNICA N°018/2024; PROCESSO DE COMPRAS N°6712/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTRATO MEDICINAL – ÓLEO DE CANNABIS SATIVA 79,14 mg/ml marca GREEN CARE®.

Adjudico e Homologo, pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s):

TEGRAPHARMA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 10.693.290/0001-50, valor unitário R$ 862,00, perfazendo o valor global total de R$ 6.896,00 (seis mil e oitocentos e noventa e seis reais).

Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf