TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 35/23; Proc. 1055/23; OSC: ABASC - Associação Brasileira de Ação Social Crista; Objeto: Execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes SAICA; Valor: R$ 373.956,00; Vigência: 12 meses. Ass. 27/02/2023 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Habilitação e Homologação do Resultado Final de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2022 SPS para fins de celebração de parcerias por Meio de Termo Colaboração com Organização da Sociedade Civil para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa Lar.

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 35/2023

Processo nº 1055/2023

OSC: ABASC - Associação Brasileira de Ação Social Crista

Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a Execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes SAICA.

Prorrogação: 12 meses; Reajuste: 3% em relação ao repasse mensal da parceria em vigência; Valor Mensal Atualizado: R$ 39.822,89; Valor Total Atualizado: R$ 477.874,68; Ass: 26/02/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

 

EXTRATO DE CONTRATO 4º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 56/18; Proc.916/18; Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A; Objeto: Prorrog. de prazo com desconto ref. a prestação de serviços de seguro para veículo de carga leve; Valor Total: R$ 1.750,00 (Com Desconto); Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência: 17/09/22 a 16/09/23; Ass.: 16/09/22 2º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 81/20; Proc.5920/20; Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE; Objeto: Prorrog. de prazo e aumento quantitativo ref. a administração do Programa de estágio para a PMM; Acréscimo: 25%; Valor Acrescido: R$ 6.000,00; Valor Mensal Atualizado: R$ 2.500,00; Valor Total Atualizado: R$ 30.000,00; Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência: 30/09/22 a 29/09/23; Ass.:29/09/22 3º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 29/20; Proc.8189/19; Contratada: AWM Locação e Transportes Eireli - EPP; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste ref. prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários; Reajuste: 10%; Valor do Reajuste: R$ 160.000,00; Valor Total: R$ 1.760.000,00; Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência: 19/10/22 a 18/10/23; Ass.: 05/10/22 1º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 69/21; Proc.233/20; Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI; Objeto: Prorrog. de prazo ref. Prest. de serviços técnicos especializados de perícia econômica finan- ceira e de estudo de conformidade, visando a verificação do cumprimento da legislação que regula os contratos de gestão em saúde, considerando as cláusulas contratuais o uso dos recursos, a contratação e das operações de crédito, relativos ao contrato com a Fundação ABC – (Prest. de Serv. Técnicos para a fase 1 e 2 que é composta pelo diagnóstico e apresentação de risco e proposição de cenário na qual a Fipecafi irá recomendar um dos 03 cenários); Prorrogação: 60 dias; Vigência: 06/10/22 a 04/12/22; Ass.: 05/10/22 1º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 72/21; Proc.9405/21; Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste ref. a prestação de serviços de suporte jurídico à administração referente a contratações públicas; Reajuste: 8,607140%; Valor do Reajuste: R$ 1.303,47; Valor Total: R$ 16.447,47; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 21/10/22 a 20/10/23; Ass.: 04/10/22 2.Apostilamento ao Termo de Colaboração n. 110/21; Objeto: Com base no requerido pela Coordenadoria Pedagógica fls 977, Ofício de fls.979, na concordância expressa por meio Ata de Comissão de Monitoramento e Avaliação e da Secr. de Esporte e Lazer às fls.991 e na Cláusula Sexta–Da Alteração–Parágrafo 2º–Alínea “b” ajuste na execução do objeto da parceria no Plano de Trabalho, APOSTILA: 1.O item 5. EXECUÇÃO DO PROJETO–CRONOGRAMA DE ATVIDADES, conforme anexo; 2. Item 23 PROPOSTA DE ORÇAMENTO–Planilha de atualizada de desembolso, que passa a ser previsto “pagamento de profissionais no mês de maio/22 e 08 (oito) dias do mês de setembro para retorno em 23.09.2022 para iniciar as inscrições de Hidroginástica de Natação” e Alínea “c”-remanejamento de saldo de matéria de Consumo no importe de R$ 48.984,51, para pagamento de RH; Ass: 27/10/22 1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N. 54/22; Proc. 1265/22; Contratada: A.Marcos L.do Prado; Objeto: Prest. de serviço de atendimento de adolescente: Modalidade residência terapêutica; Prorrogação: 180 dias; Valor Total: R$ 57.000,00; Ass: 23/09/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO 2.Termo de Aditamento ao Ctr.76/19;Proc.4922/19;Contratada: Novo Rumo Sinalização Viária Ltda; Objeto: Prest. de serv. compreendendo locação, manutenção e operação de equipamentos e sistemas de fiscalização de trânsito, com acessórios e mão de obra em geral; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 20/09/21 a 19/09/22; Valor: R$9.000.000,00; Ass: 17/09/21 1.Termo de Aditamento ao Ctr. 81/20; Proc. 5920/20; Contratada: Centro de Integração Empresa Escola-CIEE; Objeto: prorrog. de Prazo sem reajuste referente a administração do Programa de estágio para a PMM; Prorrogação: 12 meses; Valor Total: R$24.000,00; Ass: 29/09/21 3.Termo de Aditamento ao Ctr. PD18798/18; Proc. 14640/18; Prodesd-Cia de Process. De Dados do Est. de SP; Objeto: Prorrog. de pz ref. a Prest. dos serv. técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito referentes ao município de Mauá; Prorrogação: 12 meses; Reajuste: 31,16137%; Valor Reajustado: R$970.440,00: Valor Total: R$4.084.680,00; Ass: 29/09/21 1.Termo de Aditamento ao Termo de Concessão Parcial de Uso nº 73/20; Proc.592/20; Concessionária: Demac Construções Empreendimentos e Participações S/A; Objeto: O prazo estipulado na Cláusula 3.1 é prorrog. em 180 (cento e oitenta) dias, para início de apresentação,tramitação e aprovação do projeto executivo,acompanhado dos registros e anotações de responsabilidade técnica, ref. a Concessão de uso parcial de espaço público para exploração comercial, mediante a realização de obras de reestruturação e modernização do terminal rodoviário do município de Mauá, respectivo passeio público e entorno; Ass: 30/09/21 ARP n. 189/21; Proc. 5664/21; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Astra Científica Eireli - EPP; Objeto: Fornec. de lancetas, destinado ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$140.000,00; PRAZO:12 meses; Ass:08/09/21 ARP n. 190/21; Proc. 3098/21; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Portal Ltda; Objeto: Fornec. de insulinas análogas, itens desertos e fracassados anteriormente, destinadas ao atendimento de Demandas Judiciais Diversas; VALOR ESTIMADO: R$10.806,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 08/09/21 ARP n. 191/21; Proc. 3098/21; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CM Hospitalar S.A; Objeto:Fornec. de insulinas análogas, itens desertos e fracassados anteriormente,destinadas ao atendimento de Demandas Judiciais Diversas; VALOR ESTIMADO: R$73.704,80; PRAZO: 12 meses; Ass: 09/09/21 ARP n. 192/21; Proc. 5664/21; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda; Objeto: Fornec. de lancetas, destinado ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$320.250,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 10/09/21 ARP n. 193/21; Proc. 3098/21; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Interlab Farmacêutica Ltda;Objeto: Fornec. de insulinas análogas, itens desertos e fracassados anteriormente, destinadas ao atendimento de Demandas Judiciais Diversas; VALOR ESTIMADO: R$31.356,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 10/09/21 ARP n. 194/21; Proc .4899/21; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Avanti Negócios e Tecnologia Eireli - ME; Objeto: Fornec.de flores para paramentação de corpos no serviço funerário municipal; VALOR ESTIMADO: R$154.975,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 10/09/21 ARP n. 195/21; Proc. 4900/21; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Guarani Indústria, Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Fornec. de blocos destinados à manutenção dos próprios municipais; VALOR ESTIMADO: R$85.060,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 10/09/21 ARP n. 196/21; Proc. 4948/21; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Aurea Comércio de Produtos Hospitalares Eireli - ME; Objeto: Fornec. de gêneros alimentícios, desertos e fracassados anteriormente, destinados ao atendimento de Demandas Judiciais; VALOR ESTIMADO: R$60.000,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 13/09/21 ARP n. 197/21; Proc. 1928/21; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Paulista Obras e Pavimentação Ltda; Objeto:Registro de Preços para a execução de serviços gerais de reparos e manutenção em Próprios Públicos Municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos, e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$18.220.000,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 24/09/21 ARP n.198/21;Proc.2025/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cwbcare Produtos Médicos Hospitalares Ltda - ME; Objeto: Fornec.de frascos e equipos, destinado ao abastecimento da Rede de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$74.594,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 29/09/21 ARP n. 199/21; Proc. 2025/21; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: A.L.V. Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli - ME; Objeto: Fornec. de frascos e equipos, destinado ao abastecimento da Rede de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$1.792.178,37;PRAZO: 12 meses; Ass: 29/09/21 ARP n. 200/21; Proc. 2025/21; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Loggen Produtos Para Saúde Eireli; Objeto: Fornec. de frascos e equipos, destinado ao abastecimento da Rede de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$1.306.331,28; PRAZO:12 meses; Ass: 29/09/21 Marcelo Oliveira-Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO CTR.72/20;Proc.5947/20;Contratada:Comercial Cirúrgicaa Rio Clarense Ltda;Objeto:Fornec.de fralda descartável geriátrica p/atendimento de demanda Judicial do paciente A.N.C.S.-Proc.1009948-79.2017.8.26.0348-Vara do Júri,execuções Criminais e Infância e Juventude;Prazo:Até 180 dias;Valor total:R$4.197,60;Ass:11/09/20 CTR.74/20;Proc.3109/20;Contratada:Forte São Paulo Equips Policiais Ltda-ME;Objeto:Aquis.de armas de fogo–pistola calibre.40–p/a Guarda Civil Municipal;Prazo:12 meses;Valor total:R$125.965,00;Ass:17/09/20 CTR.76/20;Proc.5821/20;Contratada:Cooperativa de Produção Industrial e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo–COAPAR;Objeto:Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar rural,para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE dos alunos da Rede Municipal de Educação;Prazo:12 meses;Valor total:R$1.180.800,00;Ass:18/09/20 CTR.77/20;Proc.5821/20;Contratada:Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda;Objeto:Aquis.de Gêneros alimentícios da agricultura familiar rural,para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE dos alunos da Rede Municipal de Educação;Prazo:12 meses;Valor total:R$75.795,00;Ass:21/09/20 CTR.78/20;Proc.2520/18;Contratada:Ua Gráfica Com.e Prest.de Serv.Gráficos Eireli Epp;Objeto:Aquis.de Mats gráficos para divulgação,no âmbito do programa “Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”;Prazo:12 meses;Valor total:R$25.922,00;Ass:22/09/20 CTR.80/20;Proc.3757/20;Contratada:Indago Consultoria Ltda;Objeto:Prest.de serviços especializados em trabalho social–Morar Melhor Conjunto Kennedy;Prazo:12 meses;Valor total:R$7.700,00;Ass:29/09/20 CTR.81/20;Proc.5920/20;Contratada:Centro de Integração Empresa Escola-CIEE;Objeto:Administração do Programa de estágio para a PMM;Prazo:12 meses;Valor total:R$24.000,00;Ass:30/09/20 CTR.82/20;Proc.8785/20;Contratada:Peralta Ambiental Importação e Exportação Ltda;Objeto:Prest.de serv.de coleta de resíduos sólidos,domiciliares e comerciais e outros serv.de limpeza pública com destinação final;Vigência:Até 180 dias;Valor total:R$17.485.658,88;Ass:30/09/20 ARP n.107/20;Proc.2455/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:M.I.G.COM.DE MATERIAIS P/CONSTRUÇÃO LTDA-EPP;Objeto:FORNEC.DE BLOCOS DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS;VALOR ESTIMADO:R$21.800,00;Prazo;12 meses;Ass:31/08/20 ARP n.108/20;Proc.2455/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:A A PEDRA BRUTA COM.MATS P/CONSTRUÇÃO LTDA ME;Objeto:FORNEC.DE BLOCOS DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS;VALOR ESTIMADO:R$32.500,00;Prazo;12 meses;Ass:03/09/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.64/19:Proc.2829/19;Locadores:Oto de Souza Azevedo e Shirlei de Castro Parilla Azevedo;Objeto:Prorrog.de prazo com reajuste referente a locação de imóvel para acomodação da nova sede do CCU-Centro de Cadastro Único;Prorrogação:12 meses;Reajuste:1,85%;Valor Reajustado:R$2.400,00;Valor Mensal:R$11.000,00;Valor Total:R$132.000,00;Ass:09/09/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.105/19;Proc.4954/19;Contratada:EB Assessoria Pedagógica e Produções Eireli;Objeto:Aditamento de acréscimo de 25%,ref.a prest.de serv.de entrevistador social para atuar no Cadastro Único para Programas sociais do Município de Mauá;Acréscimo:25%;valor acrescido:R$87.000,00;Valor total:R$435.000,00;Ass:16/09/20 4.Termo de Aditamento ao Ctr.75/17;Proc.4683/17;Contratada:São Franciso de Assis Clínica Veterinária;Objeto:Prorr.de pz sem reajuste ref.a prest.de serv.de esterilazação de cães e gatos;Prorrogação:12 meses;Valor Total:R$144.900,00;Ass:16/09/20 3.Termo de Aditamento ao Ctr.78/17;Proc.4683/17;Contratada:Rock Pet Clínica Veterinária Ltda-ME;Objeto:Prorr.de pz sem reajuste ref.a prest.de serv.de esterilazação de cães e gatos;Prorrogação:12 meses;Valor Total:R$118.236,00;Ass:21/09/20 2.Termo de Aditamento ao Ctr.56/18;Proc.916/18;Contratada:Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A;Objeto:Prorr.de pz p/prestação de serv.de seguro p/veículo de carga leve;Valor Total:R$1.850,00;Prorrogação:12 meses;Ass:16/09/20 1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.76/19;Proc.4922/19;Contratada:NOVO RUMO SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA;Objeto:PREST.DE SERVIÇOS,COMPREENDENDO LOCAÇÃO,MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO,COM ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA EM GERAL;Prorrogação:12 meses;Valor:R$9.000.000,00;Ass:18/09/20 2.Termo de Aditamento ao Ctr.PD 18798/18;Proc.14640/18;Prodesd–Cia de Process.De Dados do Est.de SP;Objeto:Prorrog.de pz ref.a Prest.dos serv.técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito referentes ao município de Mauá;Reajuste:13,02%;Valor Reajustado:R$568.200,00:Valor Total:R$3.114.240,00;Ass:30/09/20 1.TERMO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ARP 201/19;Proc.7180/19;Compromissário Fornecedor:Inovamed Com.de Medicamentos Ltda;objeto:Aditivo para reequilíbrio ref.ao fornec.de medicamentos psicotrópicos,para abastecimento da rede de saúde;Valor Total:Valor Total:R$15.015,00;Ass:22/09/20 Termo de Concessão Parcial de Uso Nº73/20;Proc.592/20;CONCESSIONÁRIO:Demac Construções Empreendimentos e Participações S/A;Objeto:Concessão de uso parcial de espaço público para exploração comercial,mediante a realização de obras de reestruturação e modernização do terminal rodoviário do município de Mauá,respectivo passeio público e entornO;Prazo:35 anos;Valor Total:R$81.746.650,59;Ass.16/09/20 Termo de Rerratificação a ARP 53/19;Proc.22279/18;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Force Medical Distribuidora Eireli-EPP;Objeto:Alteração de titularidade e nome empresarial–ARP n.53/19,referente ao forn.de fio de nylon destinado à Rede de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$28.730,00;Ass:21/09/20 Termo de Rerratificação a ARP 74/19;Proc.22368/18;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Force Medical Distribuidora Eireli-EPP;Objeto:Alteração de titularidade bem como a alteração do nome empresarial;VALOR ESTIMADO:R$14.710,00;Ass:22/09/20 2.Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n.06/19;Pr

Despacho de Ratificação Ref. Processo Administrativo nº 5920/2020 Objeto: Contratação e empresa especializada para administração do Programa de Estágio para a Prefeitura do Município de Mauá. Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, para a contratação da empresa: Centro de Integração Empresa/Escola – CIEE, inscrita no CNPJ nº 61.600.839/0001-55, pelo valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil Reais), pelo prazo de 12 meses. Publique-se. Mauá, 1º de Setembro de 2020. Átila Jacomussi – Prefeito do Município de Mauá.

 

 Adjudico e homologo pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras

NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA EPP, CNPJ:01.148.472/0001-59, itens 01-R$73,90, 05-R$25,35, 06-R$39,80, 07-R$42,10, 08-R$84,90;

SANIGRAN LTDA, CNPJ:15.153.524/0001-90, itens 02-R$35,00, 03-R$30,00, 04-R$50,00, 09-R$200.

Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde.

 

Fica designada a data de 14/09/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

 

Fica designada a data de 10/08/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

 

PE RP 054/2023; PC 50123/2023; Objeto: Fornecimento de domissanitários – raticidas e inseticidas. Abertura: 20/07/2023 as 09:00 hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.