Em publicação do dia 26/9/23; AUTORIZO E RATIFICAÇÃO; Locador: Sociedade Educacional de Mauá Ltda.: Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Vitorino Dell'Antonia, 271, Vila Noêmia, destinado a alocar as Secretarias de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a CGM e o Departamento de Trânsito.; Onde lê-se: "CGM" Leia-se: "GCM"; Onde lê-se: "pelo prazo de 12 (doze) meses" Leia-se: "pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses"; ratificando-se os demais atos praticados. Marcelo Oliveira - Prefeito

AUTORIZO
Ref.: Processo Administrativo nº 50548/2023
Objeto: Locação e manutenção de gavetas para sepultamento de corpos no Município de Mauá.
I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no artigo 24, IV e artigo 38, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa Vale dos Pinheirais Empreendimentos Comerciais LTDA., estabelecida na Avenida Do Manaca, 1400 Bairro: Jardim Primavera CEP:09361-110 - Município: Mauá Estado: São Paulo  - inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.062.572/0001-68, referente a contratação de empresa para locação e manutenção de gavetas para sepultamento de corpos no Município de Mauá, pelo valor total de R$ 2.393.300,00 (Dois milhões, trezentos e noventa e três mil e trezentos reais), pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias. Ass. 27/09/23. Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos
RATIFICO
Ref.: Processo Administrativo nº 50548/2023
Objeto: Locação e manutenção de gavetas para sepultamento de corpos no Município de Mauá.
I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo. 24, IV e artigo 38, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa Vale dos Pinheirais Empreendimentos Comerciais LTDA., estabelecida na Avenida Do Manaca, 1400 Bairro: Jardim Primavera CEP:09361-110 Município: Mauá Estado: São Paulo  - inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.062.572/0001-68, referente a contratação de empresa para locação e manutenção de gavetas para sepultamento de corpos no Município de Mauá, pelo valor total de R$ 2.393.300,00 (Dois milhões, trezentos e noventa e três mil e trezentos reais), pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias. Ass. 27/09/23. Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

TERMO DE AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO N.110/23;PROC.6901/23;AUTORIZADA:Alex Sandro Alberto Gonzaga Rosa de Oliveira-ME;Objeto:Realização do 1º FESTIVAL NORDESTINO DE MAUÁ;PERÍODO:06 a 08/10/23 das 12:00 h as 22:00 h;Ass:29/09/23

2ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.67/21;Proc.6548/21;Contratada:Real Food Alimentação Ltda;Objeto:Prorrogação de prazo com acréscimo quantitativo referente a prestação de serviço de fornecimento de refeições aos servidores municipais;Acréscimo:25%;Valor Acrescido:R$615.375,00;Valor Total:R$3.076.875,00;Prorrogação:12 meses;Ass:29/09/23

Marcelo Oliveira-Prefeito

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 85/2020

Processo: 4632/2020

Contratada: Net Telecom Informática Ltda

Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de infraestrutura e conectividade de T.I. da Secretaria de Educação e das Unidades Escolares.

Prorrogação: 12 meses; Valor Total: R$ 1.999.992,00; Ass: 27/09/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

AUTORIZO
Ref.: Processo Administrativo nº 50612/2023
Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Vitorino Dell'Antonia, 271, Vila Noêmia, destinado a alocar as Secretarias de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a CGM e o Departamento de Trânsito.
I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no artigo 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa Sociedade Educacional de Mauá Ltda,  inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.490.295/0001-10, referente a Locação do imóvel situado na Rua Vitorino Dell'Antonia, 349, Vila Noêmia, destinado a alocar as Secretarias de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a CGM e o Departamento de Trânsito., pelo valor total de R$ 3.165.000,00 (Três Milhões, cento e sessenta e cinco mil), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass. 27/09/23. Hervando Luiz Velozo - Secretário de Segurança Pública
RATIFICO
Ref.: Processo Administrativo nº 50612/2023
Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Vitorino Dell'Antonia, 271, Vila Noêmia, destinado a alocar as Secretarias de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a CGM e o Departamento de Trânsito.
I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa Sociedade Educacional de Mauá Ltda,  inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.490.295/0001-10, referente a Locação do imóvel situado na Rua Vitorino Dell'Antonia, 349, Vila Noêmia, destinado a alocar as Secretarias de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a CGM e o Departamento de Trânsito, pelo valor total de R$ 3.165.000,00 (Três Milhões, cento e sessenta e cinco mil), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass. 27/09/23. Marcelo Oliveira -  Prefeito do Município de Mauá