AUTORIZO 
Processo de Compras n.50529/23
Objeto:Aquis.de medicamentos diversos para abastecimentos da Rede de Saúde.
I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá,AUTORIZO com fulcro no Art.24,VIII,da Lei Federal n.8666/93,a Dispensa de Licitação para a contratação da Fundação para o Remédio Popular-FURP,inscrita no CNPJ/MF sob o n.43.640.754/0001-19,para aquisição de medicamentos diversos para abastecimentos da Rede de Saúde,pelo valor total de R$35.452,00;Ass:25/09/23-Célia Cristina Pereira Bortoletto-Secretária  da Saúde

RATIFICO
Processo de Compras n.50529/23
Objeto:Aquis.de medicamentos diversos para abastecimentos da Rede de Saúde.
I.-Considerando a manifestação da Secretária de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo,e ainda em cumprimento ao disposto no Art.26 da Lei Federal n.8666/93,RATIFICO a Dispensa de Licitação,com fulcro Art.24,VIII,da Lei Federal n.8.666/93,para a contratação Fundação para o Remédio Popular-FURP,inscrita no CNPJ/MF sob o n.43.640.754/0001-19,para aquisição de medicamentos diversos para abastecimentos da Rede de Saúde,pelo valor total de R$35.452,00;Ass:25/09/23-Marcelo Oliveira-Prefeito

Processo Administrativo nº 50567/23
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a consulta de banco de dados para processamento de multas – PRODESP 2023.
AUTORIZO 
I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, VIII e XVI, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.577.929/0001-35, Contratação de empresa para prestação de serviços referente a consulta de banco de dados para processamento de multas – PRODESP 2023, pelo valor total de R$ 3.182.400,00 (Três milhões e cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), pelo prazo de até 12 (doze) meses. 
Reinaldo Soares de Araújo - Secretário de Mobilidade Urbana
RATIFICO
I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, VIII e XVI, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.577.929/0001-35, Contratação de empresa para prestação de serviços referente a consulta de banco de dados para processamento de multas – PRODESP 2023, pelo valor total de R$ 3.182.400,00 (Três milhões e cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), pelo prazo de até 12 (doze) meses.
Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá
 

5ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR.27/19;Proc.19273/18;Contratada:BT Comércio e Serviços em Elevadores Ltda;Objeto:Prorrogação de prazo ref.a prest.de serviços de manutenção preventiva e corretiva,com fornecimento de peças e componentes,dos elevadores existentes no prédio do Paço Municipal,nos Próprios da Secretaria de Saúde e das manutenções preventivas e corretivas do elevador instalado na Nova Sede da Secretaria de Políticas Públicas para mulheres;Prorrogação:06 (seis) meses;Valor Total:R$25.010,64;Ass:21/09/23

2ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR.73/21;Proc.142/21;Contratada:Tecnoport Serviços Gerias Eireli-EPP;Objeto:Prorrogação de pzo sem reajuste referente a prestação de serviço de manutenção,conservação e jardinagem nas instalações prediais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino;Prorrogação:12 meses;Valor Total:R$1.696.430,25;Ass:19/09/23

Marcelo Oliveira-Prefeito

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 159/2022

Processo nº 6021/2022

Contratada: Tower Engenharia e Construção Ltda

Objeto: Acréscimo de objeto, referente a construção da Escola Municipal Nova Mauá.

Acréscimo: 19,28%; Valor do Acréscimo: R$ 1.927.019,71; Valor Total Atualizado: R$ 11.921.524,89; Ass: 18/09/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito