Aviso de Contratação Direta – Dispensa de Licitação
Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra aberto na SAMA – Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras nº 07/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de instalação de nova rede elétrica em prédio da Autarquia, através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados na prestação dos serviços acima em destaque, devendo observar as condições estabelecidas no Termo de Referência que segue em anexo.
Data e horário limite para recebimento das propostas: 19/12/2024 – 16:30.
Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças – SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, n.º 2923 – Vila Magini – Mauá/SP, CEP 09390-140.
PORTARIA Nº 329 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024: Instituir o recesso funcional nesta Câmara no período entre os dias 23/12/2024 a 03/01/2025.
Parágrafo único. Durante o período de recesso não haverá atendimento ao público externo.
Art. 2º No dia 1º de janeiro de 2025 ocorrerá a Sessão de Instalação da nova Legislatura, conforme previsto na Lei Orgânica e Regimento Interno.
§1º O acesso às dependências da Câmara Municipal de Mauá ficará restrito apenas aos senhores vereadores e demais autoridades, servidores, profissionais de veículos de imprensa, representantes de outras instituições e ao público que acessará o espaço destinado ao público em geral.
§2º Os servidores efetivos convocados para os trabalhos durante o período constante no caput do art. 1º serão remunerados de acordo com o art. 98 do Estatuto.
PORTARIA Nº 331 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 91-C. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Casamento ao servidor senhor JONATHAN LIMA SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 28 de novembro de 2024.
PORTARIA Nº 332 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 06 (seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora CINTIA BISPODA SILVA BRITO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIASE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 27 de novembro de 2024.
PORTARIA Nº 333 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor CRISTIANO GILBERTO DA SILVA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, a partir de 10 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 334 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 01 (um) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor LUIZ CARLOS FALCÃO, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 09 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 335 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 01 (um) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor CARLOSCARNEIRO DA SILVA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 11 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 337 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Exonerar, em 10 de dezembro de 2024, o servidor senhor VAGNER DE OLIVEIRA ESTEVAM, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 338 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANDREZA SANTOS RODRIGUES, a partir de 11 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 339 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 1 (um) dia de férias, a partir de 13 de dezembro de 2024, do servidor senhor FABIO GARCIA, titular do cargo de TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA, designado para a função de confiança de ENCARREGADO DO SERVICO DE SUPORTE DE INFORMATICA.
Pregão Eletrônico 58/2024. PC: 7698/2024. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO SANEANTE (ÁLCOOL ETÍLICO 70% GEL GLICERINADO), DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Adjudico e Homologo, pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:37.140.339/0001-01, para o(s) item(ns) 01P/R – R$ 64,11, perfazendo o valor total de R$ 91.549,08.
Total do certame R$ 91.549,08 (noventa e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais, oito centavos). Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde
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46131
29/11/2024 às 14:12
PE RP 058/24. PC: 7698/24. Fornecimento de Álcool Etílico 70% Gel Glicerinado.
Aviso de Prosseguimento – PE RP 058/24
PE RP 058/24. PC: 7698/24. Fornecimento de Álcool Etílico 70% Gel Glicerinado.
Fica designada a data de 02/12/2024, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Publicações citadas
46394
19/12/2024 às 10:00
PE 058/2024. PC: 7698/2024. Fornecimento de medicamento saneante (álcool etílico 70% gel glicerinado), destinado ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
PE 058/2024. PC: 7698/2024. Fornecimento de medicamento saneante (álcool etílico 70% gel glicerinado), destinado ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde.
Ata de Registro de Preços nº 360/2024
Processo nº 7698/2024
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: A.L.V. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - EPP
Objeto: Fornecimento de medicamento saneante (álcool etílico 70% gel glicerinado), destinado ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde.
VALOR ESTIMADO: R$ 91.549,08; PRAZO: 12 meses; Assinatura :18/12/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 08/4/2026
Publicação46258
10/12/2024 às 09:52
Licitações e Pregões
Despacho de Homologação
Pregão Eletrônico: 056/2024. PC: 4354/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO – SOLUÇÃO DE GRANDE E PEQUENO VOLUME), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, cota principal, e cota reservada a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA , CNPJ:49.324.221/0016-90, para os itens 01(P)-R$4,40 item 09(P)-R$4,50, perfazendo o valor total de R$ 26.070,00.(vinte e seis mil e setenta reais).
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:56.081.482/0001-06, para os itens 02(P)-R$0,65, 04(P)-R$0,39, perfazendo o valor total de R$ 3.458,00(três mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais).
SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:05.847.630/0001-10, para os itens 03(P)-R$19,50, 07(P)-R$ 1,95, 10(P)-R$0,48, perfazendo o valor total de R$ 24.408,00(vinte e quatro mil e quatrocentos e oito reais).
FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 24.826.631/0001-22, para os itens 05(P)-R$3,56, 06(P)-R$3,04, 08(P)-R$3,80, 12(P)-R$6,68, 13(P)-R$4,46, perfazendo o valor total de R$ 757.777,92 (setecentos e cinquenta e sete mil e setecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos).
CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 01.328.535/0001-59, para o item 11(P)-R$0,9348, perfazendo o valor total de R$ 1.869,60(mil e oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.421.421/0001-82,para o item 01(R)-R$5,68, perfazendo o valor total de R$ 343.526,40 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).
Valor total do certame: R$1.157.109,92 (um milhão e cento e cinquenta e sete mil e cento e nove reais e noventa e dois centavos). Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde
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46132
29/11/2024 às 14:25
PE RP 056/24. PC 4354/24. Fornecimento de Medicamentos (Solução de Grande e Pequeno Volume), para atendimento da Rede Saúde.
Aviso de Prosseguimento – PE RP 056/24
PE RP 056/24. PC 4354/24. Fornecimento de Medicamentos (Solução de Grande e Pequeno Volume), para atendimento da Rede Saúde.
Fica designada a data de 02/12/2024, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Publicações citadas
46404
19/12/2024 às 15:30
Pregão Eletrônico - RP 056/2024. PC 4354/2024. Registro de preços para fornecimento de medicamentos (classificação – solução de grande e pequeno volume), destinados ao atendimento da Rede de Saúde do município de Mauá.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico - RP 056/2024. PC 4354/2024. Registro de preços para fornecimento de medicamentos (classificação – solução de grande e pequeno volume), destinados ao atendimento da Rede de Saúde do município de Mauá.
Ata de Registro de Preços nº 354/2024; Processo nº 4354/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Classmed - Produtos Hospitalares Ltda - EPP; Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos (classificação – solução de grande e pequeno volume), destinados ao atendimento da Rede de Saúde do município de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 1.869,60; PRAZO: 12 meses; Ass: 13/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 355/2024; Processo nº 4354/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda; Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos (classificação – solução de grande e pequeno volume), destinados ao atendimento da Rede de Saúde do município de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 3.458,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 13/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 356/2024; Processo nº 4354/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Farma 2 Produtos Para Saúde Ltda; Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos (classificação – solução de grande e pequeno volume), destinados ao atendimento da Rede de Saúde do município de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 757.777,92; PRAZO: 12 meses; Ass: 13/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 357/2024; Processo nº 4354/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos (classificação – solução de grande e pequeno volume), destinados ao atendimento da Rede de Saúde do município de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 24.408,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 13/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 358/2024; Processo nº 4354/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Fresenius Kabi Brasil Ltda; Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos (classificação – solução de grande e pequeno volume), destinados ao atendimento da Rede de Saúde do município de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 26.070,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 13/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 359/2024; Processo nº 4354/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Multihosp Comercial de Produtos Hospitalares Ltda - EPP; Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos (classificação – solução de grande e pequeno volume), destinados ao atendimento da Rede de Saúde do município de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 343.526,40; PRAZO: 12 meses; Ass: 16/12/2024.
Marcelo Oliveira-Prefeito
46276
11/12/2024 às 09:53
Pregão Eletrônico 50/2024. PC,: 4352/2024 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PSICOTRÓPICOS) COM INICIAIS DAS LETRAS F À M PARA ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE E DE DEMANDAS JUDICIAIS DIVERSAS.
Despacho de Homologação
Pregão Eletrônico 50/2024. PC,: 4352/2024 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PSICOTRÓPICOS) COM INICIAIS DAS LETRAS F À M PARA ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE E DE DEMANDAS JUDICIAIS DIVERSAS.
Adjudico e Homologo pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s):
A.D. DAMINELLI-LTDA, CPJ: 10.749.758/0001-80, para o(s) itens 06R-R$ 8,0713, 09R-R$ 1,06, perfazendo o valor total de R$ 8.050,81(oito mil, cinquenta reais, oitenta e um centavos).
CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ: 01.140.868/0001-50, para o(s) itens 01P-R$ 0,149, 03P-R$ 0,128, perfazendo o valor total de R$ 312.541,00(trezentos e doze mil, quinhentos e quarenta e um reais).
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, para o(s) itens 04P-R$ 2,45, 05P-R$ 4,00, 06P-R$ 3,65, 08P-R$ 5,00, 10P-R$ 0,16, 11P-R$ 3,20, 12P-R$ 2,00, 13P-R$ 4,12, 14P-R$ 12,41, 16P-R$ 0,51, 17P-R$ 1,10, 20P-R$ 2,80, perfazendo o valor total de R$ 331.236,00(trezentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e seis reais).
DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, para o(s) itens: 02P-R$ 2,43, 15P-R$ 0,55, 19P-R$ 1,57, perfazendo o valor total de R$ 275.535,00(duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais).
INVOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, para o(s) itens 07P-R$ 1,90, 18P-R$ 2,54, perfazendo o valor total de R$ 17.202,00(dezessete mil, duzentos e dois reais).
JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP, CNPJ: 21.940.274/0001-30, para o item: 01R-R$ 4,50, perfazendo o valor total de R$ 4.212,00(quatro mil, duzentos e doze reais).
PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66, para o(s) itens: 09P-R$ 0,06, perfazendo o valor total de R$228.000,00(duzentos e vinte e oito mil reais).
ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.946.717/0001-70, para o(s) itens: 02R-R$ 0,24, 05R-R$ 1,018, perfazendo o valor total de R$ 312.977,28(trezentos e doze mil, novecentos e setenta e sete reais, vinte e oito centavos).
Valor total do certame: R$ 1.489.754,09 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais, nove centavos). Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 08/4/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
