Diário Oficial de Mauá

Publicação 51384 24/02/2026 às 17:19
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.956/2026 PORTARIA Nº 11.956, DE 23/2/2026 – Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 11.629, de 26 de setembro de 2022, que cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, designa seus membros e dá outras providências. Portaria 11956.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.956/2026

PORTARIA Nº 11.956, DE 23/2/2026 – Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 11.629, de 26 de setembro de 2022, que cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, designa seus membros e dá outras providências.

Portaria 11956.pdf

Publicação 51383 24/02/2026 às 16:42
Diversos Resolução SF nº 474/2026 de 24 de Fevereiro de 2026 Cobrança de resíduos sólidos - TCRDRS, para o exercício de 2026 Operacionalização da cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Diposição Final ambientalmente adequada de Resíduos sólidos - TCRDRS, nos termos da Lei Municipal nº 5.295 de 21 de dezembro de 2017 e suas alterações, para o exercício de 2026. Resolução SF nº 474-2026 de 24 de Fevereiro de 2026.pdf

Diversos

Resolução SF nº 474/2026 de 24 de Fevereiro de 2026

Cobrança de resíduos sólidos - TCRDRS, para o exercício de 2026 Operacionalização da cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Diposição Final ambientalmente adequada de Resíduos sólidos - TCRDRS, nos termos da Lei Municipal nº 5.295 de 21 de dezembro de 2017 e suas alterações, para o exercício de 2026.

Resolução SF nº 474-2026 de 24 de Fevereiro de 2026.pdf

Publicação 51382 24/02/2026 às 16:15
Contratos Extrato de Contrato 1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 008/2025 – Pregão Eletrônico nº 052/2024 – Processo 6838/2024 – Objeto: Fornecimento de medicamentos (cremes, pomadas e géis) destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais. 1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 008/2025 – Contratada: Prati Donaduzzi & Cia. Ltda. Valor R$ 204.324,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 04/02/2026. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Secretaria de Saúde. Marcelo Oliveira – Prefeito 1 Aditivo a ARP 008-25 - Prati Donaduzzi & Cia Ltda - PE 52-2024 - PC 6838-2024.pdf

Contratos

Extrato de Contrato

1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 008/2025 – Pregão Eletrônico nº 052/2024 – Processo 6838/2024 – Objeto: Fornecimento de medicamentos (cremes, pomadas e géis) destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais.

1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 008/2025 – Contratada: Prati Donaduzzi & Cia. Ltda. Valor R$ 204.324,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 04/02/2026. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito

1 Aditivo a ARP 008-25 - Prati Donaduzzi & Cia Ltda - PE 52-2024 - PC 6838-2024.pdf

Publicação 51381 24/02/2026 às 16:04
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 04/COR/2025/TE-10072/2024 Em análise aos autos do Processo nº 10072/2024, o Corregedor da GCM, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 6º, incisos VI, XI e XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui pela perda superveniente do objeto da Sindicância Administrativa nº 04/COR/2025/TE-10072/2024, em razão da aposentadoria da servidora investigada, determinando o seu arquivamento. Mauá, 24 de fevereiro de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 04/COR/2025/TE-10072/2024

Em análise aos autos do Processo nº 10072/2024, o Corregedor da GCM, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 6º, incisos VI, XI e XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui pela perda superveniente do objeto da Sindicância Administrativa nº 04/COR/2025/TE-10072/2024, em razão da aposentadoria da servidora investigada, determinando o seu arquivamento.

Mauá, 24 de fevereiro de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 51379 24/02/2026 às 15:03
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 5540/2025 - Interessado: K.C.S.O.C. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 5540/2025 Interessado: K.C.S.O.C. Data: 11/03/2026 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 5540/2025 - Interessado: K.C.S.O.C.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:

Processo Administrativo nº 5540/2025

Interessado: K.C.S.O.C.

Data: 11/03/2026

Horário: 11h

Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf