LEI Nº 6.366, DE 29/10/2025 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nº 5.097, de 16 de outubro de 2015, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.503, DE 22/10/2025 – Altera o Decreto nº 9.202, de 14 de agosto de 2023, que estabelece normas para emissão e assinatura de documentos de pagamentos bancários e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.505, DE 28/10/2025 – Designa servidores da Secretaria de Proteção e Defesa Civil para exercerem a função de Agentes Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 05/11/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
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29/10/2025 às 14:29
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
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Fica designada a data de 30/10/2025, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
50026
20/10/2025 às 16:12
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
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Fica designada a data de 21/10/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
49967
15/10/2025 às 16:37
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
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Fica designada a data de 16/10/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
49839
07/10/2025 às 11:37
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
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Em razão de adequações decorrentes de procedimentos administrativos necessários, a data anteriormente designada fica alterada para o dia 09 de outubro de 2025, às 16h, visando à conformidade com as referidas medidas processuais.
49829
06/10/2025 às 15:53
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
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Fica designada a data de 07/10/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
49354
03/09/2025 às 14:37
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE LICITAÇÃO
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Abertura: 23/09/2025 as 15h.
O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO
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Fica designada a data de 06/11/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
50233
05/11/2025 às 15:06
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
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Em razão de adequações decorrentes de procedimentos administrativos necessários, fica suspensa a sessão anteriormente designada, até que sejam concluídas as referidas medidas processuais. Nova data para o prosseguimento será oportunamente publicada, assegurando a devida conformidade com os trâmites administrativos.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 17/12/2025
Publicação50217
04/11/2025 às 15:39
Contratos
Extrato de Contrato – Concorrência Eletrônica nº 002/2025
Concorrência Eletrônica nº 002/2025. PC: 7363/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e Onde a Execução Destes Serviços Haja Responsabilidade da Municipalidade de Mauá - Local: UBS Jardim Paranavaí. Ata 180/2025. PC n° 213/2025.
Contrato nº 069/2025
Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos
Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Valor Total: R$ 1.193.966,83
Assinatura: 31/10/2025
Marcelo Oliveira-Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 17/12/2025
Publicação50216
04/11/2025 às 15:36
Diversos
ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD Nº 8376/2025
Apuração de conduta em face de servidor
Ao trigésimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025 de 27 de março de 2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar,(P.A.D) para apuração de conduta em face do servidor F.Q.G, no âmbito da Secretaria de Finanças, autos do Processo Administrativo nº 8376/2025.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 17/12/2025
Publicação50215
04/11/2025 às 14:45
Comunicados
Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação
Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 15/2025, que tem por objeto a "contratação de serviço de backup com armazenagem em datacenter remoto (nuvem)", através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados nas prestação dos serviços em questão. Data limite para recebimento das propostas: 10/11/2025 - 10:00. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br ou ti@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira. Segue em anexo o Termo de Referência.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
