Este Certame Fica Adiado Sine Die. Inf: (11)4512-7821. Gilmar Silvério – Secretário de Educação.

PORTARIA Nº 309 DE 25 DE JULHO DE 2025: Designar o senhor ADALBERON SILVA DE MENDONÇA, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO, de duração permanente, com gratificação prevista na referência GFE01, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 16 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 322 DE 30 DE JULHO DE 2025: Designar o senhor CAIO EDUARDO DE ALMEIDA, titular do cargo efetivo de TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRO, de duração permanente, com gratificação prevista na referência GFE07, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 16 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 323 DE 30 DE JULHO DE 2025: Designar o senhor PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, titular do cargo efetivo de ASSISTENTE FINANCEIRO, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRO, de duração permanente, com gratificação prevista na referência GFE07, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 16 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 324 DE 30 DE JULHO DE 2025: Designar os servidores CLARISSA TIEMI SUZUKI, CLÁUDIA OLIVEIRA PALMEIRO, FÁBIO GARCIA, ISRAEL DOS SANTOS LIMA e REINALDO SALLA MARTINS, sem prejuízo de suas atribuições, para exercerem a função especial de MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO, de duração permanente, com gratificação prevista na referência GFE05, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 16 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 325 DE 30 DE JULHO DE 2025: Designar os servidores ARLINDA DONISETE LOPES DE ANDRADE, CLOVIS DE LIMA, MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, STEFANO DE BIAZZI e WAGNER APARECIDO TOMÉ, sem prejuízo de suas atribuições, para exercerem a função especial de MEMBRO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, enquanto houver servidores em estágio probatório, com gratificação prevista na referência GFE06, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 16 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 326 DE 30 DE JULHO DE 2025: Revogar a designação da senhora CLARISSA TIEMI SUZUKI, para exercer a função especial de Membro de Equipe de Apoio, efetivada conforme a Portaria nº 324, de 30 de julho de 2025.

Fica designada a data de 04/08/2025, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

PORTARIA Nº 306 DE 23 DE JULHO DE 2025: Exonerar, a pedido, em 1º de agosto de 2025, o servidor senhor MAZAQUIEL JERONIMO COUTINHO DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 307 DE 24 DE JULHO DE 2025: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 01 (um) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor CARLOS CARNEIRO DA SILVA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 30 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 308 DE 25 DE JULHO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora HELEN NISHIKAWARA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, a partir de 23 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 310 DE 28 DE JULHO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora TATIANE MAYUMI YANAZE PICOLO, titular do cargo de TELEFONISTA, referência 06, a partir de 23 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 311 DE 29 DE JULHO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue ao servidor senhor SEBASTIAO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, no dia 04 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 312 DE 30 DE JULHO DE 2025: Designar, para a função de confiança de DIRETOR LEGISLATIVO, com vencimentos previstos na referência 34 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, o senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, titular do cargo efetivo de SUPERVISOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 16 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 313 DE 30 DE JULHO DE 2025: Designar, para a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO, com vencimentos previstos na referência 33 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, o senhor PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, titular do cargo efetivo de ASSISTENTE FINANCEIRO, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 16 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 314 DE 30 DE JULHO DE 2025: Designar, para a função de confiança de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, com vencimentos previstos na referência 31 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, a senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, titular do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 16 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 315 DE 30 DE JULHO DE 2025: Designar, para a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL, com vencimentos previstos na referência 31 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, o senhor WAGNER APARECIDO TOMÉ, titular do cargo efetivo de LÍDER DE MANUTENÇÃO, com prejuízo de suas atribuições, a partir de 16 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 316 DE 30 DE JULHO DE 2025: Designar, para a função de confiança de CONTROLADOR INTERNO, com vencimentos previstos na referência 32 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, o senhor EDUARDO CARDOSO, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 16 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 317 DE 30 DE JULHO DE 2025: Designar, para a função de confiança de ENCARREGADO DO SERVIÇO DE SUPORTE DE INFORMÁTICA, com vencimentos previstos na referência 30 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, o senhor FABIO GARCIA, titular do cargo efetivo de TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 16 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 318 DE 30 DE JULHO DE 2025: Designar, para a função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, com vencimentos previstos na referência 30 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, o senhor REINALDO SALLA MARTINS, titular do cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 16 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 319 DE 30 DE JULHO DE 2025: Designar, para a função de confiança de ENCARREGADO DE COMPRAS, com vencimentos previstos na referência 30 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, o senhor MARCO AURÉLIO DA SILVA, titular do cargo efetivo de TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, com prejuízo de suas atribuições, a partir de 16 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 320 DE 30 DE JULHO DE 2025: Designar, para a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, com vencimentos previstos na referência 33 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, a senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, titular do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 16 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 321 DE 30 DE JULHO DE 2025: Designar, para a função de confiança de PROCURADOR CHEFE, com vencimentos previstos na referência GFC01 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, o senhor RENE REIS MARQUES, titular do cargo efetivo de PROCURADOR LEGISLATIVO, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 16 de julho de 2025.