ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE
DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 32 e Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 2026- Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Senhor Wellington Damasceno e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2026- Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Senhor Luigi Fagherazzi e dá outras providências.