Diário Oficial de Mauá

Publicação 53236 17/07/2026 às 15:05
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 68.776 e nº 68.845 Portaria 68.776 – Retificar Portaria nº 68.775; Portaria 68.845 – Dispensar a pedido (Prazo Determinado). 68776.pdf 68845.pdf

Publicação 53235 17/07/2026 às 15:04
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.859 - Tornar Pública Cessão. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 53234 17/07/2026 às 15:01
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.858 - Revogar Cessão. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 53233 17/07/2026 às 14:48
Licitações e Pregões Despacho de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026 PC nº 4348/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: TEASER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.148.197/0001-80, para a apresentação do show da atração musical: RODRIGO TEASER – TRIBUTO AO REI, pelo valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), pelo período de 1 hora e 30 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir. Assinatura: 15/07/2026. Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá

Licitações e Pregões

Despacho de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026

PC nº 4348/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.

I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: TEASER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.148.197/0001-80, para a apresentação do show da atração musical: RODRIGO TEASER – TRIBUTO AO REI, pelo valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), pelo período de 1 hora e 30 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.

Assinatura: 15/07/2026.

Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá

Publicação 53232 17/07/2026 às 14:47
Licitações e Pregões Despacho de Autorização – Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026 PC nº 4348/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: TEASER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.148.197/0001-80, para a apresentação do show da atração musical: RODRIGO TEASER – TRIBUTO AO REI, pelo valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), pelo período de 1 hora e 30 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir. Assinatura: 15/07/2026. Hélcio Antônio da Silva – Secretário Municipal de Governo

Licitações e Pregões

Despacho de Autorização – Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026

PC nº 4348/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.

I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: TEASER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.148.197/0001-80, para a apresentação do show da atração musical: RODRIGO TEASER – TRIBUTO AO REI, pelo valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), pelo período de 1 hora e 30 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.

Assinatura: 15/07/2026.

Hélcio Antônio da Silva – Secretário Municipal de Governo

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf