Diário Oficial de Mauá

Publicação 49798 02/10/2025 às 17:05
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento PE RP 077/2024 PE RP 077/24. PC 7796/24. Fornecimento de Medicamentos. (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas, letras C a E). Fica designada a data de 03/10/2025, às 14:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 46386 18/12/2024 às 16:57 PE RP 077/24. PC 7796/24. Fornecimento de Medicamentos. (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas, letras C a E). Aviso de Licitação PE RP 077/24. PC 7796/24. Fornecimento de Medicamentos. (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas, letras C a E). Abertura: 14/01/2025 às 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. PE RP 077 24 Forn Med PC 7796 24A.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento PE RP 077/2024

PE RP 077/24. PC 7796/24. Fornecimento de Medicamentos. (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas, letras C a E).

Fica designada a data de 03/10/2025, às 14:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

46386

18/12/2024 às 16:57

PE RP 077/24. PC 7796/24. Fornecimento de Medicamentos. (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas, letras C a E).

Aviso de Licitação

PE RP 077/24. PC 7796/24. Fornecimento de Medicamentos. (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas, letras C a E).

Abertura: 14/01/2025 às 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

PE RP 077 24 Forn Med PC 7796 24A.pdf

Publicação 49797 02/10/2025 às 16:59
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.350, 6.351, 6.353 e 6.354, e Portaria 11.920/2025 LEI Nº 6.350, DE 30/9/2025 – Redenomina o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) como “Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) Papa Francisco”, conforme dispõe, e dá outras providências. LEI Nº 6.351, DE 1º/10/2025 – Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do município de Mauá, do “Dia Municipal do Engenheiro” – 8 de outubro, e dá outras providências. LEI Nº 6.353, DE 1º/10/2025 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.148, de 30 de maio de 2016, que institui no Calendário Oficial do Município de Mauá o Dia do Jiu-Jítsu – 14 de setembro, e dá outras providências. LEI Nº 6.354, DE 1º/10/2025 – Institui no âmbito do município de Mauá o “Selo Pessoa com Autismo a Bordo” e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.920, DE 30/9/2025 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.893, de 19 de maio de 2025, que institui a Comissão Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e outras formas de Enfrentamento de Violação de Direitos contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. Lei 6350.pdf Lei 6351.pdf Lei 6353.pdf Lei 6354.pdf Portaria 11920.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.350, 6.351, 6.353 e 6.354, e Portaria 11.920/2025

LEI Nº 6.350, DE 30/9/2025 – Redenomina o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) como “Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) Papa Francisco”, conforme dispõe, e dá outras providências.

LEI Nº 6.351, DE 1º/10/2025 – Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do município de Mauá, do “Dia Municipal do Engenheiro” – 8 de outubro, e dá outras providências.

LEI Nº 6.353, DE 1º/10/2025 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.148, de 30 de maio de 2016, que institui no Calendário Oficial do Município de Mauá o Dia do Jiu-Jítsu – 14 de setembro, e dá outras providências.

LEI Nº 6.354, DE 1º/10/2025 – Institui no âmbito do município de Mauá o “Selo Pessoa com Autismo a Bordo” e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.920, DE 30/9/2025 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.893, de 19 de maio de 2025, que institui a Comissão Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e outras formas de Enfrentamento de Violação de Direitos contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Lei 6350.pdf

Lei 6351.pdf

Lei 6353.pdf

Lei 6354.pdf

Portaria 11920.pdf

Publicação 49796 02/10/2025 às 16:41
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas. Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação 3107 2025 - Inscrição Municipal 03 022 010.pdf Auto de Notificação 3108 2025 - Inscrição Municipal 12 071 000 001.pdf Auto de Notificação 3112 2025 - Inscrição Municipal 01 054 041.pdf

Publicação 49795 02/10/2025 às 15:56
Diversos Terceira Audiência Pública do Campus Mauá Referente ao projeto de implantação do Campus Mauá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CAMPUS MAUÁ A ser realizada em 23 de outubro de 2025, às 18h30, na Rua da Matriz, nº 14, Mauá/SP (Anfiteatro da Secretaria de Educação - 10º andar (Boulevard - prédio "redondo")). O objetivo da audiência é apresentar e discutir com a população o projeto de implantação do Campus Mauá, promovendo a transparência e a participação cidadã no processo de escolha dos eixos e cursos a serem ofertados pelo IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Diversos

Terceira Audiência Pública do Campus Mauá

Referente ao projeto de implantação do Campus Mauá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CAMPUS MAUÁ

A ser realizada em 23 de outubro de 2025, às 18h30, na Rua da Matriz, nº 14, Mauá/SP (Anfiteatro da Secretaria de Educação - 10º andar (Boulevard - prédio "redondo")).

O objetivo da audiência é apresentar e discutir com a população o projeto de implantação do Campus Mauá, promovendo a transparência e a participação cidadã no processo de escolha dos eixos e cursos a serem ofertados pelo IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Publicação 49794 02/10/2025 às 15:39
Portarias 02/10/2025 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 67.358: Designar cargo comissionado. 67358.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf