PORTARIA Nº 248 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026: Designar os servidores MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA, MIRIA MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS e WALMIR BARBOSA DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercerem a função especial de MEMBRO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, enquanto perdurar os trabalhos de processos licitatórios, com gratificação prevista na referência GFE05, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 01 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 249 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026: Designar a servidora ARLINDA DONISETE LOPES DE ANDRADE, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2.944/2025, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 01 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 250 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026: Alterar a Portaria nº 177, de 11 de junho de 2026, para designar, a partir de 01 de setembro de 2026, o servidor GUILHERME PEREIRA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 1, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 3002/2026, com gratificação prevista na referência GFE01, do quadro de funções especiais em vigor.

PORTARIA Nº 251 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026: Alterar a Portaria nº 95, de 27 de março de 2026, para designar, a partir de 01 de setembro de 2026, a servidora VALQUIRIA LINS DE ALENCAR, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 3006/2026, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor.

PORTARIA Nº 252 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026: Alterar a Portaria nº 214, de 20 de julho de 2026, para designar, a partir de 01 de setembro de 2026, a servidora VALQUIRIA LINS DE ALENCAR, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2998/2025, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor.

PORTARIA Nº 253 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026: Alterar a Portaria nº 357, de 13 de agosto de 2025, para designar, a partir de 01 de setembro de 2026, o servidor LUCIANO JEREMIAS FERREIRA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2749/2023, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor.

PORTARIA Nº 254 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026: Alterar a Portaria nº 486, de 18 de novembro de 2025, para designar, a partir de 01 de setembro de 2026, o servidor GABRIEL LUIZ MONTEIRO DE SOUZA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2983/2025, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor.

PORTARIA Nº 255 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026: Alterar a Portaria nº 458, de 29 de outubro de 2025, para designar, a partir de 01 de setembro de 2026, o servidor RENE FERNANDES DO NASCIMENTO, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2975/2025, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor.