Adjudico e homologo pelos valores unitários, das cotas Principal(P) e Reservada(R) a favor da empresa vencedora DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA, CNPJ: 32.727.217/0001-94, item 01P-R$7,95; item 1R-R$19,80, 2R-R$0,80.

Leandro Oliveira Dias – Secretário de Governo.

Fica designada a data de 25/08/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

PE RP 064/2023; PA 50284/2023; Objeto: Fornecimento de água mineral e galões vazios para atender o consumo de todas as unidades administrativas da Prefeitura do Município de Mauá. Abertura: 15/08/2023 as 09:00 hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

 Adjudico e homologo, pelo valor Global do certame, a favor da empresa vencedora, PITIKO CONFECÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 12.047.393/0001-78, os itens 01-R$ 19,66 e 02-R$ 19,66, perfazendo o total de R$ 29.490,00.

Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde.

Fica designada a data de 09/08/2023, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

PE RP 055/2023; PC 50065/2023; Objeto: Fornecimento de camisetas para evento da Secretaria de Saúde. Abertura: 20/07/2023 as 14:00 hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

Processo Administrativo nº 5642/23
Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Santos Dumont, nº 59 – Vila Bocaina – Mauá - SP – CEP: 09310-130, para Instalação do Conselho Tutelar do Município de Mauá.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Dispensa de Licitação para a locação do imóvel situado na Rua Santos Dumont, nº 59 – Vila Bocaina – Mauá
- SP – CEP: 09310-130, destinado a instalação do Conselho Tutelar do Município de Mauá, imóvel registrado na matrícula nº 41.386, de propriedade de VIVIANE CANDIDO DIOGO, inscrita no CPF/MF sob o nº 251.551.858-31, no valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), valor anual de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), pelo prazo de 30 (trinta) meses. Ass. 31/08/23.

Xênia Pedrosa de Sousa Díspore - Secretária de Assistência Social

RATIFICO
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a locação do imóvel situado na Rua Santos Dumont, nº 59 – Vila Bocaina – Mauá - SP – CEP: 09310-130, destinado a instalação do Conselho Tutelar do Município de Mauá, imóvel registrado na matrícula nº 41.386, de propriedade de VIVIANE CANDIDO DIOGO, inscrita no CPF/MF sob o nº 251.551.858-31, no valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), valor anual de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), pelo prazo de 30 (trinta) meses. Ass. 31/08/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá