Edital de Notificação de Lançamento da TFE, TFA e ISSF
Edital de Notificação de Lançamento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimento - TFE, da Taxa de Fiscalização de Anúncios - TFA e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Fixo) - ISSF.
Ficam NOTIFICADOS os contribuintes sobre o lançamento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimento - TFE, da Taxa de Fiscalização de Anúncios - TFA e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Fixo) - ISSF, referentes ao exercício de 2026.
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Fica designada a data de 05/05/2026, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
Publicações relacionadas
52036
16/04/2026 às 11:52
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2025
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Fica designada a data de 17/04/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
51784
27/03/2026 às 12:50
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Informativo PE RP 049/2025
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Segue anexo infomativo sobre o lote 06 do certame em epígrafe.
Ágatha Loren Souza Pereira - Secretária adjunta de Governo
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Retificação - PE RP 049/2025
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Desconsiderar o Edital da publicação n° 51701, de 20/03/2026, e considerar o presente anexo.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Hélcio Antônio da Silva – Secretário Municipal de Governo. Abertura 02/04/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2025
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Fica designada a data de 12/06/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
52703
10/06/2026 às 15:52
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2025
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Fica designada a data de 11/06/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
52559
27/05/2026 às 16:00
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2025
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Fica designada a data de 28/05/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
52463
20/05/2026 às 12:50
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2025
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Fica designada a data de 21/05/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 15/6/2026
Publicação52227
04/05/2026 às 17:09
Atos Oficiais
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.456 e 6.457, e Portarias 11.994 e 11.995/2026
LEI Nº 6.456, DE 29/4/2026 – Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e primeiros socorros em casos de engasgamento no município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 6.457, DE 29/4/2026 – Institui o Pacto Municipal “Mauá Contra o Feminicídio” e estabelece diretrizes para ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.994, DE 30/4/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.929, de 6 de novembro de 2025, que institui a Comissão de Desempenho e Avaliação.
PORTARIA Nº 11.995, DE 30/4/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.966, de 8 de abril de 2026, que nomeia os membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento das Políticas Públicas para a População em Situação de Rua.
Concorrência - Edital nº 114/2026 - Aviso de Licitação
Contratação de serviços de publicidade institucional, prestados por intermédio de agência de publicidade, para atendimento das demandas de comunicação da Câmara Municipal de Mauá.
Aviso de Licitação
Objeto: O objeto da presente licitação é a “Contratação de serviços de publicidade institucional, prestados por intermédio de agência de publicidade, para atendimento das demandas de comunicação da Câmara Municipal de Mauá, compreendendo atividades integradas de estudo, planejamento, conceituação, criação e produção de peças e campanhas publicitárias de caráter institucional”
Processo Administrativo: 2998/2025
Modalidade: Concorrência
Tipo: Técnica e Preço
Disputa de Lances: Aberto e Fechado
Data da sessão: 24/06/2026
Horário: 09h00
Local: Sede da Câmara Municipal de Mauá - Endereço: Av. João Ramalho nº 305, Mauá – SP – CEP 09371-570.
O edital está disponível gratuitamente no site oficial da Câmara Municipal de Mauá: www.camaramaua.sp.gov.br – no sub-menu “Licitações”. Informações: (11) 4512-4500.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 15/6/2026
Publicação52225
04/05/2026 às 16:06
Edital
LISTA DE RECURSOS APRESENTADOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 006/2026 – EDITAL DE FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB CICLO 2)
A Secretaria de Cultura do Município de Mauá torna publico a relação dos proponentes que apresentaram recurso contra a lista preliminar do Edital 006/202-Fomento a execução de ações culturais (PNAB Ciclo 2 ).
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
