ARP Nº 31/2024; PROC.14708/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Comercial & Serviços Costa Ltda; OBJETO: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (propostas: 21.020, 21.024 e 21.004); VALOR ESTIMADO: R$ 48.958,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 19/01/24.

ARP Nº 32/24; PROC. 14708/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Pactual Comercial Ltda; OBJETO: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (propostas: 21.020, 21.024 e 21.004); VALOR ESTIMADO: R$ 1.758.157,30; Prazo: 12 Meses; Ass: 19/01/24.

ARP Nº 33/24; PROC. 14708/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Elber Indústria de Refrigeração Ltda; OBJETO: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (propostas: 21.020, 21.024 e 21.004); VALOR ESTIMADO: R$ 45.000,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 19/01/24.

ARP Nº 34/24; PROC. 14708/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Esfera Master Comercial Ltda; OBJETO: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (propostas: 21.020, 21.024 e 21.004); VALOR ESTIMADO: R$ 233.625,98; Prazo: 12 Meses; Ass: 19/01/24.

ARP Nº 43/24; PROC. 14708/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Sul Services Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Ltda; OBJETO: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (propostas: 21.020, 21.024 e 21.004); VALOR ESTIMADO: R$ 136.314,99; Prazo: 12 Meses; Ass: 31/01/24.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Fica suspenso "sine die" o certame em epígrafe, para adequações no edital. Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde.

Contrato nº 121/2023

Processo nº 15572/2022

Contratada: Teto Construtora S.A

Objeto: Execução de recapes em diversas vias da Vila Guarani.

Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Prazo de Vigência: 10 (dez) meses; Valor Total: R$ 3.900.910,98; Ass: 20/10/2023.

Marcelo Oliveira-Prefeito

A Comissão de Licitações deu continuidade aos trabalhos, após apreciação a manifestação da Secretaria de Obras sobre os resultados das diligências e consultas feitas para avaliação dos apontamentos da empresa Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda com relação a penalizações aplicadas a outras participantes do certame considerando procedentes tais apontamentos, ficam Inabilitadas as empresas Penascal Engenharia e Construção Ltda, pelo não atendimento aos itens 7.1.5.2 e 7.1.5.3 do Edital e a empresa Teto Construtora S/A pelo não atendimento ao item 7.1.5.2. do edital. Ficam Habilitadas as empresas Total Pav Construção e Locação Eirelli, Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda e Paulista Obras e Pavimentação Ltda. O resultado será publicado nos órgãos oficiais. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso. Edna Pereira de Carvalho. Presidente da Comissão de Licitação.

A comissão de Licitação informa aos interessados que após abertos os envelopes Habilitação das empresas participantes: Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda; Paulista Obras e Pavimentação Ltda; Penascal Engenharia e Construção Ltda; Teto Construtora S/A e Total PAV Construção e Locação Eirelli. A Empresa Joterra solicitou a juntada da consulta realizada junto ao portal transparencia.sp.gov.br/sanções/consulta, referente as empresas Penascal Eng. e Construção e Teto Construtora S/A, onde demonstra a inidoneidade e o impedimento de contratar, respectivamente. A Comissão decidiu pela suspensão da sessão para análise dos documentos apresentados por todos. O resultado da Habilitação se dará através dos órgãos oficiais, e após convocará nova data para continuidade. Edna Pereira de Carvalho – Presidente.

ARP Nº 260/2023; PROC. 1188/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: M2 Distribuidora e Projetos Ltda - ME; OBJETO: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às Unidades de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$ 2.280.434,80; Prazo: 12 Meses; Ass: 13/12/23.

ARP Nº 261/2023; PROC. 1188/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Mendes & Marques Distribuidora de Materiais Educacionais Ltda - ME; OBJETO: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às Unidades de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$ 80.462,88; Prazo: 12 Meses; Ass: 13/12/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Fica designada a data de 04/12/2023, às 10:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

 Fica suspenso "sine die" o certame em epígrafe, para adequações no edital. Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde.

ARP N. 192/23; PROC. 6/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: JC Alimentos Vinhedo Ltda - EPP; OBJETO: Fornecimento de insumos destinados ao atendimento de Programa ‘Café do Trabalhador’ e demais secretarias do município; VALOR ESTIMADO: R$ 513.928,80; Prazo: 12 Meses; Ass: 17/08/23

ARP N. 193/23; PROC. 6/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Sguil Comércio e Indústria de Alimentos Ltda - ME; OBJETO: Fornecimento de insumos destinados ao atendimento de Programa ‘Café do Trabalhador’ e demais secretarias do município; VALOR ESTIMADO: R$ 174.081,60; Prazo: 12 Meses; Ass: 17/08/23

ARP N. 194/23; PROC. 6/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Comercial Corindiba Ltda - EPP; OBJETO: Fornecimento de insumos destinados ao atendimento de Programa ‘Café do Trabalhador’ e demais secretarias do município; VALOR ESTIMADO: R$ 3.480.150,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 18/08/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

Adjudico e homologo este certame, pelos valores dos Lotes, a favor das empresas vencedoras das cotas Principal (P) e Reservada (R): COMERCIAL CORINDIBA EIRELI CNPJ: 28.097.831/0001-42, Lote 1P, itens 01-R$3,42, 02-R$4,23, perfazendo o valor total de R$2.056.252,50; Lote 2R, itens 03-R$3,42, 04-R$4,23, perfazendo o valor total de R$ 685.417,50; Lote 3P, itens 05-R$1,70, 06-R$1,70, perfazendo o valor total de R$306.000,00; Lote 4R, itens 07-R$1,70, 08-R$1,70, perfazendo o valor total de R$102.000,00; Lote 5P, item 09-R$45,90, perfazendo o valor total de R$247.860,00; Lote 6R item 10-R$45,90, perfazendo o valor total de R$82.620,00; JC ALIMENTOS VINHEDO EIRELI CNPJ: 09.664.268/0001-00, Lote 7P, item 01-R$30,90, perfazendo o valor total de R$513.928,80; SGUIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP CNPJ: 07.824.339/0001-51, Lote 8R o item: 01-R$31,40, perfazendo o valor total de R$174.081,60.

Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

Fica designada a data de 09/08/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 20/07/2023, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação de fls. 311, a qual fica fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, fica REVOGADA a presente licitação referente ao Pregão Eletrônico 038/2023.

Márcio Bertucci Correa – Secretário de Esportes e Lazer.