Diário Oficial de Mauá

Publicação 42520 08/01/2024 às 09:54
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário 08 de Janeiro de 2024 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao080124.pdf

Publicação 42519 08/01/2024 às 09:10
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 090/23 PE RP 090/23 - PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social. Fica designada a data de 09/01/2024, às 08:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 42145 05/12/2023 às 16:19 PE RP 090/23 - PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social. Aviso de Prosseguimento - PE RP 090/23 PE RP 090/23 - PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social. Fica designada a data de 06/12/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 41648 25/10/2023 às 12:29 PREGÃO ELETRôNICO RP 090/23. PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRôNICO RP 090/23. PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social. Abertura: 14/11/23 as 09h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Helio Tomaz Rocha Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. PE RP 091 23 Forn Medicamentos Psicotrópicos de A à F - SS - PC 50071-2023.pdf 09 Termo de Referência - Psicotrópicos - A a F.pdf ComprovanteRetiradaEdital.doc Publicações citadas 42889 02/02/2024 às 08:54 PROCESSO: 50254/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 090/2023 - OBJETO: Fornecimento de kit alimentar emergencial, para atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 50254/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 090/2023 - OBJETO: Fornecimento de kit alimentar emergencial, para atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social. ARP Nº 42/2024; PROC. 50254/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Nutrireal Alimentos Ltda - EPP; OBJETO: Fornecimento de kit alimentar emergencial, para atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social; VALOR ESTIMADO: R$ 1.140.570,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 31/01/2024. ARP Nº 44/2024; PROC. 50254/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Golden Food - Comércio e Exportação de Alimentos Eireli; OBJETO: Fornecimento de kit alimentar emergencial, para atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social; VALOR ESTIMADO: R$ 2.577.897,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 31/01/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 42798 26/01/2024 às 10:49 Pregão Eletrônico RP: 090/2023; Proc.: 50254/2022; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Despacho de Homologação Pregão Eletrônico RP: 090/2023; Proc.: 50254/2022; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. adjudico e homologo, pelos valores dos Lotes, a favor das empresas vencedoras: Para a Cota Principal, Lote 01, GOLDEN FOOD – COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 08.004.710/0001-00, para o item 01-R$ 98,77, perfazendo o valor total de R$ 2.577.897,00 (Dois milhões e quinhentos e setenta e sete mil e oitocentos e noventa e sete reais). Para a Cota Reservada, Lote 02, NUTRIREAL ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.337.223/0001-13, para o item 01-R$ 131,10, perfazendo o valor total de R$ 1.140.570,00 (um milhão e cento e quarenta mil e quinhentos e setenta reais). Valor total do certame: R$ 3.718.467,00(três milhões e setecentos e dezoito mil e quatrocentos e sessenta e sete reais). 42627 15/01/2024 às 17:14 PE RP 090/23 - PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social. Aviso de Prosseguimento - PE RP 090/23 PE RP 090/23 - PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social. Fica designada a data de 16/01/2024, às 08:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 090/23

PE RP 090/23 - PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social.

Fica designada a data de 09/01/2024, às 08:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

42145

05/12/2023 às 16:19

PE RP 090/23 - PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 090/23

PE RP 090/23 - PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social.

Fica designada a data de 06/12/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

41648

25/10/2023 às 12:29

PREGÃO ELETRôNICO RP 090/23. PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO RP 090/23. PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social.

Abertura: 14/11/23 as 09h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Helio Tomaz Rocha Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

PE RP 091 23 Forn Medicamentos Psicotrópicos de A à F - SS - PC 50071-2023.pdf

09 Termo de Referência - Psicotrópicos - A a F.pdf

ComprovanteRetiradaEdital.doc

Publicações citadas

42889

02/02/2024 às 08:54

PROCESSO: 50254/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 090/2023 - OBJETO: Fornecimento de kit alimentar emergencial, para atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO: 50254/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 090/2023 - OBJETO: Fornecimento de kit alimentar emergencial, para atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social.

ARP Nº 42/2024; PROC. 50254/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Nutrireal Alimentos Ltda - EPP; OBJETO: Fornecimento de kit alimentar emergencial, para atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social; VALOR ESTIMADO: R$ 1.140.570,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 31/01/2024.

ARP Nº 44/2024; PROC. 50254/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Golden Food - Comércio e Exportação de Alimentos Eireli; OBJETO: Fornecimento de kit alimentar emergencial, para atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social; VALOR ESTIMADO: R$ 2.577.897,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 31/01/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

42798

26/01/2024 às 10:49

Pregão Eletrônico RP: 090/2023; Proc.: 50254/2022; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Despacho de Homologação

Pregão Eletrônico RP: 090/2023; Proc.: 50254/2022; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

adjudico e homologo, pelos valores dos Lotes, a favor das empresas vencedoras:

Para a Cota Principal, Lote 01, GOLDEN FOOD – COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 08.004.710/0001-00, para o item 01-R$ 98,77, perfazendo o valor total de R$ 2.577.897,00 (Dois milhões e quinhentos e setenta e sete mil e oitocentos e noventa e sete reais).

Para a Cota Reservada, Lote 02, NUTRIREAL ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.337.223/0001-13, para o item 01-R$ 131,10, perfazendo o valor total de R$ 1.140.570,00 (um milhão e cento e quarenta mil e quinhentos e setenta reais).

Valor total do certame: R$ 3.718.467,00(três milhões e setecentos e dezoito mil e quatrocentos e sessenta e sete reais).

42627

15/01/2024 às 17:14

PE RP 090/23 - PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 090/23

PE RP 090/23 - PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social.

Fica designada a data de 16/01/2024, às 08:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 42518 05/01/2024 às 15:56
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELA MESA DIRETORA PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - Prorroga até o dia 16 de janeiro de 2024, o recesso funcional previsto na Portaria nº 457, de 14 de dezembro de 2023 que dispõe sobre as normas relativas aos servidores lotados nos departamentos, setores administrativos e nos Gabinetes dos Vereadores durante as obras para reforma do prédio da Câmara, conforme especificado em art. 1º da referida Portaria, com exceção dos setores administrativos. Portaria 01 2024.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELA MESA DIRETORA

PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - Prorroga até o dia 16 de janeiro de 2024, o recesso funcional previsto na Portaria nº 457, de 14 de dezembro de 2023 que dispõe sobre as normas relativas aos servidores lotados nos departamentos, setores administrativos e nos Gabinetes dos Vereadores durante as obras para reforma do prédio da Câmara, conforme especificado em art. 1º da referida Portaria, com exceção dos setores administrativos.

Portaria 01 2024.pdf

Publicação 42517 05/01/2024 às 15:47
Chamamento Público EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - JULGAMENTO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - JULGAMENTO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.pdf Publicações citadas 42553 09/01/2024 às 14:26 EDITAL 006.2023 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS – RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO CONTRA A ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL. ERRATA 001 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO CONTRA A ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006/2023 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL 006.2023 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS – RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO CONTRA A ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL. ERRATA 001 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO CONTRA A ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006 2023 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.pdf

Chamamento Público

EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - JULGAMENTO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - JULGAMENTO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.pdf

Publicações citadas

42553

09/01/2024 às 14:26

EDITAL 006.2023 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS – RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO CONTRA A ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL.

ERRATA 001 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO CONTRA A ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006/2023 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

EDITAL 006.2023 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS – RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO CONTRA A ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL.

ERRATA 001 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO CONTRA A ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006 2023 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.pdf

Publicação 42515 05/01/2024 às 15:45
Edital ERRATA - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados e inabilitados na fase de habilitação do Edital 001/2023. - ERRATA - referente a PUBLICAÇÃO 42514 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 001 2023.pdf Publicações relacionadas 42514 05/01/2024 às 15:32 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados e inabilitados na fase de habilitação do Edital 001/2023. EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados e inabilitados na fase de habilitação do Edital 001/2023. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO ED CHAM 001 2022.pdf

Edital

ERRATA - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados e inabilitados na fase de habilitação do Edital 001/2023. - ERRATA - referente a PUBLICAÇÃO 42514

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 001 2023.pdf

Publicações relacionadas

42514

05/01/2024 às 15:32

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados e inabilitados na fase de habilitação do Edital 001/2023.

EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados e inabilitados na fase de habilitação do Edital 001/2023.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO ED CHAM 001 2022.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf