Diário Oficial de Mauá

Publicação 42517 05/01/2024 às 15:47
Chamamento Público EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - JULGAMENTO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - JULGAMENTO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.pdf Publicações citadas 42553 09/01/2024 às 14:26 EDITAL 006.2023 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS – RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO CONTRA A ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL. ERRATA 001 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO CONTRA A ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006/2023 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL 006.2023 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS – RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO CONTRA A ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL. ERRATA 001 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO CONTRA A ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006 2023 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.pdf

Chamamento Público

EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - JULGAMENTO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - JULGAMENTO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.pdf

Publicações citadas

42553

09/01/2024 às 14:26

EDITAL 006.2023 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS – RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO CONTRA A ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL.

ERRATA 001 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO CONTRA A ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006/2023 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

EDITAL 006.2023 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS – RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO CONTRA A ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL.

ERRATA 001 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO CONTRA A ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006 2023 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.pdf

Publicação 42515 05/01/2024 às 15:45
Edital ERRATA - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados e inabilitados na fase de habilitação do Edital 001/2023. - ERRATA - referente a PUBLICAÇÃO 42514 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 001 2023.pdf Publicações relacionadas 42514 05/01/2024 às 15:32 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados e inabilitados na fase de habilitação do Edital 001/2023. EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados e inabilitados na fase de habilitação do Edital 001/2023. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO ED CHAM 001 2022.pdf

Edital

ERRATA - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados e inabilitados na fase de habilitação do Edital 001/2023. - ERRATA - referente a PUBLICAÇÃO 42514

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 001 2023.pdf

Publicações relacionadas

42514

05/01/2024 às 15:32

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados e inabilitados na fase de habilitação do Edital 001/2023.

EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados e inabilitados na fase de habilitação do Edital 001/2023.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO ED CHAM 001 2022.pdf

Publicação 42516 05/01/2024 às 15:43
Processo Seletivo Prazo Determinado RESULTADO DA CONVOCAÇÃO Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023 José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, INFORMA: Os candidatos eliminados, pelos motivos relacionados. Resultado da Convocação nº 01 - Processo Seletivo 01 2023 SE.PDF Publicações relacionadas 40054 14/06/2023 às 15:00 Edital Processo Seletivo Simplificado 01/2023, para contratação de PEB I e II, Merendeira, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Apoio a Educação Inclusiva, por tempo determinado. Edital Processo Seletivo Simplificado 01/2023 Edital Processo Seletivo Simplificado 01/2023, para contratação de PEB I e II, Merendeira, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Apoio a Educação Inclusiva, por tempo determinado. A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICA, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023, para o preenchimento das funções especificadas neste Edital e as que vagarem dentro do prazo de sua validade. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes das Legislações Federais e das Leis Municipais nº 4.738 de 13/02/12, alterada pelas Leis no 5.661 de 11/03/2021, 5916 de 20/06/2022, 6062 de 27/03/2023 e da Lei Complementar no 36 de 30/12/2019. EDITAL DE ABERTURA - PROCESSO SELETIVO N 01 2023.PDF Publicações citadas 42566 10/01/2024 às 16:31 José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RETIFICA: RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO Nº 01 José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RETIFICA: Lista de candidados ao cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil desclassificados e que retornaram à lista de classificação. Retificação do Resultado da Convocação nº 01 - Processo Seletivo 01 2023 SE.PDF

Processo Seletivo Prazo Determinado

RESULTADO DA CONVOCAÇÃO Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023

José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, INFORMA:

Os candidatos eliminados, pelos motivos relacionados.

Resultado da Convocação nº 01 - Processo Seletivo 01 2023 SE.PDF

Publicações relacionadas

40054

14/06/2023 às 15:00

Edital Processo Seletivo Simplificado 01/2023, para contratação de PEB I e II, Merendeira, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Apoio a Educação Inclusiva, por tempo determinado.

Edital Processo Seletivo Simplificado 01/2023

Edital Processo Seletivo Simplificado 01/2023, para contratação de PEB I e II, Merendeira, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Apoio a Educação Inclusiva, por tempo determinado.

A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICA, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023, para o preenchimento das funções especificadas neste Edital e as que vagarem dentro do prazo de sua validade.

O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes das Legislações Federais e das Leis Municipais nº 4.738 de 13/02/12, alterada pelas Leis no 5.661 de 11/03/2021, 5916 de 20/06/2022, 6062 de 27/03/2023 e da Lei Complementar no 36 de 30/12/2019.

EDITAL DE ABERTURA - PROCESSO SELETIVO N 01 2023.PDF

Publicações citadas

42566

10/01/2024 às 16:31

José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RETIFICA:

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO Nº 01

José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RETIFICA:

Lista de candidados ao cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil desclassificados e que retornaram à lista de classificação.

Retificação do Resultado da Convocação nº 01 - Processo Seletivo 01 2023 SE.PDF

Publicação 42514 05/01/2024 às 15:32
Edital EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados e inabilitados na fase de habilitação do Edital 001/2023. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO ED CHAM 001 2022.pdf Publicações citadas 42515 05/01/2024 às 15:45 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados e inabilitados na fase de habilitação do Edital 001/2023. - ERRATA - referente a PUBLICAÇÃO 42514 ERRATA - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados e inabilitados na fase de habilitação do Edital 001/2023. - ERRATA - referente a PUBLICAÇÃO 42514 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 001 2023.pdf

Edital

EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados e inabilitados na fase de habilitação do Edital 001/2023.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO ED CHAM 001 2022.pdf

Publicações citadas

42515

05/01/2024 às 15:45

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados e inabilitados na fase de habilitação do Edital 001/2023. - ERRATA - referente a PUBLICAÇÃO 42514

ERRATA - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados e inabilitados na fase de habilitação do Edital 001/2023. - ERRATA - referente a PUBLICAÇÃO 42514

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 001 2023.pdf

Publicação 42513 05/01/2024 às 09:40
Licitações e Pregões Retificação PE RP 150/23. PC 50816/23. Fornecimento de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Abertura: 23/01/24 as 09h00 Na publicação do Edital no DOM de 29/12/2023, favor considerar as datas ano correto 2024 e não 2023 como publicado: Recebimento das Propostas até 23/01/2024 às 08:59; Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09:00; Início da Sessão de disputa de preços: 23/01/2024 às 09:15 Item 9.2. Até as 08:59 do dia 23/01/2024; Item 9.4 .. às 09:15 do adia 23 de janeiro de 2024 Publicações relacionadas 42467 29/12/2023 às 16:07 PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Abertura: 23/01/24 as 09h00 Aviso de licitação - PE RP 150/23 PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Abertura: 23/01/24 as 09h00 O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824 Helio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. 150 PE RP Forn Fórmulas Infantis - SSAN - PC 50816-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 43733 16/04/2024 às 12:54 PROCESSO: 50816/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 150/2023 - OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 50816/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 150/2023 - OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar. ARP nº 127/2024 Processo nº 50816/2023 COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral Ltda - EPP Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar. VALOR ESTIMADO: R$ 909.126,80; PRAZO: 12 meses; Ass: 09/04/2024 Marcelo Oliveira-Prefeito 43473 27/03/2024 às 14:42 PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Aviso de Prosseguimento - PE RE 150/23 PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Fica designada a data de 28/03/2024, às 08:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 43214 04/03/2024 às 20:30 PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Aviso de Prosseguimento - PE RE 150/23 PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Fica designada a data de 05/03/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 42948 07/02/2024 às 11:58 PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Aviso de Prosseguimento - PE RE 150/23 PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Fica designada a data de 08/02/2024, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Retificação

PE RP 150/23. PC 50816/23. Fornecimento de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Abertura: 23/01/24 as 09h00

Na publicação do Edital no DOM de 29/12/2023, favor considerar as datas ano correto 2024 e não 2023 como publicado:

Recebimento das Propostas até 23/01/2024 às 08:59;

Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09:00;

Início da Sessão de disputa de preços: 23/01/2024 às 09:15

Item 9.2. Até as 08:59 do dia 23/01/2024;

Item 9.4 .. às 09:15 do adia 23 de janeiro de 2024

Publicações relacionadas

42467

29/12/2023 às 16:07

PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Abertura: 23/01/24 as 09h00

Aviso de licitação - PE RP 150/23

PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Abertura: 23/01/24 as 09h00

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824

Helio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

150 PE RP Forn Fórmulas Infantis - SSAN - PC 50816-2023.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

43733

16/04/2024 às 12:54

PROCESSO: 50816/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 150/2023 - OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 50816/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 150/2023 - OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar.

ARP nº 127/2024

Processo nº 50816/2023

COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral Ltda - EPP

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar.

VALOR ESTIMADO: R$ 909.126,80; PRAZO: 12 meses; Ass: 09/04/2024

Marcelo Oliveira-Prefeito

43473

27/03/2024 às 14:42