Diário Oficial de Mauá

Publicação 46351 17/12/2024 às 10:08
Licitações e Pregões Despacho de Homologação Pregão Eletrônico: 043/2024; Proc.: 4253/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DA MARCA HYUNDAI, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS CARROS DA FROTA MUNICIPAL Adjudico e Homologo pelo “Maior Percentual de Desconto” na tabela do fabricante, a favor da empresa vencedora: ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PEÇAS EPP, CNPJ: 23.340.816/0001-60, para o item, 01–93,00%, perfazendo o desconto total de 93,00%. Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos. Publicações relacionadas 46188 04/12/2024 às 10:36 PE RP 043/24. PC 4253/24. Fornecimento de Peças para Veículos marca Hyundai. Aviso de Prosseguimento – PE RP 043/24 PE RP 043/24. PC 4253/24. Fornecimento de Peças para Veículos marca Hyundai. Fica designada a data de 05/12/2024, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação

Pregão Eletrônico: 043/2024; Proc.: 4253/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DA MARCA HYUNDAI, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS CARROS DA FROTA MUNICIPAL

Adjudico e Homologo pelo “Maior Percentual de Desconto” na tabela do fabricante, a favor da empresa vencedora: ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PEÇAS EPP, CNPJ: 23.340.816/0001-60, para o item, 01–93,00%, perfazendo o desconto total de 93,00%. Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos.

Publicações relacionadas

46188

04/12/2024 às 10:36

PE RP 043/24. PC 4253/24. Fornecimento de Peças para Veículos marca Hyundai.

Aviso de Prosseguimento – PE RP 043/24

PE RP 043/24. PC 4253/24. Fornecimento de Peças para Veículos marca Hyundai.

Fica designada a data de 05/12/2024, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 46331 13/12/2024 às 16:30
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.255, Leis Complementares 54 e 55 e Decretos 9.359, 9.366 e 9.368/2024 LEI Nº 6.255, DE 6/12/2024 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, e dá outras providências LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 6/12/2024 – Dispõe sobre a redução de alíquota do Imposto sobre a Transmissão Intervivos - ITBI e ampliação de descontos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU no período que especifica, e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 6/12/2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 9.359, DE 5/12/2024 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.541.221,60. DECRETO Nº 9.366, DE 9/12/2024 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.182, de 27 de junho de 2023, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social/ CMAS – Gestão 2023/2025. DECRETO Nº 9.368, DE 10/12/2024 – Dispõe sobre permissão de uso de espaço público à UNISOL/SÃO PAULO e dá outras providências. Lei 6255.pdf Lei complementar 54.pdf Lei complementar 55.pdf Decreto 9359.pdf Decreto 9366.pdf Decreto 9368.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.255, Leis Complementares 54 e 55 e Decretos 9.359, 9.366 e 9.368/2024

LEI Nº 6.255, DE 6/12/2024 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 6/12/2024 – Dispõe sobre a redução de alíquota do Imposto sobre a Transmissão Intervivos - ITBI e ampliação de descontos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU no período que especifica, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 6/12/2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Mauá e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.359, DE 5/12/2024 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.541.221,60.

DECRETO Nº 9.366, DE 9/12/2024 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.182, de 27 de junho de 2023, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social/ CMAS – Gestão 2023/2025.

DECRETO Nº 9.368, DE 10/12/2024 – Dispõe sobre permissão de uso de espaço público à UNISOL/SÃO PAULO e dá outras providências.

Lei 6255.pdf

Lei complementar 54.pdf

Lei complementar 55.pdf

Decreto 9359.pdf

Decreto 9366.pdf

Decreto 9368.pdf

Publicação 46326 13/12/2024 às 10:21
Atos da Mesa e do Presidente HOMOLOGAÇÃO Homologação da Dispensa Eletrônica nº 28/2024 Processo nº 2893/2024 ADM. 59/2024 adjudico e homologo o objeto a empresa vencedora, conforme Ata da Dispensa Eletrônica nº 28/2024 a empresa EMPREENDIMENTOS WG LTDA, referente a aquisição de TVs Smart 50”, destinadas a Câmara Municipal de Mauá. Mauá, 13 de dezembro de 2024 Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Ver. Júnior Getúlio) Presidente

Atos da Mesa e do Presidente

HOMOLOGAÇÃO

Homologação da Dispensa Eletrônica nº 28/2024

Processo nº 2893/2024 ADM. 59/2024 adjudico e homologo o objeto a empresa vencedora, conforme Ata da Dispensa Eletrônica nº 28/2024 a empresa EMPREENDIMENTOS WG LTDA, referente a aquisição de TVs Smart 50”, destinadas a Câmara Municipal de Mauá.

Mauá, 13 de dezembro de 2024

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior

(Ver. Júnior Getúlio)

Presidente

Publicação 46320 12/12/2024 às 14:58
Comunicados Aviso de Contratação Direta – Dispensa de Licitação Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra aberto na SAMA – Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras nº 07/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de instalação de nova rede elétrica em prédio da Autarquia, através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados na prestação dos serviços acima em destaque, devendo observar as condições estabelecidas no Termo de Referência que segue em anexo. Data e horário limite para recebimento das propostas: 19/12/2024 – 16:30. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças – SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, n.º 2923 – Vila Magini – Mauá/SP, CEP 09390-140. Termo de Referência Rede Elétrica SAMA Oficial.pdf

Comunicados

Aviso de Contratação Direta – Dispensa de Licitação

Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra aberto na SAMA – Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras nº 07/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de instalação de nova rede elétrica em prédio da Autarquia, através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados na prestação dos serviços acima em destaque, devendo observar as condições estabelecidas no Termo de Referência que segue em anexo. Data e horário limite para recebimento das propostas: 19/12/2024 – 16:30. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças – SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, n.º 2923 – Vila Magini – Mauá/SP, CEP 09390-140.

Termo de Referência Rede Elétrica SAMA Oficial.pdf

Publicação 46293 11/12/2024 às 16:20
Edital AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO Nº 019/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E Nº 020/2024 – SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Aviso de prorrogação do periodo de recursos dos Editais nº 019 2024 e 020 2024 - PNAB.pdf Publicações relacionadas 45858 30/10/2024 às 16:29 Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf Anexo I - Categorias - Subsídio.pdf Anexo II - Critérios de Avaliação - Subsídio.pdf Anexo III - Termo de Execução Cultural - Subsídio.pdf Anexo IV – Relatório Final de Execução do Objeto - Subsídio.pdf Anexo V – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Subsídio.pdf Anexo VI – Declaração Étnico-Racial - Subsídio.pdf Anexo VII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Subsídio.pdf 45857 30/10/2024 às 16:20 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Anexo I - Categorias de Apoio - Fomento.pdf Anexo II - Planilha Orçamentária - Fomento.pdf Anexo III - Critérios de Avaliação - Fomento.pdf Anexo IV - Termo de Execução Cultural - Fomento.pdf Anexo V – Relatório Final de Execução do Objeto - Fomento.pdf Anexo VI – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Fomento.pdf Anexo VII – Declaração Étnico-Racial - Fomento.pdf Anexo VIII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Fomento.pdf Anexo IX – Cronograma de Trabalho - Fomento.pdf Anexo X – Declaração de Residência - Fomento.pdf Edital de Fomento a Projetos Culturais.pdf

Edital

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO Nº 019/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E Nº 020/2024 – SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

Aviso de prorrogação do periodo de recursos dos Editais nº 019 2024 e 020 2024 - PNAB.pdf

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45858

30/10/2024 às 16:29

Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf

Anexo I - Categorias - Subsídio.pdf

Anexo II - Critérios de Avaliação - Subsídio.pdf

Anexo III - Termo de Execução Cultural - Subsídio.pdf

Anexo IV – Relatório Final de Execução do Objeto - Subsídio.pdf

Anexo V – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Subsídio.pdf

Anexo VI – Declaração Étnico-Racial - Subsídio.pdf

Anexo VII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Subsídio.pdf

45857

30/10/2024 às 16:20

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

Anexo I - Categorias de Apoio - Fomento.pdf

Anexo II - Planilha Orçamentária - Fomento.pdf

Anexo III - Critérios de Avaliação - Fomento.pdf

Anexo IV - Termo de Execução Cultural - Fomento.pdf

Anexo V – Relatório Final de Execução do Objeto - Fomento.pdf

Anexo VI – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Fomento.pdf

Anexo VII – Declaração Étnico-Racial - Fomento.pdf

Anexo VIII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Fomento.pdf

Anexo IX – Cronograma de Trabalho - Fomento.pdf

Anexo X – Declaração de Residência - Fomento.pdf

Edital de Fomento a Projetos Culturais.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf