CONTRATO nº 80/2025; Processo: 6844/2025; Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional – SENAC, Administração Regional no Estado de São Paulo; Objeto: Ministrar Workshops e Cursos de qualificação profissional com foco em captação, elaboração e prestação de contas de recursos oriundos da política Nacional Aldir Blanc (PNAB) a Munícipes e Servidores da Secretaria de Cultura; Prazo: 12 meses, contados da data fixa-da na Ordem de início Valor Total: R$ 35.200,00; Ass: 14/11/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR ITEM, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

INTEGRA SOLUCOES MEDICAS LTDA, CNPJ: 24.658.613/0001-89, para o item 02-R$ 16,00, perfazendo o valor total de R$ 14.976,00(catorze mil, novecentos e setenta e seis reais).

DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA, CNPJ: 31.538.876/0001-10, para o item 03-R$ 191,84, perfazendo o valor total de R$9.016,48 (nove mil, dezesseis reais, quarenta e oito centavos).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Fica designada a data de 06/10/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Abertura: 26/09/2025 as 9h. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde. Informações (11)4512-7821. Os Editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR ITEM, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): NUTRISANO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 51.163.953/0001-01, para o item 04-R$ 13,90, perfazendo o valor total de R$ 83.400,00(oitenta e três mil, quatrocentos reais).

REINALDO SOARES DE ARAÚJO

Secretário de Meio Ambiente

Fica designada a data de 10/10/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Fica designada a data de 26/09/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Abertura: 15/09/2025 as 9h00. Inf: (11)4512-7821. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Meio Ambiente.

Autorização e Ratificação

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO

Processo de Compras nº 4447/2024

Objeto: Locação de imóvel para acomodação dos alunos da Escola GEOVANE OLIVEIRA LACERDA.

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a Locação de imóvel situado na Rua Honduras, nº 241, Parque das Américas - Mauá - SP, destinado à acomodação dos alunos da Escola GEOVANE OLIVEIRA LACERDA, imóvel registrado na matrícula nº 015.052.022, de propriedade de CHA CENTRO DE MEDICINA AVANÇADA LTDA, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 64.919.731/0001-18, no valor mensal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor anual de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), pelo prazo de 36 (vinte e quatro) meses. 29/09/24. Maurício Leme da Silva - Secretário de Educação

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a Locação de imóvel situado na Rua Honduras, nº 241, Parque das Américas - Mauá - SP, destinado à acomodação dos alunos da Escola GEOVANE OLIVEIRA LACERDA, imóvel registrado na matrícula nº 015.052.022, de propriedade de CHA CENTRO DE MEDICINA AVANÇADA LTDA., inscrito no CNPJ/ME sob o nº 64.919.731/0001-18, no valor mensal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor anual de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), pelo prazo de 36 (vinte e quatro) meses.

02/09/24. Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2023; Proc.15573/22; Contratada: CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA; Objeto: “Execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio”; PRAZO DE EXECUÇÃO: + 08 (OITO) MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: + 08 (OITO) MESES; VALOR: R$ 10.547.742,71; Ass: 30/10/24

Marcelo Oliveira - Prefeito