Diário Oficial de Mauá

Publicação 41912 17/11/2023 às 08:17
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 63.787, 63.788, 63.789, 63.790, 63.791, 63.792, 63.793, 63.794, 63.813, 63.817; Portaria nº 63.807 - Afastamentos diversos; Portaria nº 63.819 - Licença de Interesse Particular. Port GGDRH 17 de Novembro de 2023.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portaria nº 63.787, 63.788, 63.789, 63.790, 63.791, 63.792, 63.793, 63.794, 63.813, 63.817; Portaria nº 63.807 - Afastamentos diversos; Portaria nº 63.819 - Licença de Interesse Particular.

Port GGDRH 17 de Novembro de 2023.pdf

Publicação 41911 16/11/2023 às 19:26
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 079/2023 PE RP 079/2023; PC 50449/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – carnes – para atender o Programa de Alimentação Escolar, e demais secretarias municipais. Fica designada a data de 17/11/2023, às 11:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 41363 29/09/2023 às 10:55 PE RP 079/2023; PC 50449/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – carnes – para atender o Programa de Alimentação Escolar, e demais secretarias municipais. Aviso de Licitação - PE RP 079/2023 PE RP 079/2023; PC 50449/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – carnes – para atender o Programa de Alimentação Escolar, e demais secretarias municipais. Abertura: 18/10/2023 as 09:00 hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 079 PE RP Fornecimento Carnes - PC 50 449 23.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 42368 21/12/2023 às 10:45 PROCESSO: 50449/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 079/2023 - OBJETO: Fornecimento através de Ata Registro de Preços de gêneros alimentícios – carnes, para atender o Programa de Alimentação Escolar do município, e demais Secretarias Municipais. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 50449/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 079/2023 - OBJETO: Fornecimento através de Ata Registro de Preços de gêneros alimentícios – carnes, para atender o Programa de Alimentação Escolar do município, e demais Secretarias Municipais. ARP N. 262/23; PROC. 50449/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral Ltda - EPP; OBJETO: Fornecimento através de Ata Registro de Preços de gêneros alimentícios – carnes, para atender o Programa de Alimentação Escolar do município, e demais Secretarias Municipais; VALOR ESTIMADO: R$ 2.358.701, 40; Prazo: 12 Meses; Ass: 15/12/2023. ARP N. 266/23; PROC. 50449/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Pilar Alimentos Ltda - EPP; OBJETO: Fornecimento através de Ata Registro de Preços de gêneros alimentícios – carnes, para atender o Programa de Alimentação Escolar do município, e demais Secretarias Municipais; VALOR ESTIMADO: R$ 5.601.671,50; Prazo: 12 Meses; Ass: 19/12/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 079/2023

PE RP 079/2023; PC 50449/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – carnes – para atender o Programa de Alimentação Escolar, e demais secretarias municipais.

Fica designada a data de 17/11/2023, às 11:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

41363

29/09/2023 às 10:55

PE RP 079/2023; PC 50449/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – carnes – para atender o Programa de Alimentação Escolar, e demais secretarias municipais.

Aviso de Licitação - PE RP 079/2023

PE RP 079/2023; PC 50449/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – carnes – para atender o Programa de Alimentação Escolar, e demais secretarias municipais.

Abertura: 18/10/2023 as 09:00 hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

Edital 079 PE RP Fornecimento Carnes - PC 50 449 23.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

42368

21/12/2023 às 10:45

PROCESSO: 50449/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 079/2023 - OBJETO: Fornecimento através de Ata Registro de Preços de gêneros alimentícios – carnes, para atender o Programa de Alimentação Escolar do município, e demais Secretarias Municipais.

EXTRATO DE CONTRATO

ARP N. 262/23; PROC. 50449/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral Ltda - EPP; OBJETO: Fornecimento através de Ata Registro de Preços de gêneros alimentícios – carnes, para atender o Programa de Alimentação Escolar do município, e demais Secretarias Municipais; VALOR ESTIMADO: R$ 2.358.701, 40; Prazo: 12 Meses; Ass: 15/12/2023.

ARP N. 266/23; PROC. 50449/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Pilar Alimentos Ltda - EPP; OBJETO: Fornecimento através de Ata Registro de Preços de gêneros alimentícios – carnes, para atender o Programa de Alimentação Escolar do município, e demais Secretarias Municipais; VALOR ESTIMADO: R$ 5.601.671,50; Prazo: 12 Meses; Ass: 19/12/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 41910 16/11/2023 às 17:08
Licitações e Pregões Pregão Presencial nº 25/2023 – Aviso de Licitação Aquisição de papel sulfite e papel vergê Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2023, Processo nº 2806/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Papel Sulfite e Papel Vergê, conforme descrições e especificações constantes na íntegra do Edital. Processo Adm: 2806/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br Tipo: Menor preço por item Data da Publicação deste Edital: 16/11/2023 Data de Encerramento do Envio das Propostas e Documentação: 29/11/2023 – 9h00 Abertura da Sessão Pública: 29/11/2023 – 9h01 horas O edital também está à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá - SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br Mauá, 16 de novembro de 2023 Paulo Toshiyuki Onizuka Pregoeiro Publicações citadas 41915 17/11/2023 às 13:00 Correção do Título da publicação 41910 de 16 de novembro de 2023. Aviso de Licitação - Pregão nº 25/2023 - Retificação Correção do Título da publicação 41910 de 16 de novembro de 2023. A Câmara Municipal de Mauá retifica o título da publicação do Pregão nº 25/2023, Processo 2806/2023, publicado no Diário Oficial do Município de Mauá (www.dom.maua.sp.gov.br) em 16 de novembro de 2023 para informar o que segue: Onde se lê: Pregão Presencial nº 25/2023 – Aviso de Licitação Aquisição de papel sulfite e papel vergê Leia-se: Pregão Eletrônico nº 25/2023 – Aviso de Licitação Aquisição de papel sulfite e papel vergê Ficam ratificadas as demais informações constantes do Edital. Mauá, 17 de novembro de 2023 Equipe de Apoio - Pregão

Licitações e Pregões

Pregão Presencial nº 25/2023 – Aviso de Licitação

Aquisição de papel sulfite e papel vergê

Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2023, Processo nº 2806/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Papel Sulfite e Papel Vergê, conforme descrições e especificações constantes na íntegra do Edital.

Processo Adm: 2806/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico

Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

Tipo: Menor preço por item

Data da Publicação deste Edital: 16/11/2023

Data de Encerramento do Envio das Propostas e Documentação: 29/11/2023 – 9h00

Abertura da Sessão Pública: 29/11/2023 – 9h01 horas

O edital também está à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá - SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br

Mauá, 16 de novembro de 2023

Paulo Toshiyuki Onizuka

Pregoeiro

Publicações citadas

41915

17/11/2023 às 13:00

Correção do Título da publicação 41910 de 16 de novembro de 2023.

Aviso de Licitação - Pregão nº 25/2023 - Retificação

Correção do Título da publicação 41910 de 16 de novembro de 2023.

A Câmara Municipal de Mauá retifica o título da publicação do Pregão nº 25/2023, Processo 2806/2023, publicado no Diário Oficial do Município de Mauá (www.dom.maua.sp.gov.br) em 16 de novembro de 2023 para informar o que segue:

Onde se lê:

Pregão Presencial nº 25/2023 – Aviso de Licitação

Aquisição de papel sulfite e papel vergê

Leia-se:

Pregão Eletrônico nº 25/2023 – Aviso de Licitação

Aquisição de papel sulfite e papel vergê

Ficam ratificadas as demais informações constantes do Edital.

Mauá, 17 de novembro de 2023

Equipe de Apoio - Pregão

Publicação 41909 16/11/2023 às 17:01
Licitações e Pregões Ata de Prosseguimento - CP 012/2023 CP 012/23 – PC 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra. Ata 02 em anexo. ata02 CP12 23.pdf Publicações relacionadas 41862 13/11/2023 às 15:24 CP 012/23 – PC 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra. Aviso de Prosseguimento - CP 012/2023 CP 012/23 – PC 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra. Fica marcada nova sessão pública para prosseguimento Abertura Envelope nº 02 Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 14/11/2023 as 11h00. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. 41736 31/10/2023 às 10:55 CP 012/23. PC 50281/23. Construção Ginásio Poliesportivo Jardim Zaíra. AVISO HABILITAÇÃO CP 012/23. PC 50281/23. Construção Ginásio Poliesportivo Jardim Zaíra. Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR as empresas: Hebrom Construções Ltda e Tower Eng. e Construção Ltda e INABILITAR a empresa Teto S/A por não atendimento ao item 7.1.4.4, letra “d” e letra “e” do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. Edna Pereira de Carvalho - Presidente. Ata nº 01 Abertura CP 012 23.pdf 41679 26/10/2023 às 16:45 Concorrência 012/23. PC 50281/23. Construção Ginásio Poliesportivo Jardim Zaíra. Resposta Impugnação Concorrência 012/23. PC 50281/23. Construção Ginásio Poliesportivo Jardim Zaíra. Referente a Impugnação apresentada pela empresa Shop Signs Obras e Serviços Ltda, INDEFERE-SE o pedido pelos fundamentos expostos nos autos e publicado na íntegra, do Diário Oficial do Município. José Luiz de Macedo – Secretário de Obras. Resposta Impugnação CP 012 23.pdf 41340 27/09/2023 às 14:09 CONCORRÊNCIA: 012/2023. PC: 50281/2023. Objeto: Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA: 012/2023. PC: 50281/2023. Objeto: Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaira. Abertura: 30/10/2023 as 14h00h. O Edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7500 ramal 1030 – Marcio Bertucci Correa - Secretário de Esporte e Lazer 00 EDITAL CP 012 23 GINASIO ZAIRA.pdf 1- ANEXO I - MINUTA CONTRATO.pdf 2- ANEXO II- MODELO DE INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 3- ANEXO III- MODELO CARTA PROPOSTA.pdf 4- ANEXO IV- MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx 5- ANEXO V- MODELO DE DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27 DA LEI 8666-93.pdf 6- ANEXO VI- MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 7- ANEXO VII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONJUNTA - IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 8- ANEXO VIII- MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNC DA ATIVA.pdf 9- ANEXO IX- MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf 10- ANEXO X- MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11- ANEXO XI- TERMO DE CIENCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12- ANEXO XII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13- ANEXO XIII- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 14- ANEXO XIV- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 15- ANEXO XV CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 16- ANEXO XVI COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS E BDI.pdf 17- ANEXO XVII NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 19- ANEXO XIX - TERMO REFERENCIA METALICA.pdf AR COND E VENT MEC.pdf ARQUITETURA.pdf INCENDIO.pdf ELÉTRICA.pdf LUMINOTECNICA.pdf CONCRETO 1.pdf CONCRETO 2.pdf FUNDAÇÃO.pdf Rel Sondagem 01.pdf Rel Sondagem 02.pdf HIDRAULICA.pdf METALICA.pdf TOPOGRAFIA.pdf Publicações citadas 41935 21/11/2023 às 14:22 Concorrência: 012/23. PC: 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra. Resultado da Classificação Concorrência: 012/23. PC: 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra. A Comissão de Licitação torna público a Classificação do certame em epígrafe, em 1º lugar a empresa Tower Engenharia e Construção Ltda no valor de R$20.033.486,35 (vinte milhões, trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos); e classificada em 2º lugar a empresa Hebrom Construções Ltda, no valor de R$20.684.480,69 (vinte milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e nove centavos). Ata nº 03 Classificação CP 012 23.pdf

Licitações e Pregões

Ata de Prosseguimento - CP 012/2023

CP 012/23 – PC 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra.

Ata 02 em anexo.

ata02 CP12 23.pdf

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41862

13/11/2023 às 15:24

CP 012/23 – PC 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra.

Aviso de Prosseguimento - CP 012/2023

CP 012/23 – PC 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra.

Fica marcada nova sessão pública para prosseguimento Abertura Envelope nº 02 Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 14/11/2023 as 11h00.

Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

41736

31/10/2023 às 10:55

CP 012/23. PC 50281/23. Construção Ginásio Poliesportivo Jardim Zaíra.

AVISO HABILITAÇÃO

CP 012/23. PC 50281/23. Construção Ginásio Poliesportivo Jardim Zaíra.

Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR as empresas: Hebrom Construções Ltda e Tower Eng. e Construção Ltda e INABILITAR a empresa Teto S/A por não atendimento ao item 7.1.4.4, letra “d” e letra “e” do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. Edna Pereira de Carvalho - Presidente.

Ata nº 01 Abertura CP 012 23.pdf

41679

26/10/2023 às 16:45

Concorrência 012/23. PC 50281/23. Construção Ginásio Poliesportivo Jardim Zaíra.

Resposta Impugnação

Concorrência 012/23. PC 50281/23. Construção Ginásio Poliesportivo Jardim Zaíra.

Referente a Impugnação apresentada pela empresa Shop Signs Obras e Serviços Ltda, INDEFERE-SE o pedido pelos fundamentos expostos nos autos e publicado na íntegra, do Diário Oficial do Município. José Luiz de Macedo – Secretário de Obras.

Resposta Impugnação CP 012 23.pdf

41340

27/09/2023 às 14:09

CONCORRÊNCIA: 012/2023. PC: 50281/2023. Objeto: Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaira.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA: 012/2023. PC: 50281/2023. Objeto: Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaira.

Abertura: 30/10/2023 as 14h00h. O Edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7500 ramal 1030 – Marcio Bertucci Correa - Secretário de Esporte e Lazer

00 EDITAL CP 012 23 GINASIO ZAIRA.pdf

1- ANEXO I - MINUTA CONTRATO.pdf

2- ANEXO II- MODELO DE INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

3- ANEXO III- MODELO CARTA PROPOSTA.pdf

4- ANEXO IV- MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

5- ANEXO V- MODELO DE DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27 DA LEI 8666-93.pdf

6- ANEXO VI- MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

7- ANEXO VII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONJUNTA - IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

8- ANEXO VIII- MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNC DA ATIVA.pdf

9- ANEXO IX- MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf

10- ANEXO X- MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11- ANEXO XI- TERMO DE CIENCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12- ANEXO XII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13- ANEXO XIII- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

14- ANEXO XIV- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

15- ANEXO XV CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

16- ANEXO XVI COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS E BDI.pdf

17- ANEXO XVII NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

19- ANEXO XIX - TERMO REFERENCIA METALICA.pdf

AR COND E VENT MEC.pdf

ARQUITETURA.pdf

INCENDIO.pdf

ELÉTRICA.pdf

LUMINOTECNICA.pdf

CONCRETO 1.pdf

CONCRETO 2.pdf

FUNDAÇÃO.pdf

Rel Sondagem 01.pdf

Rel Sondagem 02.pdf

HIDRAULICA.pdf

METALICA.pdf

TOPOGRAFIA.pdf

Publicações citadas

41935

21/11/2023 às 14:22

Concorrência: 012/23. PC: 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra.

Resultado da Classificação

Concorrência: 012/23. PC: 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra.

A Comissão de Licitação torna público a Classificação do certame em epígrafe, em 1º lugar a empresa Tower Engenharia e Construção Ltda no valor de R$20.033.486,35 (vinte milhões, trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos); e classificada em 2º lugar a empresa Hebrom Construções Ltda, no valor de R$20.684.480,69 (vinte milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e nove centavos).

Ata nº 03 Classificação CP 012 23.pdf

Publicação 41908 16/11/2023 às 16:05
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização Edital de publicação da notificação nº 2589/2023 Inscrição Municipal: 22.026.069 2589-23.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 01/2023

A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.

Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf