Diário Oficial de Mauá

Publicação 41866 13/11/2023 às 16:38
Licitações e Pregões Pregão Presencial 24/2023 – Aviso de Licitação Contratação de empresa especializada para fornecimento e substituição de Cobertura de Veículos no estacionamento de Vereadores e outros. Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Pregão PRESENCIAL nº 24/2023, Processo nº 2818/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento e substituição de Cobertura de Veículos no estacionamento de Vereadores. Reposicionamento da entrada e saída atual de veículos a esse estacionamento e para nova disposição na localização desse acesso. Construção de uma Guarita para segurança e controle de fluxo nessa nova configuração, conforme as condições e especificações constantes do edital e de seus anexos. Data da sessão pública: 24/11/2023 às 9:00 horas. O edital está à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá - SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br Mauá, 13 de novembro de 2023 Paulo Toshiyuki Onizuka Pregoeiro

Licitações e Pregões

Pregão Presencial 24/2023 – Aviso de Licitação

Contratação de empresa especializada para fornecimento e substituição de Cobertura de Veículos no estacionamento de Vereadores e outros.

Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Pregão PRESENCIAL nº 24/2023, Processo nº 2818/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento e substituição de Cobertura de Veículos no estacionamento de Vereadores. Reposicionamento da entrada e saída atual de veículos a esse estacionamento e para nova disposição na localização desse acesso. Construção de uma Guarita para segurança e controle de fluxo nessa nova configuração, conforme as condições e especificações constantes do edital e de seus anexos.

Data da sessão pública: 24/11/2023 às 9:00 horas.

O edital está à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá - SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br

Mauá, 13 de novembro de 2023

Paulo Toshiyuki Onizuka

Pregoeiro

Publicação 41865 13/11/2023 às 16:12
Portarias PORTARIA SE Nº 023, de 13 de Novembro de 2023 Dispõe sobre a Renovação da Autorização de Funcionamento da escola "A Toca do Espertinho" Renova-se a Portaria de Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil "MICHELLY DAS GRAÇAS SANTAN BARBOSA" de nome fantasia "RECANTO INFANTIL A TOCA DO ESPERTINHO". PortariaRenovaçãoAutorizaçãoFuncionamento ATocadoEspertinho.PDF

Portarias

PORTARIA SE Nº 023, de 13 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a Renovação da Autorização de Funcionamento da escola "A Toca do Espertinho"

Renova-se a Portaria de Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil "MICHELLY DAS GRAÇAS SANTAN BARBOSA" de nome fantasia "RECANTO INFANTIL A TOCA DO ESPERTINHO".

PortariaRenovaçãoAutorizaçãoFuncionamento ATocadoEspertinho.PDF

Publicação 41864 13/11/2023 às 16:06
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS 1º ADITAMENTO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 26/2023 Processo nº 14807/2022 Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE Objeto: Prorrogação de prazo da prestação de serviços de consultoria especializada em estruturação e modelagem das licitações e contratos administrativos do Município de Mauá, para adequação de Procedimentos à Lei federal n.º 14.133/2021. Prorrogação: 03 (três) meses; Vigência: 07/11/23 a 06/02/24; Ass: 06/11/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 41863 13/11/2023 às 15:54
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa dos dias 01, 03, 06 e 07/11/2023 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 01 11 2023.pdf Boletim Tesouraria 03 11 2023.pdf Boletim Tesouraria 06 11 2023.pdf Boletim Tesouraria 07 11 2023.pdf

Operações Bancárias

DIÁRIO DE CAIXA

Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa dos dias 01, 03, 06 e 07/11/2023 em pdf pesquisável.

Boletim Tesouraria 01 11 2023.pdf

Boletim Tesouraria 03 11 2023.pdf

Boletim Tesouraria 06 11 2023.pdf

Boletim Tesouraria 07 11 2023.pdf

Publicação 41862 13/11/2023 às 15:24
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - CP 012/2023 CP 012/23 – PC 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra. Fica marcada nova sessão pública para prosseguimento Abertura Envelope nº 02 Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 14/11/2023 as 11h00. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Publicações relacionadas 41736 31/10/2023 às 10:55 CP 012/23. PC 50281/23. Construção Ginásio Poliesportivo Jardim Zaíra. AVISO HABILITAÇÃO CP 012/23. PC 50281/23. Construção Ginásio Poliesportivo Jardim Zaíra. Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR as empresas: Hebrom Construções Ltda e Tower Eng. e Construção Ltda e INABILITAR a empresa Teto S/A por não atendimento ao item 7.1.4.4, letra “d” e letra “e” do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. Edna Pereira de Carvalho - Presidente. Ata nº 01 Abertura CP 012 23.pdf 41679 26/10/2023 às 16:45 Concorrência 012/23. PC 50281/23. Construção Ginásio Poliesportivo Jardim Zaíra. Resposta Impugnação Concorrência 012/23. PC 50281/23. Construção Ginásio Poliesportivo Jardim Zaíra. Referente a Impugnação apresentada pela empresa Shop Signs Obras e Serviços Ltda, INDEFERE-SE o pedido pelos fundamentos expostos nos autos e publicado na íntegra, do Diário Oficial do Município. José Luiz de Macedo – Secretário de Obras. Resposta Impugnação CP 012 23.pdf 41340 27/09/2023 às 14:09 CONCORRÊNCIA: 012/2023. PC: 50281/2023. Objeto: Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA: 012/2023. PC: 50281/2023. Objeto: Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaira. Abertura: 30/10/2023 as 14h00h. O Edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7500 ramal 1030 – Marcio Bertucci Correa - Secretário de Esporte e Lazer 00 EDITAL CP 012 23 GINASIO ZAIRA.pdf 1- ANEXO I - MINUTA CONTRATO.pdf 2- ANEXO II- MODELO DE INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 3- ANEXO III- MODELO CARTA PROPOSTA.pdf 4- ANEXO IV- MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx 5- ANEXO V- MODELO DE DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27 DA LEI 8666-93.pdf 6- ANEXO VI- MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 7- ANEXO VII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONJUNTA - IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 8- ANEXO VIII- MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNC DA ATIVA.pdf 9- ANEXO IX- MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf 10- ANEXO X- MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11- ANEXO XI- TERMO DE CIENCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12- ANEXO XII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13- ANEXO XIII- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 14- ANEXO XIV- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 15- ANEXO XV CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 16- ANEXO XVI COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS E BDI.pdf 17- ANEXO XVII NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 19- ANEXO XIX - TERMO REFERENCIA METALICA.pdf AR COND E VENT MEC.pdf ARQUITETURA.pdf INCENDIO.pdf ELÉTRICA.pdf LUMINOTECNICA.pdf CONCRETO 1.pdf CONCRETO 2.pdf FUNDAÇÃO.pdf Rel Sondagem 01.pdf Rel Sondagem 02.pdf HIDRAULICA.pdf METALICA.pdf TOPOGRAFIA.pdf Publicações citadas 41909 16/11/2023 às 17:01 CP 012/23 – PC 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra. Ata de Prosseguimento - CP 012/2023 CP 012/23 – PC 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra. Ata 02 em anexo. ata02 CP12 23.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - CP 012/2023

CP 012/23 – PC 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra.

Fica marcada nova sessão pública para prosseguimento Abertura Envelope nº 02 Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 14/11/2023 as 11h00.

Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Publicações relacionadas

41736

31/10/2023 às 10:55

CP 012/23. PC 50281/23. Construção Ginásio Poliesportivo Jardim Zaíra.

AVISO HABILITAÇÃO

CP 012/23. PC 50281/23. Construção Ginásio Poliesportivo Jardim Zaíra.

Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR as empresas: Hebrom Construções Ltda e Tower Eng. e Construção Ltda e INABILITAR a empresa Teto S/A por não atendimento ao item 7.1.4.4, letra “d” e letra “e” do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. Edna Pereira de Carvalho - Presidente.

Ata nº 01 Abertura CP 012 23.pdf

41679

26/10/2023 às 16:45

Concorrência 012/23. PC 50281/23. Construção Ginásio Poliesportivo Jardim Zaíra.

Resposta Impugnação

Concorrência 012/23. PC 50281/23. Construção Ginásio Poliesportivo Jardim Zaíra.

Referente a Impugnação apresentada pela empresa Shop Signs Obras e Serviços Ltda, INDEFERE-SE o pedido pelos fundamentos expostos nos autos e publicado na íntegra, do Diário Oficial do Município. José Luiz de Macedo – Secretário de Obras.

Resposta Impugnação CP 012 23.pdf

41340

27/09/2023 às 14:09

CONCORRÊNCIA: 012/2023. PC: 50281/2023. Objeto: Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaira.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA: 012/2023. PC: 50281/2023. Objeto: Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaira.

Abertura: 30/10/2023 as 14h00h. O Edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7500 ramal 1030 – Marcio Bertucci Correa - Secretário de Esporte e Lazer

00 EDITAL CP 012 23 GINASIO ZAIRA.pdf

1- ANEXO I - MINUTA CONTRATO.pdf

2- ANEXO II- MODELO DE INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

3- ANEXO III- MODELO CARTA PROPOSTA.pdf

4- ANEXO IV- MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

5- ANEXO V- MODELO DE DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27 DA LEI 8666-93.pdf

6- ANEXO VI- MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

7- ANEXO VII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONJUNTA - IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

8- ANEXO VIII- MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNC DA ATIVA.pdf

9- ANEXO IX- MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf

10- ANEXO X- MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11- ANEXO XI- TERMO DE CIENCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12- ANEXO XII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13- ANEXO XIII- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

14- ANEXO XIV- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

15- ANEXO XV CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

16- ANEXO XVI COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS E BDI.pdf

17- ANEXO XVII NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

19- ANEXO XIX - TERMO REFERENCIA METALICA.pdf

AR COND E VENT MEC.pdf

ARQUITETURA.pdf

INCENDIO.pdf

ELÉTRICA.pdf

LUMINOTECNICA.pdf

CONCRETO 1.pdf

CONCRETO 2.pdf

FUNDAÇÃO.pdf

Rel Sondagem 01.pdf

Rel Sondagem 02.pdf

HIDRAULICA.pdf

METALICA.pdf

TOPOGRAFIA.pdf

Publicações citadas

41909

16/11/2023 às 17:01

CP 012/23 – PC 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra.

Ata de Prosseguimento - CP 012/2023

CP 012/23 – PC 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra.

Ata 02 em anexo.

ata02 CP12 23.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 01/2023

A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.

Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf