Diário Oficial de Mauá

Publicação 53914 02/09/2026 às 16:03
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas. Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 579 2026; Inscrição Municipal 13 051 009.pdf Auto de Notificação Nº 569 2026; Inscrição Municipal 01 048 002.pdf Auto de Notificação Nº 557 2026; Inscrição Municipal 15 058 028.pdf Auto de Notificação Nº 554 2026; Inscrição Municipal 06 051 038.pdf

Notificação de Fiscalização

Notificações de Fiscalização de Posturas.

Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas.

Auto de Notificação Nº 579 2026; Inscrição Municipal 13 051 009.pdf

Auto de Notificação Nº 569 2026; Inscrição Municipal 01 048 002.pdf

Auto de Notificação Nº 557 2026; Inscrição Municipal 15 058 028.pdf

Auto de Notificação Nº 554 2026; Inscrição Municipal 06 051 038.pdf

Publicação 53913 02/09/2026 às 15:45
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 02 de setembro de 2026 Aos contribuintes que não foram localizados em seus domicílios fiscais e tomaram ciência da decisão de seus requerimentos enviados através do Domicilio Tributário Eletrônico e e-mail. Editalconvocaca02SET2026-DFT.pdf

Publicação 53912 02/09/2026 às 15:38
Portarias PORTARIA SE Nº 17 de 02 de Setembro de 2026 Dispõe sobre a Renovação de Autorização de Funcionamento da escola "Instituição de Ensino Cezarani LTDA" Fica autorizado o atendimento da Educação Infantil da Escola "Instituição de Ensino Cezarani LTDA", de nome fantasia "Centro de Educação Infantil Luz Poente". A presente Portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da sua publicação oficial. Port RevAutoFunc Luz Poente.PDF

Portarias

PORTARIA SE Nº 17 de 02 de Setembro de 2026

Dispõe sobre a Renovação de Autorização de Funcionamento da escola "Instituição de Ensino Cezarani LTDA"

Fica autorizado o atendimento da Educação Infantil da Escola "Instituição de Ensino Cezarani LTDA", de nome fantasia "Centro de Educação Infantil Luz Poente". A presente Portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da sua publicação oficial.

Port RevAutoFunc Luz Poente.PDF

Publicação 53911 02/09/2026 às 15:31
Portarias PORTARIA SE Nº 16 de 02 de Setembro de 2026 Dispõe sobre a Renovação de Autorização de Funcionamento da escola "Núcleo Educacional Infantil Leãozinho S/S LTDA" Fica autorizado o atendimento da Educação Infantil da Escola "Núcleo Educacional Infantil Leãozinho S/S LTDA", de nome fantasia "NEI Leãozinho I". A presente Portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação oficial. Port renovAutFunc Leaozinho.PDF

Portarias

PORTARIA SE Nº 16 de 02 de Setembro de 2026

Dispõe sobre a Renovação de Autorização de Funcionamento da escola "Núcleo Educacional Infantil Leãozinho S/S LTDA"

Fica autorizado o atendimento da Educação Infantil da Escola "Núcleo Educacional Infantil Leãozinho S/S LTDA", de nome fantasia "NEI Leãozinho I". A presente Portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação oficial.

Port renovAutFunc Leaozinho.PDF

Publicação 53910 02/09/2026 às 14:19
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Aditamento de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- Fornecimento de materiais diversos que restaram fracassados no PC 2984/24 destinados ao atendimento de demandas judiciais. 1º termo de aditamento da Ata Registro de Preços nº 149/2025. Pregão Eletrônico 57/2025 -Processo Administrativo 4040/2025 ContratadaA.L.V Distribuidora de Produtos Hospitalares. Valor R$ 23.260,16. Prazo 12 meses – Vigência 28/08/2026 a 27/08/2027. Data da assinatura: 21/08/2026.Secretaria de Saúde Marcelo Oliveira – Prefeito. Publicações relacionadas 49360 03/09/2025 às 16:07 A.L.V. DISTRIB. DE PRODS. HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO A.L.V. DISTRIB. DE PRODS. HOSPITALARES LTDA ARP N. 149/25; Proc.4040/25; OBJETO: Fornecimento de materiais diversos que restaram fracassados no Pc. 2984/24, destinados ao atendimento de demandas judiciais; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: A.L.V. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 23.260,16; PRAZO: 12 meses; Ass:28/08/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Aditamento de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- Fornecimento de materiais diversos que restaram fracassados no PC 2984/24 destinados ao atendimento de demandas judiciais.

1º termo de aditamento da Ata Registro de Preços nº 149/2025. Pregão Eletrônico 57/2025 -Processo Administrativo 4040/2025 ContratadaA.L.V Distribuidora de Produtos Hospitalares. Valor R$ 23.260,16. Prazo 12 meses – Vigência 28/08/2026 a 27/08/2027. Data da assinatura: 21/08/2026.Secretaria de Saúde

Marcelo Oliveira – Prefeito.

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49360

03/09/2025 às 16:07

A.L.V. DISTRIB. DE PRODS. HOSPITALARES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

A.L.V. DISTRIB. DE PRODS. HOSPITALARES LTDA

ARP N. 149/25; Proc.4040/25; OBJETO: Fornecimento de materiais diversos que restaram fracassados no Pc. 2984/24, destinados ao atendimento de demandas judiciais; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: A.L.V. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 23.260,16; PRAZO: 12 meses; Ass:28/08/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf