Diário Oficial de Mauá

Publicação 53754 20/08/2026 às 09:44
Contratos Extrato de Contrato - Termo de Autorização de Uso PC 4427/2026. Autorização de Uso, a título gratuito, de área pública para fins de instalação de canteiro de obras. Termo de Autorização de Uso nº 67/2026 Autorizado: Paulista Obras e Pavimentação Ltda e Amazônia Ambiental – Conservação e Construções Ltda Prazo: 02 (dois) anos Assinatura: 17/08/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito 067 - PAULISTA E AMAZÔNIA AMBIENTAL - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.pdf

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Extrato de Contrato - Termo de Autorização de Uso

PC 4427/2026. Autorização de Uso, a título gratuito, de área pública para fins de instalação de canteiro de obras.

Termo de Autorização de Uso nº 67/2026

Autorizado: Paulista Obras e Pavimentação Ltda e Amazônia Ambiental – Conservação e Construções Ltda

Prazo: 02 (dois) anos

Assinatura: 17/08/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

067 - PAULISTA E AMAZÔNIA AMBIENTAL - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.pdf

Publicação 53752 20/08/2026 às 09:06
Contratos Extrato de Contrato Associação Interação para a Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social. 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 091/2024. Contratada: Associação Interação para a Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste, para a prestação de serviço de inclusão e atualização no Sistema Cadúnico do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate à fome. Valor do Contrato: R$ 1.525.399,96; reajuste: 4,5670%. Valor do reajuste: R$69.665,60. Alor atual do Contrato: R$ 1.595.065,56. Assinatura: 19/08/2026. Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social. Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito. 2º Termo Adit Crt 091-24 - Assoc Interação Promoção da Saúde - PA 5227-24.pdf

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Extrato de Contrato

Associação Interação para a Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social.

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 091/2024. Contratada: Associação Interação para a Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste, para a prestação de serviço de inclusão e atualização no Sistema Cadúnico do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate à fome. Valor do Contrato: R$ 1.525.399,96; reajuste: 4,5670%. Valor do reajuste: R$69.665,60. Alor atual do Contrato: R$ 1.595.065,56. Assinatura: 19/08/2026. Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social. Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito.

2º Termo Adit Crt 091-24 - Assoc Interação Promoção da Saúde - PA 5227-24.pdf

Publicação 53751 19/08/2026 às 16:05
Contratos Extrato de Contrato Extrato de Contrato – Dispensa Eletrônica nº 016/2026 – Processo: 928/2026 Contrato nº 063/2026 – Objeto: Aquisição de materiais reagente PDP e frasco PET para o Programa de Vigilância da qualidade da água para consumo humano. Valor: R$ 6.184,00. Contratada: Camargo Science Soluções Diagnósticas Eireli – EPP, Assinatura: 13/08/2026. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Marcelo Oliveira – Prefeito. Contrato 063 - Camargo Science Soluções Diagnósticas Eireli - DE 016-26.pdf

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Extrato de Contrato

Extrato de Contrato – Dispensa Eletrônica nº 016/2026 – Processo: 928/2026

Contrato nº 063/2026 – Objeto: Aquisição de materiais reagente PDP e frasco PET para o Programa de Vigilância da qualidade da água para consumo humano. Valor: R$ 6.184,00. Contratada: Camargo Science Soluções Diagnósticas Eireli – EPP, Assinatura: 13/08/2026. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contrato 063 - Camargo Science Soluções Diagnósticas Eireli - DE 016-26.pdf

Publicação 53750 19/08/2026 às 15:55
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – ERRATA - 19 de agosto de 2026 Ao contribuinte que não tomou ciência da decisão do seu requerimento através do Domicílio Tributário Eletrônico - DTE. Editaldeconvocação-D F T - ERRATA 19-08-26.pdf

Publicação 53749 19/08/2026 às 15:32
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 19 de agosto de 2026 Aos contribuintes que não foram localizados em seus domicílios fiscais e tomaram ciência da decisão de seus requerimentos enviados através do Domício Tributário Eletrônico. edital Convocação DFT - 19agosto2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf