Diário Oficial de Mauá

Publicação 42522 08/01/2024 às 11:02
Resoluções SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Publicação da Resolução 001/2024 Passe Escolar Publicação da Resolução que disciplina o Cadastramento e Recadastramento de Estudantes no Município de Mauá para Aquisição do Passe Escolar. Resolução 001 de 2024.PDF

Publicação 42521 08/01/2024 às 10:53
Licitações e Pregões Despacho de Homologação PE 086/23. PA: 1111/23. Fornecimento de Ração para Cães e Gatos, objetivando abastecer a gerência de Bem-estar para alimentação dos animais tutelados e doação para protetores e entidades de proteção aos animais que auxiliam com lar temporário, pelo período de 12 meses. Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, o certame às empresas Ana Carolina de Paiva Pavão-ME, CNPJ nº 34.061.215/0001-34, para os itens: 03/03A-R$10,00, 06/06A-R$ 10,00, perfazendo o valor total de R$2.000,00. Leite Aquino Alimentos para animais-EPP, CNPJ nº 12.900.804/0001-26, para os itens: 01/01A-R$ 12,00, 02/02A – R$12,80, 04/04A-R$15,40, 05/05A-R$13,90, 07/07A-R$ 15,40, perfazendo o valor total de R$445.394,00. Valor total do certame R$447.394,00. José Rogério Moreira Santana – Secretário Adjunto de Meio Ambiente. Publicações relacionadas 42388 21/12/2023 às 17:43 PREGÃO ELETRÔNICO RP 086/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1111/23. Contratação de Empresa para Fornecimento de Ração para Cães e Gatos, objetivando abastecer a Gerência de Bem-Estar Animal para Alimentação dos Animais Tutelados e Doação para Protetores e Entidades de Proteção aos Animais que Auxiliam com Lar Temporário, pelo período de 12 meses. Aviso de Prosseguimento - PE RP 086/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP 086/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1111/23. Contratação de Empresa para Fornecimento de Ração para Cães e Gatos, objetivando abastecer a Gerência de Bem-Estar Animal para Alimentação dos Animais Tutelados e Doação para Protetores e Entidades de Proteção aos Animais que Auxiliam com Lar Temporário, pelo período de 12 meses. Fica designada a data de 22/12/2023, às 16:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações citadas 42894 02/02/2024 às 10:12 PE 086/23. PA: 1111/23. Fornecimento de Ração para Cães e Gatos, objetivando abastecer a gerência de Bem-estar para alimentação dos animais tutelados e doação para protetores e entidades de proteção aos animais que auxiliam com lar temporário, pelo período de 12 meses. ERRATA PE 086/23. PA: 1111/23. Fornecimento de Ração para Cães e Gatos, objetivando abastecer a gerência de Bem-estar para alimentação dos animais tutelados e doação para protetores e entidades de proteção aos animais que auxiliam com lar temporário, pelo período de 12 meses. Na publicação do DOM de 08/01/2024 no item 07/07-A adjudicado e homologado a empresa R.F. Leite Aquino Alimentos para Animais-EPP, CNPJ nº 12.900.804/0001-26, onde se lê valor R$15,40, leia-se item 07/07-A, valor R$12,40.

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação

PE 086/23. PA: 1111/23. Fornecimento de Ração para Cães e Gatos, objetivando abastecer a gerência de Bem-estar para alimentação dos animais tutelados e doação para protetores e entidades de proteção aos animais que auxiliam com lar temporário, pelo período de 12 meses.

Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, o certame às empresas Ana Carolina de Paiva Pavão-ME, CNPJ nº 34.061.215/0001-34, para os itens: 03/03A-R$10,00, 06/06A-R$ 10,00, perfazendo o valor total de R$2.000,00.

Leite Aquino Alimentos para animais-EPP, CNPJ nº 12.900.804/0001-26, para os itens: 01/01A-R$ 12,00, 02/02A – R$12,80, 04/04A-R$15,40, 05/05A-R$13,90, 07/07A-R$ 15,40, perfazendo o valor total de R$445.394,00. Valor total do certame R$447.394,00. José Rogério Moreira Santana – Secretário Adjunto de Meio Ambiente.

Publicações relacionadas

42388

21/12/2023 às 17:43

PREGÃO ELETRÔNICO RP 086/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1111/23. Contratação de Empresa para Fornecimento de Ração para Cães e Gatos, objetivando abastecer a Gerência de Bem-Estar Animal para Alimentação dos Animais Tutelados e Doação para Protetores e Entidades de Proteção aos Animais que Auxiliam com Lar Temporário, pelo período de 12 meses.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 086/2023

PREGÃO ELETRÔNICO RP 086/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1111/23. Contratação de Empresa para Fornecimento de Ração para Cães e Gatos, objetivando abastecer a Gerência de Bem-Estar Animal para Alimentação dos Animais Tutelados e Doação para Protetores e Entidades de Proteção aos Animais que Auxiliam com Lar Temporário, pelo período de 12 meses.

Fica designada a data de 22/12/2023, às 16:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações citadas

42894

02/02/2024 às 10:12

PE 086/23. PA: 1111/23. Fornecimento de Ração para Cães e Gatos, objetivando abastecer a gerência de Bem-estar para alimentação dos animais tutelados e doação para protetores e entidades de proteção aos animais que auxiliam com lar temporário, pelo período de 12 meses.

ERRATA

PE 086/23. PA: 1111/23. Fornecimento de Ração para Cães e Gatos, objetivando abastecer a gerência de Bem-estar para alimentação dos animais tutelados e doação para protetores e entidades de proteção aos animais que auxiliam com lar temporário, pelo período de 12 meses.

Na publicação do DOM de 08/01/2024 no item 07/07-A adjudicado e homologado a empresa R.F. Leite Aquino Alimentos para Animais-EPP, CNPJ nº 12.900.804/0001-26, onde se lê valor R$15,40, leia-se item 07/07-A, valor R$12,40.

Publicação 42520 08/01/2024 às 09:54
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário 08 de Janeiro de 2024 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao080124.pdf

Publicação 42519 08/01/2024 às 09:10
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 090/23 PE RP 090/23 - PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social. Fica designada a data de 09/01/2024, às 08:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 42145 05/12/2023 às 16:19 PE RP 090/23 - PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social. Aviso de Prosseguimento - PE RP 090/23 PE RP 090/23 - PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social. Fica designada a data de 06/12/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 41648 25/10/2023 às 12:29 PREGÃO ELETRôNICO RP 090/23. PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRôNICO RP 090/23. PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social. Abertura: 14/11/23 as 09h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Helio Tomaz Rocha Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. PE RP 091 23 Forn Medicamentos Psicotrópicos de A à F - SS - PC 50071-2023.pdf 09 Termo de Referência - Psicotrópicos - A a F.pdf ComprovanteRetiradaEdital.doc Publicações citadas 42889 02/02/2024 às 08:54 PROCESSO: 50254/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 090/2023 - OBJETO: Fornecimento de kit alimentar emergencial, para atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 50254/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 090/2023 - OBJETO: Fornecimento de kit alimentar emergencial, para atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social. ARP Nº 42/2024; PROC. 50254/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Nutrireal Alimentos Ltda - EPP; OBJETO: Fornecimento de kit alimentar emergencial, para atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social; VALOR ESTIMADO: R$ 1.140.570,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 31/01/2024. ARP Nº 44/2024; PROC. 50254/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Golden Food - Comércio e Exportação de Alimentos Eireli; OBJETO: Fornecimento de kit alimentar emergencial, para atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social; VALOR ESTIMADO: R$ 2.577.897,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 31/01/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 42798 26/01/2024 às 10:49 Pregão Eletrônico RP: 090/2023; Proc.: 50254/2022; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Despacho de Homologação Pregão Eletrônico RP: 090/2023; Proc.: 50254/2022; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. adjudico e homologo, pelos valores dos Lotes, a favor das empresas vencedoras: Para a Cota Principal, Lote 01, GOLDEN FOOD – COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 08.004.710/0001-00, para o item 01-R$ 98,77, perfazendo o valor total de R$ 2.577.897,00 (Dois milhões e quinhentos e setenta e sete mil e oitocentos e noventa e sete reais). Para a Cota Reservada, Lote 02, NUTRIREAL ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.337.223/0001-13, para o item 01-R$ 131,10, perfazendo o valor total de R$ 1.140.570,00 (um milhão e cento e quarenta mil e quinhentos e setenta reais). Valor total do certame: R$ 3.718.467,00(três milhões e setecentos e dezoito mil e quatrocentos e sessenta e sete reais). 42627 15/01/2024 às 17:14 PE RP 090/23 - PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social. Aviso de Prosseguimento - PE RP 090/23 PE RP 090/23 - PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social. Fica designada a data de 16/01/2024, às 08:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 090/23

PE RP 090/23 - PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social.

Fica designada a data de 09/01/2024, às 08:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

42145

05/12/2023 às 16:19

PE RP 090/23 - PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 090/23

PE RP 090/23 - PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social.

Fica designada a data de 06/12/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

41648

25/10/2023 às 12:29

PREGÃO ELETRôNICO RP 090/23. PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO RP 090/23. PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social.

Abertura: 14/11/23 as 09h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Helio Tomaz Rocha Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

PE RP 091 23 Forn Medicamentos Psicotrópicos de A à F - SS - PC 50071-2023.pdf

09 Termo de Referência - Psicotrópicos - A a F.pdf

ComprovanteRetiradaEdital.doc

Publicações citadas

42889

02/02/2024 às 08:54

PROCESSO: 50254/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 090/2023 - OBJETO: Fornecimento de kit alimentar emergencial, para atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO: 50254/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 090/2023 - OBJETO: Fornecimento de kit alimentar emergencial, para atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social.

ARP Nº 42/2024; PROC. 50254/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Nutrireal Alimentos Ltda - EPP; OBJETO: Fornecimento de kit alimentar emergencial, para atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social; VALOR ESTIMADO: R$ 1.140.570,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 31/01/2024.

ARP Nº 44/2024; PROC. 50254/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Golden Food - Comércio e Exportação de Alimentos Eireli; OBJETO: Fornecimento de kit alimentar emergencial, para atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social; VALOR ESTIMADO: R$ 2.577.897,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 31/01/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

42798

26/01/2024 às 10:49

Pregão Eletrônico RP: 090/2023; Proc.: 50254/2022; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Despacho de Homologação

Pregão Eletrônico RP: 090/2023; Proc.: 50254/2022; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

adjudico e homologo, pelos valores dos Lotes, a favor das empresas vencedoras:

Para a Cota Principal, Lote 01, GOLDEN FOOD – COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 08.004.710/0001-00, para o item 01-R$ 98,77, perfazendo o valor total de R$ 2.577.897,00 (Dois milhões e quinhentos e setenta e sete mil e oitocentos e noventa e sete reais).

Para a Cota Reservada, Lote 02, NUTRIREAL ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.337.223/0001-13, para o item 01-R$ 131,10, perfazendo o valor total de R$ 1.140.570,00 (um milhão e cento e quarenta mil e quinhentos e setenta reais).

Valor total do certame: R$ 3.718.467,00(três milhões e setecentos e dezoito mil e quatrocentos e sessenta e sete reais).

42627

15/01/2024 às 17:14

PE RP 090/23 - PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 090/23

PE RP 090/23 - PC 50254/23. Contratação de Empresa p/Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, p/atender os Programas da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria de Assistência Social.

Fica designada a data de 16/01/2024, às 08:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 42518 05/01/2024 às 15:56
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELA MESA DIRETORA PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - Prorroga até o dia 16 de janeiro de 2024, o recesso funcional previsto na Portaria nº 457, de 14 de dezembro de 2023 que dispõe sobre as normas relativas aos servidores lotados nos departamentos, setores administrativos e nos Gabinetes dos Vereadores durante as obras para reforma do prédio da Câmara, conforme especificado em art. 1º da referida Portaria, com exceção dos setores administrativos. Portaria 01 2024.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELA MESA DIRETORA

PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - Prorroga até o dia 16 de janeiro de 2024, o recesso funcional previsto na Portaria nº 457, de 14 de dezembro de 2023 que dispõe sobre as normas relativas aos servidores lotados nos departamentos, setores administrativos e nos Gabinetes dos Vereadores durante as obras para reforma do prédio da Câmara, conforme especificado em art. 1º da referida Portaria, com exceção dos setores administrativos.

Portaria 01 2024.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf