Diário Oficial de Mauá

Publicação 38919 27/02/2023 às 15:09
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 01 de fevereiro de 2023 para continuidade da análise do Decreto Municipal 8512/2019, que aprova o regimento interno desta Comissão. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 01 de fevereiro de 2023 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 01 fev 2023.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 01 de fevereiro de 2023 para continuidade da análise do Decreto Municipal 8512/2019, que aprova o regimento interno desta Comissão.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 01 de fevereiro de 2023 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA 01 fev 2023.pdf

Publicação 38914 27/02/2023 às 11:24
Diversos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mauá, no uso de suas atribuições e em vista do que dispõe o art. 31, § 5º da Lei no 13.456/2017, FAZ SABER aos notificados e para quem interessar possa, que o poder público municipal instaurou procedimento para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), do núcleo denominado “AV. CASTELO BRANCO”, Processo Administrativo nº 944/2022, situado no endereço Av. Presidente Castelo Branco altura do número 3012, bairro Jardim Zaíra, neste município, com as seguintes características: perímetro inicial pela Av. Pres. Castelo Branco nº 3012, até o lote número 3072 e fundos com os lotes de números 248 até número 304 da rua Rodolpho Moreira, confrontando com a Viela Elisângela Rodrigues Neves Casanova e com as matrículas 73951 e 73953 , perfazendo uma área de 3.000 m². NOTIFICAÇÃO EDITAL Av Castelo branco.pdf

Diversos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Mauá, no uso de suas atribuições e em vista do que dispõe o art. 31, § 5º da Lei no 13.456/2017, FAZ SABER aos notificados e para quem interessar possa, que o poder público municipal instaurou procedimento para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), do núcleo denominado “AV. CASTELO BRANCO”, Processo Administrativo nº 944/2022, situado no endereço Av. Presidente Castelo Branco altura do número 3012, bairro Jardim Zaíra, neste município, com as seguintes características: perímetro inicial pela Av. Pres. Castelo Branco nº 3012, até o lote número 3072 e fundos com os lotes de números 248 até número 304 da rua Rodolpho Moreira, confrontando com a Viela Elisângela Rodrigues Neves Casanova e com as matrículas 73951 e 73953 , perfazendo uma área de 3.000 m².

NOTIFICAÇÃO EDITAL Av Castelo branco.pdf

Publicação 38897 23/02/2023 às 15:43
Resoluções Secretaria de Mobilidade Urbana Resolução 002/2023, credencia servidores para fiscalização e lavratura de Auto de Infração de Transporte, conforme Leis 3996/2006; 3589/2003 e 5139/2016. Resolução 002/2023, credencia servidores para fiscalização e lavratura de Auto de Infração de Transporte, conforme Leis 3996/2006; 3589/2003 e 5139/2016. resolução 002 2023.PDF

Publicação 38865 17/02/2023 às 12:30
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.124/2023 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 9.124, DE 13/2/2023 – Regulamenta a Lei Municipal nº 5.346, de 4 de julho de 2018, que altera a Lei Municipal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica e dá outras providências. Decreto 9124.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.124/2023

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:

DECRETO Nº 9.124, DE 13/2/2023 – Regulamenta a Lei Municipal nº 5.346, de 4 de julho de 2018, que altera a Lei Municipal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica e dá outras providências.

Decreto 9124.pdf

Publicação 38864 17/02/2023 às 11:09
Portarias PORTARIA Nº 05/2023 A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, por seu representante legal, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 14, inciso I, da Lei Federal n°. 13.465/2017, DETERMINA a instauração de procedimento administrativo de Regularização Fundiária Núcleo Habitacional “AV Presidente Castelo Branco”, localizado à Avenida Presidente Castelo Branco, 3012, implantado em lote sob Inscrição Fiscal 22.056.900, na modalidade Reurb-S, adotando-se as seguintes providências: 7-PORTARIA DE REURB-S Castelo Branco.pdf

Portarias

PORTARIA Nº 05/2023

A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, por seu representante legal, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 14, inciso I, da Lei Federal n°. 13.465/2017, DETERMINA a instauração de procedimento administrativo de Regularização Fundiária

Núcleo Habitacional “AV Presidente Castelo Branco”, localizado à Avenida Presidente Castelo Branco, 3012, implantado em lote sob Inscrição Fiscal 22.056.900, na modalidade Reurb-S, adotando-se as seguintes providências:

7-PORTARIA DE REURB-S Castelo Branco.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf