Diário Oficial de Mauá

Publicação 49880 09/10/2025 às 11:42
Atos da Mesa e do Presidente HOMOLOGAÇÃO Homologação Pregão Eletrônico nº 17/2025 Processo nº 2936/2025 ADM. 38/2025 adjudico e homologo o objeto a empresa vencedora, conforme Ata do Pregão Eletrônico nº 17/2025 a empresa CITYNEX SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, referente a contratação de prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte, administração do ambiente computacional, atualização tecnológica e novas funcionalidades para o Sistema de Gestão em Recursos Humanos, destinado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Mauá. Mauá, 09 de outubro de 2025 Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Ver. Juninho Getúlio) Presidente

Atos da Mesa e do Presidente

HOMOLOGAÇÃO

Homologação Pregão Eletrônico nº 17/2025

Processo nº 2936/2025 ADM. 38/2025 adjudico e homologo o objeto a empresa vencedora, conforme Ata do Pregão Eletrônico nº 17/2025 a empresa CITYNEX SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, referente a contratação de prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte, administração do ambiente computacional, atualização tecnológica e novas funcionalidades para o Sistema de Gestão em Recursos Humanos, destinado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Mauá.

Mauá, 09 de outubro de 2025

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior

(Ver. Juninho Getúlio)

Presidente

Publicação 49877 09/10/2025 às 10:52
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Farmácia de Manipulação Ideal Fórmulas Ltda ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2025; Processo: 3372/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Farmácia de Manipulação Ideal Fórmulas Ltda; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; VALOR ESTIMADO: R$ 2.284,25; Ass: 06/10/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 49681 25/09/2025 às 10:28 Pregão Eletrônico 071/2025: Proc.:3372/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 071/2025: Proc.:3372/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR ITEM, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA-ME, CNPJ: 04.522.343/0001-77, para os itens 02-R$ 38,28, 03-R$ 13,46, 04-R$ 13,66, 05-R$ 13,87, 06-R$ 18,78, perfazendo o valor total de R$ 2.284,25 (dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais, vinte e cinco centavos). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Farmácia de Manipulação Ideal Fórmulas Ltda

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2025; Processo: 3372/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Farmácia de Manipulação Ideal Fórmulas Ltda; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; VALOR ESTIMADO: R$ 2.284,25; Ass: 06/10/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

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49681

25/09/2025 às 10:28

Pregão Eletrônico 071/2025: Proc.:3372/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico 071/2025: Proc.:3372/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR ITEM, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA-ME, CNPJ: 04.522.343/0001-77, para os itens 02-R$ 38,28, 03-R$ 13,46, 04-R$ 13,66, 05-R$ 13,87, 06-R$ 18,78, perfazendo o valor total de R$ 2.284,25 (dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais, vinte e cinco centavos).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Publicação 49876 09/10/2025 às 09:16
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87.953, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 49856 09/10/2025 às 08:00
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Consórcio Paulista - Resolute - EPT - Qualificação Viária 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 45/2024; Proc.50839/2023; Contratada: Consórcio Paulista - Resolute - EPT - Qualificação Viária; Objeto: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto; Valor de supressões quantitativas: R$ 139.223,87; Valor de extensões quantitativas: R$ 1.097.077,73; Valor acrescido: R$ 957.853,86; Valor do contrato atualizado: R$ 6.011.475,44; Vigência Contratual: + 13 meses; Prazo de execução: + 13 meses; Ass:07/10/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 43917 29/04/2024 às 13:32 PROCESSO: 50839/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 018/2023 - OBJETO: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 50839/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 018/2023 - OBJETO: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto. Contrato nº 45/2024 Processo nº 50839/2023 Contratada: Consórcio Paulista - Resolute - EPT - Qualificação Viária. Objeto: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto. Prazo de Execução: 09 meses; Prazo de Vigência: 18 meses; Valor Total: R$ 5.053.621,58; Ass: 25/04/2024. Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Consórcio Paulista - Resolute - EPT - Qualificação Viária

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 45/2024;

Proc.50839/2023;

Contratada: Consórcio Paulista - Resolute - EPT - Qualificação Viária; Objeto: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto;

Valor de supressões quantitativas: R$ 139.223,87; Valor de extensões quantitativas: R$ 1.097.077,73; Valor acrescido: R$ 957.853,86; Valor do contrato atualizado: R$ 6.011.475,44; Vigência Contratual: + 13 meses; Prazo de execução: + 13 meses; Ass:07/10/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

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29/04/2024 às 13:32

PROCESSO: 50839/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 018/2023 - OBJETO: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 50839/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 018/2023 - OBJETO: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.

Contrato nº 45/2024

Processo nº 50839/2023

Contratada: Consórcio Paulista - Resolute - EPT - Qualificação Viária.

Objeto: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.

Prazo de Execução: 09 meses; Prazo de Vigência: 18 meses; Valor Total: R$ 5.053.621,58; Ass: 25/04/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 49874 09/10/2025 às 08:00
Contratos EXTRATO DE CONTRATO TECNOPORT SERVIÇOS GERAIS LTDA. 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 73/2021; Proc.142/21; Contratada: TECNOPORT SERVIÇOS GERAIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; VALOR MENSAL: R$ 147.046,48; VALOR TOTAL: R$ 1.764.557,76; PRORROGAÇÃO: 12 MESES; Ass:06/10/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 32313 18/10/2021 às 08:33 PE 042/2021; P.A. 142/2021; Objeto: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Despacho de Homologação/Despacho de Desclassificação/Despacho de Desclassificação/Resposta de Questionamentos - 01, 02 e 03 / Aviso de Licit PE 042/2021; P.A. 142/2021; Objeto: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Despacho de Homologação PE N.º 042/2021; P.A N.°: 142/2021; OBJETO: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da rede municipal de ensino. Adjudico e Homologo esse certame pelo valor GLOBAL a favor da empresa vencedora, TECNOPORT SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 20.297.709/0001-08, que ofertou o valor de R$ 1.539.999,84. José Luiz Cassimiro - Secretário de Educação Despacho de Desclassificação PE 042/2021; P.A. 142/2021; Objeto: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Considerando análise das planilhas apresentadas pela empresa San Juan Comércio e Serviços LTDA, e a manifestação da área requisitante, fica a mesma DESCLASSIFICADA. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias. Israel da Silva Junior Pregoeiro. Despacho de Desclassificação PE 042/2021; P.A. 142/2021; Objeto: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Considerando a manifestação da área requisitante, fica DESCLASSIFICADA a empresa AMB TEC IMUNIZAÇÃO LTDA EPP, por não atender o exigido no Edital. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias. José Luiz Cassimiro Secretário de Educação. Aviso de Licitação PE 042/2021; P.A. 142/2021; Objeto: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Abertura: 26/08/2021 às 09:00 hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior Diretor de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. Edital 042 PE Prest. Serv. Capina - Roçagem - PA 142-2021.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Resposta de Questionamentos - 01.PDF Resposta de Questionamentos - 02.pdf Resposta de Questionamentos - 03.PDF

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

TECNOPORT SERVIÇOS GERAIS LTDA.

6º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 73/2021; Proc.142/21;

Contratada: TECNOPORT SERVIÇOS GERAIS LTDA.;

Objeto: PRORROGAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;

VALOR MENSAL: R$ 147.046,48; VALOR TOTAL: R$ 1.764.557,76; PRORROGAÇÃO: 12 MESES; Ass:06/10/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

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18/10/2021 às 08:33

PE 042/2021; P.A. 142/2021; Objeto: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

Despacho de Homologação/Despacho de Desclassificação/Despacho de Desclassificação/Resposta de Questionamentos - 01, 02 e 03 / Aviso de Licit

PE 042/2021; P.A. 142/2021; Objeto: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

Despacho de Homologação PE N.º 042/2021; P.A N.°: 142/2021; OBJETO: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da rede municipal de ensino. Adjudico e Homologo esse certame pelo valor GLOBAL a favor da empresa vencedora, TECNOPORT SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 20.297.709/0001-08, que ofertou o valor de R$ 1.539.999,84. José Luiz Cassimiro - Secretário de Educação Despacho de Desclassificação PE 042/2021; P.A. 142/2021; Objeto: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Considerando análise das planilhas apresentadas pela empresa San Juan Comércio e Serviços LTDA, e a manifestação da área requisitante, fica a mesma DESCLASSIFICADA. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias. Israel da Silva Junior Pregoeiro. Despacho de Desclassificação PE 042/2021; P.A. 142/2021; Objeto: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Considerando a manifestação da área requisitante, fica DESCLASSIFICADA a empresa AMB TEC IMUNIZAÇÃO LTDA EPP, por não atender o exigido no Edital. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias. José Luiz Cassimiro Secretário de Educação. Aviso de Licitação PE 042/2021; P.A. 142/2021; Objeto: Prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Abertura: 26/08/2021 às 09:00 hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior Diretor de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

Edital 042 PE Prest. Serv. Capina - Roçagem - PA 142-2021.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Resposta de Questionamentos - 01.PDF

Resposta de Questionamentos - 02.pdf

Resposta de Questionamentos - 03.PDF

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

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40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

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Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf