PORTARIA Nº 101 DE 06 DE MARÇO DE 2023: Designar o servidor IGOR BRENDO MEDEIROS VALENTE para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme Processo nº 2.728/2023 – Aquisição de materiais de higiene, limpeza e copa para abastecimento do almoxarifado.

PORTARIA Nº 102 DE 06 DE MARÇO DE 2023: Designar o servidor IGOR BRENDO MEDEIROS VALENTE para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme Processo nº 2.730/2023 – Aquisição de materiais de escritório e papelaria.

LEI Nº 6.050, DE 7/3/2023 - Designa “Travessa Catarina Maria Bagnara Rodrigues” a travessa sem designação, com início no prolongamento da Rua Antonio Costa Junior e término a aproximadamente 90 metros de seu início, no Núcleo Sampaio Vidal, no município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.055, DE 8/3/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", e cria o "Espaço Wheeling", conforme dispõe.

LEI Nº 6.047, DE 7/3/2023 - Dispõe sobre a instituição do Mês de Conscientização e Prevenção ao Ceratocone, “Junho Violeta”, no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.048, DE 7/3/2023 - Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção ao Paciente Portador de Neoplasia Maligna de Mama, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.049, DE 7/3/2023 - Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate à Poliomielite no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.051, DE 8/3/2023 - Dispõe sobre a instituição da Semana de Incentivo ao Esporte Paralímpico no Município de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.052, DE 8/3/2023 - Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Prevenção e Combate da Mulher Contra o Alcoolismo, no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá, e dá outras providências.

FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87.038.

Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Sintético Físico-Financeiro de Gestão do Sistema Único da Assistência Social do Governo Federal 2021