Diário Oficial de Mauá

Publicação 41540 17/10/2023 às 16:43
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei Complementar 50 e Portaria 11.733/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 16/10/2023 – Altera a Lei Complementar nº 36, de 30 de dezembro de 2019, que estabelece o Estatuto do Magistério e o Quadro de Apoio ao Magistério do Município de Mauá e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.733, DE 11/10/2023 – Altera o art. 1º da Portaria nº 11.090, de 27 de fevereiro de 2018, que designa Gestor e Responsável Técnico dos Termos de Colaboração e/ou Fomento a serem firmados com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer. Lei Complementar 50.pdf Portaria 11733.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei Complementar 50 e Portaria 11.733/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 16/10/2023 – Altera a Lei Complementar nº 36, de 30 de dezembro de 2019, que estabelece o Estatuto do Magistério e o Quadro de Apoio ao Magistério do Município de Mauá e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.733, DE 11/10/2023 – Altera o art. 1º da Portaria nº 11.090, de 27 de fevereiro de 2018, que designa Gestor e Responsável Técnico dos Termos de Colaboração e/ou Fomento a serem firmados com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer.

Lei Complementar 50.pdf

Portaria 11733.pdf

Publicação 41539 17/10/2023 às 16:37
Credenciamento de Eventuais Convocação nº 07 - Credenciamento de ADIs eventuais Convocacao 7.PDF Publicações citadas 41558 18/10/2023 às 14:18 Convocação nº 07 - Credenciamento de ADIS eventuais Convocacao 7.PDF DOCUMENTOS PARA CONTRATO EVENTUAL.pdf

Publicação 41538 17/10/2023 às 15:36
Chamamento Público ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Chamamento Público n° 003/2023 - Oficinas Culturais ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS Resultado Definitivo das propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil para participação no Chamamento Público n° 003/2023, pertinente ao Projeto OFICINAS CULTURAIS, nas linguagens Artes Cênicas/Cultura Popular e Artes Visuais. ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO.pdf ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.pdf Publicações relacionadas 41405 04/10/2023 às 18:01 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS RESULTADO PRELIMINAR - Chamamento Público n° 003/2023 - Oficinas Culturais ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS Análise das propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil para participação no Chamamento Público n° 003/2023, pertinente ao Projeto OFICINAS CULTURAIS, nas linguagens Artes Cênicas/Cultura Popular e Artes Visuais. ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO.pdf 41002 25/08/2023 às 18:46 Edital de Chamamento Público n° 003/2023 destinado a seleção de Organizações Sociais sem Fins Lucrativos para execuções de ações, prestação de serviços e eventos culturais pertinentes ao Projeto Oficinas Culturais, nas linguagens de Artes Cênicas/Cultura Popular e Artes Visuais. Edital de Chamamento Público n° 003/2023 - Oficinas Culturais Edital de Chamamento Público n° 003/2023 destinado a seleção de Organizações Sociais sem Fins Lucrativos para execuções de ações, prestação de serviços e eventos culturais pertinentes ao Projeto Oficinas Culturais, nas linguagens de Artes Cênicas/Cultura Popular e Artes Visuais. Edital de Chamamento Público n° 003-2023 - Oficinas Culturais.pdf ANEXOS do Edital de Chamamento Público n° 003-2023 - Oficinas Culturais.pdf

Chamamento Público

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Chamamento Público n° 003/2023 - Oficinas Culturais

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS

Resultado Definitivo das propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil para participação no Chamamento Público n° 003/2023, pertinente ao Projeto OFICINAS CULTURAIS, nas linguagens Artes Cênicas/Cultura Popular e Artes Visuais.

ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO.pdf

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.pdf

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ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS

RESULTADO PRELIMINAR - Chamamento Público n° 003/2023 - Oficinas Culturais

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS

Análise das propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil para participação no Chamamento Público n° 003/2023, pertinente ao Projeto OFICINAS CULTURAIS, nas linguagens Artes Cênicas/Cultura Popular e Artes Visuais.

ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO.pdf

41002

25/08/2023 às 18:46

Edital de Chamamento Público n° 003/2023 destinado a seleção de Organizações Sociais sem Fins Lucrativos para execuções de ações, prestação de serviços e eventos culturais pertinentes ao Projeto Oficinas Culturais, nas linguagens de Artes Cênicas/Cultura Popular e Artes Visuais.

Edital de Chamamento Público n° 003/2023 - Oficinas Culturais

Edital de Chamamento Público n° 003/2023 destinado a seleção de Organizações Sociais sem Fins Lucrativos para execuções de ações, prestação de serviços e eventos culturais pertinentes ao Projeto Oficinas Culturais, nas linguagens de Artes Cênicas/Cultura Popular e Artes Visuais.

Edital de Chamamento Público n° 003-2023 - Oficinas Culturais.pdf

ANEXOS do Edital de Chamamento Público n° 003-2023 - Oficinas Culturais.pdf

Publicação 41537 17/10/2023 às 13:38
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria de Exoneração de nº 63.626 Portaria 63.626 - Demitir devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento CLT 63626.pdf

Publicação 41536 17/10/2023 às 13:19
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 63.673, 63.682, 63.685, 63.686 - Designar em substituição Port GGDRH 17 de Outubro de 2023.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf