Diário Oficial de Mauá

Publicação 52003 14/04/2026 às 16:32
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.967/2026 PORTARIA Nº 11.967, DE 10/4/2026 – Institui as comissões previstas no Decreto nº 8.925, de 9 de setembro de 2021, conforme dispõe. Portaria 11967.pdf

Publicação 51984 13/04/2026 às 17:52
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.445/2026 LEI Nº 6.445, DE 9/4/2026 – Dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo urbano e dá outras providências. Lei 6445.pdf Lei 6445 - Anexo I.pdf Lei 6445 - Anexo II.pdf Lei 6445 - Anexo III.pdf Lei 6445 - Anexo IV.pdf Lei 6445 - Anexo V.pdf Lei 6445 - Anexo VI.pdf Lei 6445 - Anexo VII.pdf Lei 6445 - Anexo VIII.pdf Lei 6445 - Anexo IX.pdf Lei 6445 - Anexo X.pdf Lei 6445 - Anexo XI.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.445/2026

LEI Nº 6.445, DE 9/4/2026 – Dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Lei 6445.pdf

Lei 6445 - Anexo I.pdf

Lei 6445 - Anexo II.pdf

Lei 6445 - Anexo III.pdf

Lei 6445 - Anexo IV.pdf

Lei 6445 - Anexo V.pdf

Lei 6445 - Anexo VI.pdf

Lei 6445 - Anexo VII.pdf

Lei 6445 - Anexo VIII.pdf

Lei 6445 - Anexo IX.pdf

Lei 6445 - Anexo X.pdf

Lei 6445 - Anexo XI.pdf

Publicação 51971 10/04/2026 às 16:34
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.446 e Decreto 9.562/2026 LEI Nº 6.446, DE 9/4/2026 – Institui o “Selo Mauá Inclusiva – Cidade para Todos”, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.562, DE 25/3/2026 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 815.187,72. Lei 6446.pdf Decreto 9562.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.446 e Decreto 9.562/2026

LEI Nº 6.446, DE 9/4/2026 – Institui o “Selo Mauá Inclusiva – Cidade para Todos”, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.562, DE 25/3/2026 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 815.187,72.

Lei 6446.pdf

Decreto 9562.pdf

Publicação 51957 09/04/2026 às 17:25
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.444 e Portaria 11.966/2026 LEI Nº 6.444, DE 7/4/2026 – Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 6.272, de 2 de abril de 2025, que dispõe sobre a instituição do “Dia das Mulheres do Futebol de Várzea” no Município de Mauá, para incluir a realização de Sessão Solene, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.966, DE 8/4/2026 – Nomeia os membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento das Políticas Públicas para a População em Situação de Rua. Lei 6444.pdf Portaria 11966.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.444 e Portaria 11.966/2026

LEI Nº 6.444, DE 7/4/2026 – Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 6.272, de 2 de abril de 2025, que dispõe sobre a instituição do “Dia das Mulheres do Futebol de Várzea” no Município de Mauá, para incluir a realização de Sessão Solene, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.966, DE 8/4/2026 – Nomeia os membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento das Políticas Públicas para a População em Situação de Rua.

Lei 6444.pdf

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Publicação 51922 08/04/2026 às 16:55
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.565/2026 DECRETO Nº 9.565, DE 6/4/2026 – Qualifica como Organização Social de Saúde a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, no âmbito do município de Mauá. Decreto 9565.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf