Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR ITEM da(s) cota(s): Principal(P) e Reservada(R), o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 02.816.696/0001-54, para os itens 01P/R-R$ 3,7800, 02P/R-R$ 10,2400, 03P/R-R$ 6,0300, perfazendo o valor total de R$ 44.562,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais).

Valor total do certame: R$ 44.562,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

LEI Nº 6.342, DE 19/9/2025 – Denomina como “Praça Manoel Ferreira dos Anjos” a atual praça sem denominação, situada na Rua Iperó, altura do número 278, no Jardim Haydee, no Município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.343, DE 19/9/2025 – Designa “Eurípedes Barsanulfo” a rua sem nome, atualmente conhecida como Caminho 9, localizada no Núcleo Sampaio Vidal, com início no final da Rua Ronaldo de Moura e com aproximadamente 240 metros de extensão, e dá outras providências.

LEI Nº 6.345, DE 23/9/2025 – Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Importância da Reciclagem, Geração de Renda e Emprego, anualmente, na semana que compreende o dia 17 de maio, no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.486, DE 10/9/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.412.305,75.

DECRETO Nº 9.487, DE 10/9/2025 – Regulamenta a Lei Municipal nº 5.227, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o comércio ambulante, feiras, eventos e atividades artesanais no Município de Mauá, e dá outras providências.

OSC: Associação de Voleibol Mauá - AVM

Apostila: Cláusula Sexta – Da Alteração – Parágrafo 2º – Alínea “c” remanejamento de recurso, sem alteração no valor global, ajuste na execução do objeto da parceria do Plano de Trabalho, para a contratação do profissional “Preparador Físico”, graduado em Educação Física a partir de 1º de julho de 2025. Será remanejado o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) de cada um dos itens: Materiais Esportivos, Transporte Locação; Taxas Federativas (Federação Paulista de VolleyBall e Arbitragem), perfazendo o total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para pagamento de RH; Assinatura: 05/09/2025.

Marcelo Oliveira-Prefeito

"Auto nº 24070, determina providências a serem tomadas pelo proprietário do lote de Inscrição Fiscal nº 04.050.024, em virtude da ocorrência de parcelamento irregular de solo"