Em análise aos autos do Processo nº 1079/2025, que investiga, por meio da Sindicância nº 47/COR/2025/TE, a possível infração ao regulamento disciplinar, o Corregedor da GCM, com base no art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, conforme dispõe o artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007.

Mauá, 08 de setembro de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 97/2022; Proc.6369/22; Fornecedor: White Martins Gases Industriais Ltda.; Objeto: prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de fornecimento contínuo e ininterrupto de gases medicinais diversos (oxigênio líquido, oxigênio medicinal comprimido, ar comprimido), e locação de tanques criogênicos, central de suprimento reserva, e cilindros, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos tanques, da central de suprimentos primário e secundário; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 40.820,52; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.106.630,49; PRORROGAÇÃO: 12 MESES; Ass:14/08/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

Objeto: bjeto:  Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de materiais envolvidos em manutenção, em reparos e adequações, corretivas e preventivas. A abrangência dos serviços a serem contratados inclui as áreas de hidráulica, civil, estruturas metálicas, pintura, elétrica, telefonia, rede, jardinagem, infraestrutura de climatização, limpeza pós-obra, mobiliário, carpintaria e acabamentos em geral.

Empresa classificada e detentora desta ata: OAF Projetos e Obras LTDA inscrita no CNPJ 04.842.524/0001-80.

Valor estimado: R$ 1.494.379,65 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos)

Validade de 12 meses a partir desta publicação.

Mauá, 08 de Setembro de 2025.

Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa JOTERRA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 60.034.006/0001-01, no valor global de R$ 864.999,90 (oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

ARP N. 124/25; PROCESSO: 9464/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA EPP; OBJETO: Aquisição de Raticidas e Inseticidas a serem utilizados pelas Equipes da Gerência de Zoonoses no atendimento ao Programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. VALOR ESTIMADO: R$ 34.898,00; Ass: 13/08/25

ARP N. 125/25; PROCESSO: 9464/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: VESPA SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de Raticidas e Inseticidas a serem utilizados pelas Equipes da Gerência de Zoonoses no atendimento ao Programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. VALOR ESTIMADO: R$ 12.920,00; Ass: 13/08/25

ARP N. 135/25; PROCESSO: 9464/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: SP & SP SAÚDE PÚBLICA SÃO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de Raticidas e Inseticidas a serem utilizados pelas Equipes da Gerência de Zoonoses no atendimento ao Programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. VALOR ESTIMADO: R$ 4.329,60 ; Ass: 15/08/25

Marcelo Oliveira - Prefeito