Diário Oficial de Mauá

Publicação 51330 19/02/2026 às 15:28
Contratos Termo de Distrato Amigável ao Contrato n.º 03/2025 Firmado entre a SAMA - Gestão do Saneamento Básico e Serviços do Municipio de Mauá/SP e a empresa Jair Carvalho de Souza 24574850884, que tinha por objeto o fornecimento de desjejum (lanches matinais) aos servidores da SAMA, em atendimento a determinação judicial que tramitou na 2.ª Vara Cível da Comarca de Mauá/SP, conforme Termo que segue em anexo. Termo de Distrato ao Contrato 03 2025.pdf

Contratos

Termo de Distrato Amigável ao Contrato n.º 03/2025

Firmado entre a SAMA - Gestão do Saneamento Básico e Serviços do Municipio de Mauá/SP e a empresa Jair Carvalho de Souza 24574850884, que tinha por objeto o fornecimento de desjejum (lanches matinais) aos servidores da SAMA, em atendimento a determinação judicial que tramitou na 2.ª Vara Cível da Comarca de Mauá/SP, conforme Termo que segue em anexo.

Termo de Distrato ao Contrato 03 2025.pdf

Publicação 51278 13/02/2026 às 08:02
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 7837.2025, infração prevista em Lei Municipal nº3508/02. Inscrição Nº 744564. Decorrido prazo recursal. Feito o lançamento do auto de infração. Processo Administrativo nº 4559/2024. Auto nº 7837 2025.pdf

Publicação 50996 20/01/2026 às 17:03
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. "Auto de Multa nº 26508, de 03/11/2025. Processo Administrativo nº 8812/2020. Pelo desvirtuamento da licença concedida e ter construído em desacordo com o projeto aprovado. De acordo com o Anexo de Multas, item 3, inciso IV da Lei nº 3202/99" Correspondência retornou sem a entrega." guizzo 26508.pdf

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

"Auto de Multa nº 26508, de 03/11/2025. Processo Administrativo nº 8812/2020.

Pelo desvirtuamento da licença concedida e ter construído em desacordo com o projeto aprovado. De acordo com o Anexo de Multas, item 3, inciso IV da Lei nº 3202/99"

Correspondência retornou sem a entrega."

guizzo 26508.pdf

Publicação 50915 12/01/2026 às 15:55
Diversos Secretaria de Mobilidade Urbana Retificação do Edital de Notificação 50816 - publicado em 23/12/2025 Retificação do Edital de Notificação 50816 - publicado em 23/12/2025 Retificação - Edital de Notificação de Maua (1).docx

Publicação 50899 09/01/2026 às 16:52
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.407 e 6.410/2026 LEI Nº 6.407, DE 5/1/2026 – Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 22 de outubro, no município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.410, DE 9/1/2026 – Dispõe sobre a instituição do Dia do Coralista – 19 de outubro, e dá outras providências. Lei 6407.pdf Lei 6410.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.407 e 6.410/2026

LEI Nº 6.407, DE 5/1/2026 – Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 22 de outubro, no município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.410, DE 9/1/2026 – Dispõe sobre a instituição do Dia do Coralista – 19 de outubro, e dá outras providências.

Lei 6407.pdf

Lei 6410.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf