DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 27 DE JUNHO DE 2023 -  Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Pastor Flávio Roberto Pena, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade e por sua dedicação ao Município de Mauá, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JUNHO DE 2023 - Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Mauá para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Comunica o senhor Átila César Monteiro Jacomussi, Chefe do Executivo de Mauá no exercício de 2019,  que o parecer da Comissão de Finanças encontra-se no site da câmara:  “camaramaua.sp.gov.br - consultas online – proposituras – documentos administrativos sob nº Adm.10/2023 – processo nº 2.735/2023”, para que, caso queira apresente a defesa, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, em conformidade ao que estabelece a Resolução nº 07 de 10/08/2021, que alterou dispositivos da Resolução nº 03/2015, o qual regulamentou o exercício do contraditório e da ampla defesa na apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas.

Processo nº 2759/2023 ADM. 34/2023, homologo o objeto as empresas vencedoras, conforme Ata do Pregão Presencial nº 11/2023,  COTITECH COMERCIAL EIRELI, ELEDA TECNOLOGIA LTDA, GABRIEL AUGUSTO PEREIRA, H2 MARKET LTDA, L4K TECH COM. E SERVIÇOS LTDA-ME, LEXPAPER COM. DE MAT. DE INF. ESCR. ESERVIÇOS LTDA, METACOM TECNOLOGIA COM. E SERV. LTDA E MTSI COM. E SERV. DE IMPRESSÃO EIRELI, referente a aquisição de equipamentos de informática destinados a Câmara Municipal de Mauá.

Mauá, 30 de junho de 2023

Ver. Geovane Corrêa de Souza

Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo nº 2782/2023 ADM. 57/2023

Carta-Convite nº 02/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de lavagem de veículos oficiais locados pela Câmara Municipal de Mauá.

Empresa vencedora: MEI ANTONIO ARARIPE DA SILVA com valor mensal de R$ 1.820,00.

Mauá, 29 de junho de 2023.

Luiz Cláudio da Silva

Presidente da C.P.L.

PORTARIA Nº 253 DE 26 DE JUNHO DE 2023: Designar o servidor MIGUEL PERES NETO para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme Processo nº 2.782/2023 – Contratação de empresa para prestação dos serviços de lavagem de veículos locados pela Câmara Municipal.