Diário Oficial de Mauá

Publicação 41448 06/10/2023 às 17:03
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS 1º TERMO DE ADITAMENTO - ASSOCIAÇÃO AMIGO ANIMAL 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 116/22; Proc. 8894/21; OSC: Associação Amigo Animal; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a promoção de assistência médico - veterinário a animais domésticos e silvestres do Município de Mauá -SP. Serviço denominado como Centro de Proteção Animal, a fim de atender gratuitamente a demanda da população de baixa renda, que possui animais e nao tem acesso aos serviços de castração, consulta de urgência e emergência, exames, tratamento ambulatorial e o gerenciamento da unidade móvel (Castramóvel); Prorrogação: 12 meses; Vigência: 27/09/23 a 26/09/24; Reajuste: 4,52%; Valor do Reajuste: R$ 80.457,02; Valor Total Atualizado: R$ 1.860.479,66; Ass: 26/09/23. 1º Termo de Aditamento ao Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis nº 117/22; Proc. 8894/21; Permissionária: Associação Amigo Animal; Objeto: Prorrogação de prazo do objeto desta permissão, o bem imóvel de propriedade do MUNICÍPIO DE MAUÁ, localizado no CENTRO DE PROTEÇÃO ANIMAL – CPA, Rua Almirante Tamandaré, 191 – Vila Bocaina – Mauá – SP- EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2022; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 27/09/23 a 26/09/24; Ass: 26/09/23. 1º Termo de Aditamento ao Termo de Permissão de Uso de Bens móveis nº 118/22; Proc. 8894/21; Permissionária: Associação Amigo Animal; Objeto: Prorrogação de prazo do objeto desta permissão os bens móveis de propriedade do MUNICÍPIO DE MAUÁ, conforme inventário em ANEXO-A, parte deste instrumento: Centro de Proteção Animal: Rua Almirante Tamandaré, 191 – Vila Bocaina – Mauá – SP, EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2022; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 27/09/23 a 26/09/24; Ass: 26/09/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

1º TERMO DE ADITAMENTO - ASSOCIAÇÃO AMIGO ANIMAL

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 116/22; Proc. 8894/21; OSC: Associação Amigo Animal; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a promoção de assistência médico - veterinário a animais domésticos e silvestres do Município de Mauá -SP. Serviço denominado como Centro de Proteção Animal, a fim de atender gratuitamente a demanda da população de baixa renda, que possui animais e nao tem acesso aos serviços de castração, consulta de urgência e emergência, exames, tratamento ambulatorial e o gerenciamento da unidade móvel (Castramóvel); Prorrogação: 12 meses; Vigência: 27/09/23 a 26/09/24; Reajuste: 4,52%; Valor do Reajuste: R$ 80.457,02; Valor Total Atualizado: R$ 1.860.479,66; Ass: 26/09/23.

1º Termo de Aditamento ao Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis nº 117/22; Proc. 8894/21; Permissionária: Associação Amigo Animal; Objeto: Prorrogação de prazo do objeto desta permissão, o bem imóvel de propriedade do MUNICÍPIO DE MAUÁ, localizado no CENTRO DE PROTEÇÃO ANIMAL – CPA, Rua Almirante Tamandaré, 191 – Vila Bocaina – Mauá – SP- EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2022; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 27/09/23 a 26/09/24; Ass: 26/09/23.

1º Termo de Aditamento ao Termo de Permissão de Uso de Bens móveis nº 118/22; Proc. 8894/21; Permissionária: Associação Amigo Animal; Objeto: Prorrogação de prazo do objeto desta permissão os bens móveis de propriedade do MUNICÍPIO DE MAUÁ, conforme inventário em ANEXO-A, parte deste instrumento: Centro de Proteção Animal: Rua Almirante Tamandaré, 191 – Vila Bocaina – Mauá – SP, EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2022; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 27/09/23 a 26/09/24; Ass: 26/09/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 41447 06/10/2023 às 16:49
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 63583 Portaria 63.583 - Demitir devido Aposentadoria Compulsória servidores de provimento CLT 63583.pdf

Publicação 41446 06/10/2023 às 16:43
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.150 e Portaria 11.729/2023 LEI Nº 6.150, DE 5/10/2023 – Altera a redação do parágrafo único do Art. 1°- A da Lei n° 5.242, de 19 de julho de 2017, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.729, DE 5/10/2023 – Institui a Comissão Especial de Seleção de Projetos de Apoio e Patrocínio, para ações e atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Lei 6150.pdf Portaria 11729.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.150 e Portaria 11.729/2023

LEI Nº 6.150, DE 5/10/2023 – Altera a redação do parágrafo único do Art. 1°- A da Lei n° 5.242, de 19 de julho de 2017, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.729, DE 5/10/2023 – Institui a Comissão Especial de Seleção de Projetos de Apoio e Patrocínio, para ações e atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Lei 6150.pdf

Portaria 11729.pdf

Publicação 41445 06/10/2023 às 16:40
Chamamento Público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ERRATA 001 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. ERRATA N° 001 - EDITAL N° 006 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.pdf Publicações relacionadas 41334 27/09/2023 às 12:21 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL 004 2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.pdf ANEXO I - CATEGORIA DE APOIO.pdf ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PLANO DE TRABALHO.pdf ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO.pdf ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.pdf ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO.pdf ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.pdf ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.pdf Publicações citadas 41713 30/10/2023 às 11:10 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROTOCOLADAS DO EDITAL 001.2023 –INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS. EDITAL 006.2023 -APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LISTA DE INSCRIÇÕES PROTOCOLADAS HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROTOCOLADAS DO EDITAL 001.2023 –INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS. A lista de inscrições para o Edital 001.2023 – Apoio a Produções Audiovisuais, da Lei Paulo Gustavo consta os nomes dos artistas protocolados, no ato da entrega presencial do projeto. Os protocolos ocorreram na Secretaria de Cultura, situada à Rua Gabriel Marques, nº 353, Vila Noêmia, Mauá – SP, durante o período indicado em edital, das 09h00 do dia 27 de setembro às 18h00 do dia 27 de outubro de 2023. Os projetos homologados seguirão para as próximas etapas, conforme o item 11 do edital. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 06 2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LISTA DE INSCRIÇÕES.pdf 41624 23/10/2023 às 16:05 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ERRATA 004 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. ERRATA Nº 004 - EDITAL 006 2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.pdf 41513 16/10/2023 às 11:56 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ERRATA 003 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. ERRATA N° 003 - EDITAL N° 006 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.pdf 41492 11/10/2023 às 12:50 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ERRATA 002 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. ERRATA N° 002 - EDITAL N° 006 2023 - INICIATIVAS E CULTURAIS.pdf

Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ERRATA 001

Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

ERRATA N° 001 - EDITAL N° 006 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.pdf

Publicações relacionadas

41334

27/09/2023 às 12:21

Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

EDITAL 004 2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.pdf

ANEXO I - CATEGORIA DE APOIO.pdf

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PLANO DE TRABALHO.pdf

ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO.pdf

ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.pdf

ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO.pdf

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.pdf

ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.pdf

Publicações citadas

41713

30/10/2023 às 11:10

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROTOCOLADAS DO EDITAL 001.2023 –INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

EDITAL 006.2023 -APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LISTA DE INSCRIÇÕES PROTOCOLADAS

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROTOCOLADAS DO EDITAL 001.2023 –INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

A lista de inscrições para o Edital 001.2023 – Apoio a Produções Audiovisuais, da Lei Paulo Gustavo consta os nomes dos artistas protocolados, no ato da entrega presencial do projeto. Os protocolos ocorreram na Secretaria de Cultura, situada à Rua Gabriel Marques, nº 353, Vila Noêmia, Mauá – SP, durante o período indicado em edital, das 09h00 do dia 27 de setembro às 18h00 do dia 27 de outubro de 2023. Os projetos homologados seguirão para as próximas etapas, conforme o item 11 do edital.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 06 2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LISTA DE INSCRIÇÕES.pdf

41624

23/10/2023 às 16:05

Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ERRATA 004

Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

ERRATA Nº 004 - EDITAL 006 2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.pdf

41513

16/10/2023 às 11:56

Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ERRATA 003

Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

ERRATA N° 003 - EDITAL N° 006 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.pdf

41492

11/10/2023 às 12:50

Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ERRATA 002

Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

ERRATA N° 002 - EDITAL N° 006 2023 - INICIATIVAS E CULTURAIS.pdf

Publicação 41420 06/10/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, divulga o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público nº 01/2023. Edital de divulgacao da isencao da taxa de inscricao CP 01 2023.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 01/2023

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, divulga o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público nº 01/2023.

Edital de divulgacao da isencao da taxa de inscricao CP 01 2023.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf