Diário Oficial de Mauá

Publicação 41444 06/10/2023 às 14:53
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA 376 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 Designa os Vereadores GEOVANE CORRÊA DE SOUZA, GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR e VAGNER OLIVEIRA SANTANA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com e 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana compor comissão para cumprimento à Lei nº 6.148/2023, que dispõe sobre a realização da Sessão Solene alusiva ao Dia Municipal do Trânsito. Portaria 376 - Designa vereadores sessao solene dia municipal.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA 376 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

Designa os Vereadores GEOVANE CORRÊA DE SOUZA, GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR e VAGNER OLIVEIRA SANTANA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com e 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana compor comissão para cumprimento à Lei nº 6.148/2023, que dispõe sobre a realização da Sessão Solene alusiva ao Dia Municipal do Trânsito.

Portaria 376 - Designa vereadores sessao solene dia municipal.pdf

Publicação 41442 06/10/2023 às 14:50
Convocação Divulga Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação - conforme estabelecido no art. 5° do Decreto Federal nº 11.697/2023 e art. 2º do Decreto Municipal n° 9217/2023. Em observância ao art. 2º do DECRETO Nº 9.217, DE 28/9/2023 – Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação, etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação – CONAE, edição 2024 - divulgamos aqui o Regimento Interno elaborados pelos Fóruns Nacional e Estadual, conforme estabelecido no art. 5° do Decreto Federal nº 11.697/2023. Decreto n° 9217, de 28 de setembro de 2023 - Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação, etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação - CONAE, edição 2024. [...] Art. 1° ... Art. 2° A Etapa Municipal deverá ser realizada em consonância com as orientações dos documentos elaborados pelos Fóruns Nacional e Estadual, conforme estabelecido no art. 5° do Decreto nº 11.697/2023. REGIMENTO INTERNO CONAE MAUÁ.pdf Publicações relacionadas 41393 03/10/2023 às 17:17 Leis 6.146, 6.147 e 6.148, e Decreto 9.217/2023 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.146, 6.147 e 6.148, e Decreto 9.217/2023 LEI Nº 6.146, DE 28/9/2023 – Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Macuco, localizado na Rua Remo Luiz Corradini, nº 115, Jardim Zaira, como “Jovenildo Lopes Soares”, no Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.147, DE 29/9/2023 – Dispõe sobre a obrigação de fixar placas e/ou cartazes com a informação de que racismo é crime, nos estabelecimentos públicos municipais no Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.148, DE 29/9/2023 – Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Trânsito” em Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 9.217, DE 28/9/2023 – Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação, etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação – CONAE, edição 2024. Lei 6146.pdf Lei 6147.pdf Lei 6148.pdf Decreto 9217.pdf

Convocação

Divulga Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação - conforme estabelecido no art. 5° do Decreto Federal nº 11.697/2023 e art. 2º do Decreto Municipal n° 9217/2023.

Em observância ao art. 2º do DECRETO Nº 9.217, DE 28/9/2023 – Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação, etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação – CONAE, edição 2024 - divulgamos aqui o Regimento Interno elaborados pelos Fóruns Nacional e Estadual, conforme estabelecido no art. 5° do Decreto Federal nº 11.697/2023.

Decreto n° 9217, de 28 de setembro de 2023 - Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação, etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação - CONAE, edição 2024.

[...] Art. 1°

...

Art. 2° A Etapa Municipal deverá ser realizada em consonância com as orientações dos documentos elaborados pelos Fóruns Nacional e Estadual, conforme estabelecido no art. 5° do Decreto nº 11.697/2023.

REGIMENTO INTERNO CONAE MAUÁ.pdf

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41393

03/10/2023 às 17:17

Leis 6.146, 6.147 e 6.148, e Decreto 9.217/2023

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.146, 6.147 e 6.148, e Decreto 9.217/2023

LEI Nº 6.146, DE 28/9/2023 – Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Macuco, localizado na Rua Remo Luiz Corradini, nº 115, Jardim Zaira, como “Jovenildo Lopes Soares”, no Município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.147, DE 29/9/2023 – Dispõe sobre a obrigação de fixar placas e/ou cartazes com a informação de que racismo é crime, nos estabelecimentos públicos municipais no Município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.148, DE 29/9/2023 – Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Trânsito” em Mauá e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.217, DE 28/9/2023 – Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação, etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação – CONAE, edição 2024.

Lei 6146.pdf

Lei 6147.pdf

Lei 6148.pdf

Decreto 9217.pdf

Publicação 41443 06/10/2023 às 14:50
Portarias 06/10/2023 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 63.641: Designar cargo comissionado. Portaria 63.642: Designar FG. Portaria 63.644: Relotar comissionado. 63641.pdf 63642.pdf 63644.pdf

Publicação 41441 06/10/2023 às 14:17
Edital Edital SS 55/2023 Seleção pública e formação de cadastro reserva - categoria profissional médica Edital SS 55/2023 - Convocação para escolha de vaga Edital SS 55 2023.pdf

Publicação 41440 06/10/2023 às 12:27
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS 1º ADITAMENTO - ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÂ 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 35/23; Proc. 1055/23; OSC: ABASC - Associação Brasileira de Ação Social Crista; Objeto: Aumento quantitativo referente a Execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes SAICA; Acréscimo: 12%; Valor do Acréscimo: R$ 45.000,00; Valor Total Atualizado: R$ 418.956,00; Ass: 27/09/23. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 38994 07/03/2023 às 11:29 ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ EXTRATO DE CONTRATOS ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 35/23; Proc. 1055/23; OSC: ABASC - Associação Brasileira de Ação Social Crista; Objeto: Execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes SAICA; Valor: R$ 373.956,00; Vigência: 12 meses. Ass. 27/02/2023 - Marcelo Oliveira - Prefeito 38639 02/02/2023 às 08:28 Proteção Social Especial de Alta Complexidade Edital de Chamamento Público nº 002/2022 - SPS: Ata da Reunião da Comissão de Seleção Proteção Social Especial de Alta Complexidade Habilitação e Homologação do Resultado Final de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2022 SPS para fins de celebração de parcerias por Meio de Termo Colaboração com Organização da Sociedade Civil para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa Lar. ATA CHAMAMENTO.pdf Publicações citadas 47238 17/03/2025 às 12:02 ABASC - Associação Brasileira de Ação Social Crista EXTRATO DE CONTRATOS ABASC - Associação Brasileira de Ação Social Crista 3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 35/23; Proc.1055/23; OSC: ABASC - Associação Brasileira de Ação Social Crista; Objeto: prorrogação de prazo, sem reajuste, referente a Execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes SAICA; Valor total: R$ 477.874,68; Prorrogação: 12 meses; Ass:26/02/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito 43263 08/03/2024 às 13:17 2º ADITAMENTO - ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ EXTRATO DE CONTRATO 2º ADITAMENTO - ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 35/2023 Processo nº 1055/2023 OSC: ABASC - Associação Brasileira de Ação Social Crista Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a Execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes SAICA. Prorrogação: 12 meses; Reajuste: 3% em relação ao repasse mensal da parceria em vigência; Valor Mensal Atualizado: R$ 39.822,89; Valor Total Atualizado: R$ 477.874,68; Ass: 26/02/2024. Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

1º ADITAMENTO - ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÂ

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 35/23; Proc. 1055/23; OSC: ABASC - Associação Brasileira de Ação Social Crista; Objeto: Aumento quantitativo referente a Execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes SAICA; Acréscimo: 12%; Valor do Acréscimo: R$ 45.000,00; Valor Total Atualizado: R$ 418.956,00; Ass: 27/09/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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38994

07/03/2023 às 11:29

ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ

EXTRATO DE CONTRATOS

ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 35/23; Proc. 1055/23; OSC: ABASC - Associação Brasileira de Ação Social Crista; Objeto: Execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes SAICA; Valor: R$ 373.956,00; Vigência: 12 meses. Ass. 27/02/2023 - Marcelo Oliveira - Prefeito

38639

02/02/2023 às 08:28

Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Edital de Chamamento Público nº 002/2022 - SPS: Ata da Reunião da Comissão de Seleção

Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Habilitação e Homologação do Resultado Final de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2022 SPS para fins de celebração de parcerias por Meio de Termo Colaboração com Organização da Sociedade Civil para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa Lar.

ATA CHAMAMENTO.pdf

Publicações citadas

47238

17/03/2025 às 12:02

ABASC - Associação Brasileira de Ação Social Crista

EXTRATO DE CONTRATOS

ABASC - Associação Brasileira de Ação Social Crista

3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 35/23; Proc.1055/23; OSC: ABASC - Associação Brasileira de Ação Social Crista; Objeto: prorrogação de prazo, sem reajuste, referente a Execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes SAICA; Valor total: R$ 477.874,68; Prorrogação: 12 meses; Ass:26/02/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

43263

08/03/2024 às 13:17

2º ADITAMENTO - ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ

EXTRATO DE CONTRATO

2º ADITAMENTO - ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 35/2023

Processo nº 1055/2023

OSC: ABASC - Associação Brasileira de Ação Social Crista

Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a Execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes SAICA.

Prorrogação: 12 meses; Reajuste: 3% em relação ao repasse mensal da parceria em vigência; Valor Mensal Atualizado: R$ 39.822,89; Valor Total Atualizado: R$ 477.874,68; Ass: 26/02/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf