Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
FICA, NESTA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87.144, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 24/4/2026
Publicação42924
06/02/2024 às 12:29
Licitações e Pregões
Aviso Habilitação
CP: 018/23. PC. nº 50.839/23. Execução de Qualificação Viária, Drenagem e Contenção de Encostas nas ruas Antonietta Dell’Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.
A única empresa participante, Consórcio Paulista/Resolute/EPT-Qualificação Viária, representada pela empresa líder Paulista Obras e Pavimentação Ltda, foi habilitada, aberto o envelope 2 o valor ofertado foi de R$5.053.621,58. A Comissão resolve suspender a sessão e encaminhar o processo para Secretaria de Obras visando a análise da conformidade das planilhas, informando que dará conhecimento do resultado através de publicação nos órgãos oficiais. Comissão Permanente de Licitação.
Concorrência 018/23. PC: 50839/23. Execução de Qualificação Viária, Drenagem e Contenção de Encostas nas Ruas Antonietta Dell'Antonia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Godói, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.
Aviso de Licitação
Concorrência 018/23. PC: 50839/23. Execução de Qualificação Viária, Drenagem e Contenção de Encostas nas Ruas Antonietta Dell'Antonia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Godói, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.
Abertura: 05/02/2024 as 10h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br Inf: (11)4512-1512. Edison Kazuo Kawashima – Secretário Adjunto de Obras.
CP 018/23. PC: 50839/23. Execução de Qualificação Viária, Drenagem e Contenção de Encostas nas ruas Antonietta Dell’Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.
Abertura Prazo Correção Documentação Art. 48
CP 018/23. PC: 50839/23. Execução de Qualificação Viária, Drenagem e Contenção de Encostas nas ruas Antonietta Dell’Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.
Após abertura do Envelope nº 02 Proposta Comercial e Análise da porposta Comercial da licitante, conforme consigando na Ata nº 01, os Técnicos da Secretaria de Obras realizaram a conferência da proposta do Consórcio Paulista/Resolute/EPT-Qualificação Viária, apontando divergências em preços unitários de itens idênticos, e aplicação incorreta do critério de arredondamento, resultando no preço global corrigido. Com base no art. 48 da lei 8666/93 a Comissão Permanente resolve fixar o prazo de 08 dias úteis para correção das inconsistências. Comissão Permanente Licitação.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS
Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): BATS ELEVADORES LTDA - proc. 3048/2020.
A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 19 de janeiro de 2024 para as deliberações registradas na ata anexa.
Aviso de Resultado de Classificação e Prova Conceito
CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Consórcio Zad Mauá foi aprovado na sua totalidade quanto a prova de conceito. A partir desta publicação abre-se o devido prazo recursal. Comissão Permanente de Licitação.
CP 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos.
ATA nº 04
CP 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos.
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2024 - CONSÓRCIO ZAD MAUÁ.
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2024 - CONSÓRCIO ZAD MAUÁ.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 85/2024
Processo nº 6788/2022
Concessionária: Consórcio Zad Mauá
Objeto: Alterar a forma de pagamento previamente prevista no edital e anexos referente a Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Ass: 03/07/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
44732
03/07/2024 às 09:43
PROCESSO: 6788/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023 – OBJETO: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6788/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023 – OBJETO: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
CONTRATO Nº 85/2024
Processo nº 6788/2022
Contratada: Consórcio Zad Mauá
Objeto: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Prazo: 10 anos, Valor Total Estimado: R$ 50.757.064,81; Outorga Mensal: 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida mensalmente; Ass: 01/07/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
42925
06/02/2024 às 12:40
CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Errata
CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Na publicação do DOM de 06/02/2024, no Anexo publicado, Ata nº 07 da Comissão Permanente de Licitação, Concorrência Nº 013/2023 - P.A. Nº 6788/2022:
onde se lê 05 de janeiro, leia-se 05 de fevereiro de 2024.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 24/4/2026
Publicação42918
06/02/2024 às 10:04
Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO MAUÁ DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
TERMO DE COLABORAÇÃO N.09/24;Proc.50793/23;OSC:Instituto Mauá de Responsabilidade Social;Objeto:Desenvolvimento de práticas artísticas,que receberá a identidade de “OFICINAS CULTURAIS” nas linguagens Artes Cênicas/Cultura Popular e seus segmentos;Valor:R$800.000,00;Vigência:15 meses;Ass:03/01/24
Marcelo Oliveira-Prefeito
Publicações citadas
47200
14/03/2025 às 09:02
Instituto Mauá de Responsabilidade Social
EXTRATO DE CONTRATO
Instituto Mauá de Responsabilidade Social
1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2024;
Proc.50794/23;
OSC: Instituto Mauá de Responsabilidade Social;
Objeto: apostila: 2.1 – DO PRAZO: O prazo da parceria fica prorrogado por mais um período de 57 (cinquenta e sete) dias, iniciando-se em 03/04/2025 e terminando em 30/05/2025, conforme concordância expressa da entidade às fls. 787 e, manifestação da Secretaria de Cultura as fls. 801/803, sem reajuste.; Prorrogação:57 DIAS; Ass:20/02/25
Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 24/4/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
